norma nº 4592/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 4.592 DE 05 DE JANEIRO DE 2.010.
ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa,
um crédito adicional no valor de R$. 28.572.732,12 (Vinte e oito milhões, quinhentos e setenta dois mil,
setecentos e trinta dois reais e doze centavos), destinados a suplementar as seguintes dotações vigente
conforme discriminação abaixo:
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.01.00 - APOSENTADORIAS E PENSÕES
2.037 - Aposentadorias e Pensões 90.000,00
3.1.90.09.00 - SALÁRIO FAMÍLIA
2.021 - Manutenção do Ensino Pré Escolar 600,00
2.022 - Manutenção das Creches 700,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAIS CIVIL
2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 789.500,00
2.016 - Manutenção do Fundeb 60% do Magistério 878.067,55
2.017 - Manutenção do Fundeb 40% de Outras Despesas 168.189,97
2.018 - Manutenção do Serviços de Transporte de Alunos 100.000,00
2.022 - Manutenção das Creches 695.000,00
2.023 - Manutenção do Ensino Regular 310.000,00
2.050 - Manutenção do Fundeb 60% do Magistério — Infantil | 949.241,84
2.051 - Manutenção do Fundeb 60% do Magistério — Infantil || 1.843.894,11
2.052 - Manutenção do Peja — Programa Ensino Jovens e Adultos 34.500,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 329.006,12
2.015 - Manutenção da Diretoria de Educação 5.413,55
2.016 - Manutenção do Fundeb 60% do Magistério 346.668,75
2.017 - Manutenção do Fundeb 40% de Outras Despesas 73.475,89
2.020 - Manutenção do Ensino Médio 5.000,00
2.023 - Manutenção do Ensino Regular 111.652,58
2.027 - Manutenção do Serviço de Estrada de Rodagem 11.527,22
2.035 - Previdência Social dos Servidores 66.000,00
2.050 - Manutenção do Fundeb 60% do Magistério — Infantil | 454.296,11
2.051 - Manutenção do Fundeb 60% do Magistério — Infantil Il 762.875,09
2.052 - Manutenção do Peja — Programa Ensino Jovens e Adultos 11.207,61
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL
2.004 - Manutenção da Diretoria de Administração 2.765,59
2.005 - Manutenção do Corpo de Bombeiro 16.600,00
2.010 - Manutenção da Diretoria de Obras 2.000,00
2.011 - Manutenção da Diretoria Serviços Urbanos 114.000,00
2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 183.684,70
2.016 - Manutenção do Fundeb 60% do Magistério : 60.000,00
2.021 - Manutenção do Ensino Pré Escolar 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
2.026 - Manutenção da Diretoria de Agricultura e Abastecimento 16.100,00
2.027 - Manutenção do Serviço de Estrada de Rodagem 25.700,00
2.028 - Manutenção da Diretoria de Trânsito 20.500,00
2.050 - Manutenção do Fundeb 60% do Magistério — Infantil | 86.246,68
2.051 - Manutenção do Fundeb 60% do Magistério — Infantil Il 114.792,52
3.2.00.00.00 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3.2.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
2.042 - Outros Encargos Sociais 55.000,00
3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.003 - Fundo Municipal da Criança e Adolescente 1.066.551,10
2.014 -Manutenção Fundo Mun. Assist. P.P.D. — Prot. Especial 30.000,00
2.015 - Manutenção da Diretoria de Educação 26.000,00
2.022 - Manutenção das Creches 230.000,00
2.029 - Manutenção da Diretoria de Cultura e Turismo 42.000,00
2.039 - Manutenção Fundo Mun. Assist. Idoso — Prot. Básica 54.000,00
2.040 - Manutenção Fundo Mun. Assist. Família — Prot. Básica 88.000,00
2.041 - Manutenção Fundo Mun. Assist. Criança e Adniesc. — Prot. Básica 410.287,04
2.045 - Manutenção de Convênios — Residências Terapêutica 12.000,00
2.046 - Manutenção de Convênios — Centro de Atenção Psicossocial 99.500,00
3.3.70.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS NAC.
3.3.70.41.00 - CONTRIBUIÇÕES
2.001 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.500,00
3.3.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
2.004 - Manutenção da Diretoria de Administração 4.600,00
2.005 - Manutenção do Corpo de Bombeiro 11.000,00
2.006 - Manutenção do Conselho Tutelar 805,00
2.008 - Manutenção da Diretoria de Administração 1.200,00
2.010 - Manutenção da Diretoria de Obras 825.631,00
2.011 -Manutenção da Diretoria Serviços Urbanos 416.710,00
2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 83.570,26
2.015 - Manutenção da Diretoria de Educação 47.000,00
2.018 - Manutenção do Serviços de Transporte de Alunos 31.784,90
2.019 - Manutenção da Merenda Escolar 404.900,00
2.021 - Manutenção do Ensino Pré Escolar 39.411,00
2.022 - Manutenção das Creches 72.557,90
2.023 - Manutenção do Ensino Regular 78.221,00
2.024 - Manutenção da Diretoria de Esporte e Lazer 29.670,00
2.025 - Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal 400,00
2.026 - Manutenção da Diretoria de Agricultura e Abastecimento 15.000,00
2.027 - Manutenção do Serviço de Estrada de Rodagem p . 53.746,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
2.028 - Manutenção da Diretoria de Trânsito 57.300,00
2.029 - Manutenção da Diretoria de Cultura e Turismo 2.000,00
2.039 - Manutenção Fundo Mun. Assist. Idoso — Prot. Básica 10.000,00
2.043 - Manutenção de Convênios DST — HIV/AIDS 500,00
3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 389.605,00
2.013 - Manutenção da Diretoria de Promoção Social 2.000,00
2.043 - Manutenção de Convênios DST — HIV/AIDS 1.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.007 - Manutenção da Assessoria Jurídica 2.330,00
2.008 - Manutenção da Diretoria de Administração 6.142,17
2.009 - Manutenção da Diretoria de Finanças 5.397,34
2.010 - Manutenção da Diretoria de Obras 6.000,00
2.011 - Manutenção da Diretoria Serviços Urbanos 5.000,00
2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 949.226,56
2.021 - Manutenção do Ensino Pré Escolar 208.175,04
2.024 - Manutenção da Diretoria de Esporte e Lazer 24.690,00
2.026 - Manutenção da Diretoria de Agricultura e Abastecimento 7.060,00
2.028 - Manutenção da Diretoria de Trânsito 81.901,25
2.029 - Manutenção da Diretoria de Cultura e Turismo 12.145,75
2.038 - Manutenção da Diretoria de Planejamento 19.750,00
3.3.90.37.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
2.011 - Manutenção da Diretoria Serviços Urbanos 148.200,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCERIOS - PESSOA JURÍDICA
2.001 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 100.671,16
2.003 - Fundo Municipal da Criança e Adolescente 2.019,82
2.004 - Manutenção da Diretoria de Administração 41.881,57
2.005 - Manutenção do Corpo de Bombeiro 36.698,86
2.006 - Manutenção do Conselho Tutelar 61.962,07
2.007 - Manutenção da Assessoria Jurídica 192.351,82
2.008 - Manutenção da Diretoria de Administração 176.424,60
2.009 - Manutenção da Diretoria de Finanças 375.805,51
2.010 - Manutenção da Diretoria de Obras 860.647,45
2.011 - Manutenção da Diretoria Serviços Urbanos 396.752,17
2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 943.965,07
2.013 - Manutenção da Diretoria de Promoção Social 102.878,75
2.015 -Manutenção da Diretoria de Educação 1.243,19
2.018 - Manutenção do Serviços de Transporte de Alunos 95.000,00
2.019 - Manutenção da Merenda Escolar 6.750,00
2.020 - Manutenção do Ensino Médio 13.100,94
2.021 - Manutenção do Ensino Pré Escolar 44.689,54
2.022 - Manutenção das Creches 55.401,05
2.023 - Manutenção do Ensino Regular 78.523,12
2.024 - Manutenção da Diretoria de Esporte e Lazer 197.476,79
2.025 - Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal 14.664,54
2.026 - Manutenção da Diretoria de Agricultura e Abastecimento 17.050,00
2.027 -Manutenção do Serviço de Estrada de Rodagem 100.819,13
2.028 - Manutenção da Diretoria de Trânsito ' 344.241,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
3.3.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
2.001 -Manutenção do Gabinete do Prefeito
2.002 - Fundo Municipal de Solidariedade
2.003 - Fundo Municipal da Criança e Adolescente
2.004 - Manutenção da Diretoria de Administração
2.005 - Manutenção do Corpo de Bombeiro
2.007 - Manutenção da Assessoria Jurídica
2.008 - Manutenção da Diretoria de Administração
2.009 - Manutenção da Diretoria de Finanças
2.010 - Manutenção da Diretoria de Obras
2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.015 - Manutenção da Diretoria de Educação
2.017 -Manutenção do Fundeb 40% de Outras Despesas
2.018 - Manutenção do Serviços de Transporte de Alunos
2.019 -Manutenção da Merenda Escolar
2.020 - Manutenção do Ensino Médio
2.022 - Manutenção das Creches
2.024 - Manutenção da Diretoria de Esporte e Lazer
2.025 - Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal
2.028 - Manutenção da Diretoria de Trânsito
2.030 - Manutenção da Diretoria de Habitação
2.032 - Manutenção do Departamento do Meio Ambiente
2.033 -Manutenção da Diretoria Desenv. Indl. E Comercial
2.038 - Manutenção da Diretoria de Planejamento
2.039 - Manutenção Fundo Mun. Assist. Idoso — Prot. Básica
2.040 - Manutenção Fundo Mun. Assist. Família — Prot. Básica
2.041 -Manutenção Fundo Mun. Assist. Criança e Adolesc. — Prot. Básica
2.043 - Manutenção de Convênios — DST — HIV/AIDS
2.047 - Manutenção Fundo Mun. Assist. Idoso. — Prot. Especial
2.048 - Manutenção Fundo Mun. Assist. Criança e Adolesc. — Prot. Especial
2.049 - Programa Segundo Tempo
2.055 - Aquisição de Massa Asfáltica (CBUQ)
3.3.90.31.00 - MATERIAL DE CONSUMO
2.024 - Manutenção da Diretoria de Esporte e Lazer
3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.013 - Manutenção da Diretoria de Promoção Social
2.015 - Manutenção da Diretoria de Educação
2.043 -Manutenção de Convênios — DST — HIV/AIDS
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.001 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2.009 - Manutenção da Diretoria de Finanças
2.038 - Manutenção da Diretoria de Planejamento
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.001 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
2.002 - Fundo Municipal de Solidariedade
37.800,00
8.500,00
13.100,00
10.740,00
8.400,00
2.500,00
57.100,00
83.501,00
199.902,90
17.000,00
31.784,90
35.000,00
46.784,90
160.500,00
10.000,00
12.000,00
22.700,00
10.000,00
36.500,00
2.500,00
40.000,00
46.819,13
14.000,00
10.000,00
8.000,00
3.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
300.000,00
150.725,22
7.000,00
300.000,00
184.300,00
17.000,00
10.000,00
55.000,00
9.000,00
24.330,00
9.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
2.003 - Fundo Municipal da Criança e Adolescente 7.000,00
2.004 - Manutenção da Diretoria de Administração 2.500,00
2.005 - Manutenção do Corpo de Bombeiro 4.750,00
2.006 - Manutenção do Conselho Tutelar 9.600,00
2.007 - Manutenção da Assessoria Jurídica 6.000,00
2.008 - Manutenção da Diretoria de Administração 56.850,00
2.009 - Manutenção da Diretoria de Finanças 7.000,00
2.010 - Manutenção da Diretoria de Obras 11.000,00
2.011 - Manutenção da Diretoria Serviços Urbanos 17.000,00
2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 2.000,00
2.013 -Manutenção da Diretoria de Promoção Social 14.000,00
2.014 - Manutenção Fundo Mun. Assist. P.P.D. — Prot. Especial 2.500,00
2.017 - Manutenção do Fundeb 40% de Outras Despesas 10.000,00
2.019 - Manutenção da Merenda Escolar 2.000,00
2.022 - Manutenção das Creches 94.773,00
2.023 - Manutenção do Ensino Regular 23.900,00
2.024 - Manutenção da Diretoria de Esporte e Lazer 26.000,00
2.025 -Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal 5.000,00
2.029 - Manutenção da Diretoria de Cultura e Turismo 20.500,00
2.033 - Manutenção da Diretoria Desenv. Indl. E Comercial 2.500,00
2.040 -Manutenção Fundo Mun. Assist. Família — Prot. Básica 2.500,00
2.041 -Manutenção Fundo Mun. Assist. Criança e Adolesc. — Prot. Básica 2.500,00
2.043 -Manutenção de Convênios — DST — HIV/AIDS 28.000,00
2.047 -Manutenção Fundo Mun. Assist. Idoso. — Prot. Especial 2.500,00
2.048 -Manutenção Fundo Mun. Assist. Criança e Adolesc. — Prot. Especial 2.500,00
2.049 - Programa Segundo Tempo 63.000,00
3.3.90.37.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
2.010 - Manutenção da Diretoria de Obras 9.000,00
2.011 -Manutenção da Diretoria Serviços Urbanos 168.200,00
2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 48.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.001 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 1.000,00
2.002 - Fundo Municipal de Solidariedade 5.000,00
2.003 - Fundo Municipal da Criança e Adolescente 5.000,00
2.007 - Manutenção da Assessoria Jurídica 171.150,00
2.009 - Manutenção da Diretoria de Finanças 500,00
2.011 -Manutenção da Diretoria Serviços Urbanos 1.044.600,00
2.012 -Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 117.500,00
2.013 - Manutenção da Diretoria de Promoção Social 2.000,00
2.014 -Manutenção Fundo Mun. Assist. P.P.D. — Prot. Especial 2.000,00
2.015 - Manutenção da Diretoria de Educação 41.910,42
2.017 - Manutenção do Fundeb 40% de Outras Despesas 90.000,00
2.018 - Manutenção do Serviços de Transporte de Alunos 620.413,03
2.021 - Manutenção do Ensino Pré Escolar 44.411,00
2.023 - Manutenção do Ensino Regular 40.000,00
2.025 -Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal 19.000,000
2.026 - Manutenção da Diretoria de Agricultura e Abastecimento 34.900,00
2.027 - Manutenção do Serviço de Estrada de Rodagem , 46.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
2.028 - Manutenção da Diretoria de Trânsito 21.500,00
2.029 - Manutenção da Diretoria de Cultura e Turismo 3.413,00
2.030 - Manutenção da Diretoria de Habitação 3.300,00
2.032 - Manutenção do Departamento do Meio Ambiente 5.000,00
2.033 - Manutenção da Diretoria Desenv. Indl. E Comercial 17.000,00
2.034 - Manutenção das Despesas Diversas 45.000,00
2.038 - Manutenção da Diretoria de Planejamento 8.000,00
2.040 - Manutenção Fundo Mun. Assist. Família — Prot. Básica 5.000,00
2.043 - Manutenção de Convênios — DST — HIV/AIDS 7.000,00
2.044 - Manutenção de Convênios — Irmandade Santa Casa Misericórdia 2.172.046,56
2.045 - Manutenção de Convênios — Residências Terapêutica 8.000,00
2.046 - Manutenção de Convênios — Centro de Atenção Psicossocial 9.000,00
2.047 - Manutenção Fundo Mun. Assist. Idoso. — Prot. Especial 3.130,00
2.052 - Manutenção do Peja — Programa Ensine Jover:s e Adultos 4.253,00
3.1.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
2.009 - Manutenção da Diretoria de Finanças 38.520,00
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIORES
2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 4.904,87
2.028 - Manutenção da Diretoria de Trânsito 6.000,00
2.034 - Manutenção das Despesas Diversas 78.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.20.00.00 - TRANSFERÊNCIA Á UNIÃO
4.4.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
1.001 -Constr. Ref. e/ou Ampl. De Piscinões 444.610,17
1.002 -Constr. Ref. e/ou Ampl. De Piscinões 100.000,00
1.003 -Constr. Ref. e/ou Ampl. Canalização Águas Pluviais 123.471,00
1.004 -Constr. Ref. e/ou Recup. Águas At. Lixão 99.942,00
1.005 - Recapeamento e Pav. e Tampa Buraco Diversos 100.000,00
1.006 - Recapeamento e Pav. e Tampa Buracos Diversos 422.000,00
1.008 -Constr. Ref. e/ou Ampl. Prédios Área Saúde 59.703,16
1.009 - Contr. Ref. e/ou Ampl. Implant. Núcleo 300.000,00
1.010 -Constr. Ref. e/ou Ampl. De Prédios Públicos 60.000,00
1.011 -Constr. Ref. e/ou Ampl. De Prédios Escolares 57.000,00
1.012 -Constr. Ref. e/ou Ampl. De Prédios Escolares 35.000,00
1.014 -Constr. Ref. e/ou Ampl. De Prédios Escolares 19.800,00
1.015 -Constr. Ref. e/ou Ampl. De Poli-Esportivos 196.780,00
1.016 -Constr. Ref. e/ou Ampl. Parque Ecológico 40.000,00
1.017 - Ações para Implantação de Núcleos Habitacionais 280.000,00
1.018 - Infra-estrutura — Pavimentação de Diversas Ruas 20.000,00
1.019 - Recapeamento — Ruas e Avenidas 257.816,81
1.020 - Pavimentação Asfáltico Loteamento Gildo Geraldo 1.149.916,33
1.021 - Construção Galerias de Águas Pluviais — Gildo Geraldo 400.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.001 - Manutenção do Gabinete do Prefeito À . 34.400,00
2.003 - Fundo Municipal da Criança e Adolescente Va 23.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
2.005 - Manutenção do Corpo de Bombeiro
2.006 - Manutenção do Conselho Tutelar
2.007 - Manutenção da Assessoria Jurídica
2.008 - Manutenção da Diretoria de Administração
2.009 - Manutenção da Diretoria de Finanças
2.010 - Manutenção da Diretoria de Obras
2.011 - Manutenção da Diretoria Serviços Urbanos
2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.013 - Manutenção da Diretoria de Promoção Social
2.015 - Manutenção da Diretoria de Educação
2.017 - Manutenção do Fundeb 40% de Outras Despesas
2.018 - Manutenção do Serviços de Transporte de Alunos
2.019 - Manutenção da Merenda Escolar
2.023 - Manutenção do Ensino Regular
2.024 - Manutenção da Diretoria de Esporte e Lazer
2.027 - Manutenção do Serviço de Estrada de Rodagem
2.028 - Manutenção da Diretoria de Trânsito
2.029 - Manutenção da Diretoria de Cultura e Turismo
2.032 - Manutenção do Departamento do Meio Ambiente
2.033 - Manutenção da Diretoria Desenv. Indl. E Comercial
2.038 - Manutenção da Diretoria de Planejamento
2.043 - Manutenção de Convênios DST — HIV/AIDS
2.053 - Aquisição Trator de Esteira e Motoniveladora
4.4.90.61,00 - AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS
2.009 - Manutenção da Diretoria de Finanças
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 05 DE JANEIRO DE 2.010.
IZAQUIEL PAFUMI DE OLIVEIRA
Diretor de Finanças
68.100,00
17.650,00
7.000,00
35.000,00
38.605,00
18.500,00
57.800,00
24.700,00
10.000,00
45.000,00
45.000,00
44.500,00
6.500,00
42.321,00
43.000,00
9.270,00
600,00
7.000,00
5.000,00
18.152,57
29.500,00
26.927,00
28.000,00
675.493,18
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
2.029 - Manutenção da Diretoria de Cultura e Turismo 114.998,50
2.030 - Manutenção da Diretoria de Habitação 2.247,56
2.032 -Manutenção do Departamento do Meio Ambiente 7.000,00
2.034 - Manutenção das Despesas Diversas 422,62
2.038 - Manutenção da Diretoria de Planejamento 850,00
2.043 - Manutenção de Convênios DST — HIV/AIDS 500,00
2.044 - Manutenção de Convênios — Irmandade Santa Casa Misericórdia 3.703.957,04
2.049 - Programa Segundo Tempo 39.000,00
3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.042 - Outros Encargos Diversos 212.500,00
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIORES
2.034 - Manutenção das Despesas Diversas 30.000,00
3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.009 - Manutenção da Diretoria de Finanças 11.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.20.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
1.007 -Contr. Ref. e/ou Ampl. Recuperação Dev. Praças Públicas 70.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
1.003 -Constr. Ref. e/ou Ampl. Canalização Águas Pluviais 889.800,00
1.004 -Constr. Ref. e/ou Recup. Águas At. Lixão 945.950,00
1.006 - Recapeamento e Pav. e Tampa Buracos Diversos 1.844.200,00
1.008 -Constr. Ref. e/ou Ampl. Prédios Área Saúde 384.000,00
1.013 -Constr. Ref. e/ou Ampl. De Prédios Escolares 353.535,00
1.014 -Constr. Ref. e/ou Ampl. De Prédios Escolares 197.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.001 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 15.400,00
2.004 - Manutenção da Diretoria de Administração 13.741,00
2.005 - Manutenção do Corpo de Bombeiro 5.400,00
2.006 - Manutenção do Conselho Tutelar 8.650,00
2.008 - Manutenção da Diretoria de Administração 14.600,00
2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 121.500,00
2.028 - Manutenção da Diretoria de Trânsito 106.200,00
2.029 - Manutenção da Diretoria de Cultura e Turismo 33.800,00
2.038 - Manutenção da Diretoria de Planejamento 1.000,00
4.6.00.00.00 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.6.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
2.042 - Outros Encargos Sociais 313.798,06
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Art. 2º - O credito autorizado no artigo anterior será coberto com recursos
anulação parcial das seguintes dotações:
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.008 - Manutenção da Diretoria de Administração 10.000,00
2.012 -Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 6.000,00
2.017 - Manutenção do Fundeb 40% de Outras Despesas 10.000,00
2.022 - Manutenção das Creches 5.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.001 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 150.000,00
2.004 -Manutenção da Diretoria de Administração 55.000,00
2.005 - Manutenção do Corpo de Bombeiro 120.000,00
2.006 - Manutenção do Conselho Tutelar 4.000,00
2.008 - Manutenção da Diretoria de Administração 1.286.650,00
2.010 - Manutenção da Diretoria de Obras 276.000,00
2.011 - Manutenção da Diretoria Serviços Urbanos 300.000,00
2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 1.219.045,00
2.013 -Manutenção da Diretoria de Promoção Social 50.000,00
2.015 - Manutenção da Diretoria de Educação 605.000,00
2.016 - Manutenção do Fundeb 60% do Magistério 319.000,00
2.017 - Manutenção do Fundeb 40% de Outras Despesas 450.000,00
2.019 - Manutenção da Merenda Escolar 110.000,00
2.020 - Manutenção do Ensino Médio 354.427,31
2.021 - Manutenção do Ensino Pré Escolar 3.055.479,38
2.022 - Manutenção das Creches 1.641.250,00
2.023 - Manutenção do Ensino Regular 5.000,00
2.024 - Manutenção da Diretoria de Esporte e Lazer 68.000,00
2.025 - Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal 300.000,00
2.027 - Manutenção do Serviço de Estrada de Rodagem 1.000,00
2.028 - Manutenção da Diretoria de Trânsito 52.500,00
2.029 - Manutenção da Diretoria de Cultura e Turismo 72.000,00
2.030 - Manutenção da Diretoria de Habitação 5.000,00
2.032 - Manutenção do Departamento do Meio Ambiente 30.000,00
2.033 - Manutenção da Diretoria Desenv. Indl. E Comercial 42.300,00
2.038 - Manutenção da Diretoria de Planejamento 68.000,00
2.049 - Programa Segundo Tempo 60.000,00
2.050 - Manutenção do Fundeb 60% do Magistério — Infantil | 120.000,00
2.051 - Manutenção do Fundeb 60% do Magistério — Infantil Il 90.000,00
2.052 - Manutenção do Peja — Programa Ensino Jovens e Adultos 2.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.006 - Manutenção do Conselho Tutelar 20.000,00
2.015 - Manutenção da Diretoria de Educação 145.000,00
2.016 -Manutenção do Fundeb 60% do Magistério 35.000,00
2.017 -Manutenção do Fundeb 40% de Outras Despesas 90.000,00
2.019 -Manutenção da Merenda Escolar : 15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
2.020 - Manutenção do Ensino Médio
2.021 - Manutenção do Ensino Pré Escolar
2.022 - Manutenção das Creches
2.035 - Previdência Social dos Servidores
2.049 - Programa Segundo Tempo
2.050 - Manutenção do Fundeb 60% do Magistério — Infantil !
2.051 - Manutenção do Fundeb 60% do Magistério — Infantil ||
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL
2.008 - Manutenção da Diretoria de Administração
2.015 - Manutenção da Diretoria de Educação
2.016 - Manutenção do Fundeb 60% do Magistério
2.020 - Manutenção do Ensino Médio
2.021 - Manutenção do Ensino Pré Escolar
2.022 - Manutenção das Creches
2.029 - Manutenção da Diretoria de Cultura e Turismo
2.032 - Manutenção do Departamento do Meio Ambiente
2.033 - Manutenção da Diretoria Desenv. Indl. E Comercial
2.038 - Manutenção da Diretoria de Planejamento
2.049 - Programa Segundo Tempo
3.1.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
2.009 - Manutenção da Diretoria de Finanças
3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÃO RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.021 - Manutenção do Ensino Pré Escolar
2.023 - Manutenção do Ensino Regular
2.034 - Manutenção das Despesas Diversas
3.2.00.00.00 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
2.042 - Outros Encargos Sociais
3.2.90.22.00 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
2.042 - Outros Encargos Sociais
3.2.90.25.00 - ENCARGOS SOBRE OP. DE CRED. POR ANTECIP. RECEITA
2.042 - Outros Encargos Sociais
3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.002 - Fundo Municipal de Solidariedade
2.003 - Fundo Municipal da Criança e Adolescente
2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.014 - Manutenção Fundo Mun. Assist. P.P.D. — Prot. Especial
2.017 - Manutenção do Fundeb 40% de Outras Despesas
2.029 - Manutenção da Diretoria de Cultura e Turismo
2.041 - Manutenção Fundo Mun. Assist. Criança e Adolesc. — Prot. Básica
2.044 - Manutenção de Convênios — Irmandade Santa Casa Misericórdia
2.045 - Manutenção de Convênios — Residências Terapêutica
2.047 - Manutenção Fundo Mun. Assist. Idoso. — Prot. Especial
2.048 - Manutenção Fundo Mun. Assist. Criança e Adolesc. — Prot. Especial
at
50.000,00
837.340,00
403.850,00
1.277.350,29
5.000,00
60.000,00
55.000,00
20.000,00
25.248,17
10.000,00
10.000,00
74.000,00
36.039,12
18.000,00
5.000,00
7.500,00
5.000,00
2.000,00
300.000,00
5.000,00
5.000,00
9.000,00
3.550,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
9.500,00
247.287,04
87.500,00
15.000,00
145.000,00
100.000,00
29.000,00
484.624,66
30.000,00
4.000,00
4.000,00