norma nº 371/2011

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
TERRA NEA PAULISTA GENEROGA!
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Lei Complementar nº 371, de 25 de janeiro de 2011.
Revoga a Lei Complementar nº 334, de 11 de
dezembro de 2008.
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão Extraordinária realizada no dia 17 de janeiro de 2011 ,
aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 001/201 1, eeu
sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º- Fica revogada a Lei Complementar nº 334, de 11
de dezembro de 2008.
Art. 2º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 25 de janeiro de 2011.
DR/ANTONIO NAUFEL
refeito Municipal