norma nº 18/2010

Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATTVO
FIs 1
Decreto Legislativo n° 018, de 10 de agosto de 2010.
Cria a Semana Educativa "Pipas sem
Acidentes " e da outras providencias.
FAO SABER que a Camara Municipal de Mococa, em
sessao realizada dia 09 de agosto de 2010, APROVOU o Projeto de Decreto
Legislativo no 018/2010 , de autoria do vereador MARCOS DANIEL VICENTE, e eu
promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
C
Art. 1 ° Fica instituida a Semana Educativa "Pipas sem
Acidentes", a ser realizada na primeira quinzena do mes de agosto de cada ano,
pela Camara Municipal de Mococa.
Art. 2 ° A Semana referida no art. 1 ° retro devera ser
organizada pela Diretoria de Secretaria juntamente com uma Comissao de
Vereadores previamente predefinida , que convidara todas as escolas do
Municipio para atividades que incluarn:
I - informa46es e orienta46es a respeito do modo
correto de utiliza4ao de pipas, por meio de fotos, palestras com representantes
do Corpo de Bombeiros e CPFL - Mococa, refor4ando o modo perigoso da ma
utiliza4ao da pipa e da linha cortante;
II - orienta4ao sobre o lado ludico da pipa com
sua utiliza4ao correta e montagem de uma oficina de pipas;
III - organizar um concurso e uma exposi4ao de
pipas.
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fls 2
Decreto Legislativo no 018, de 10 de agosto de 2010.
Art. 3° As despesas com a execu4do deste
Decreto Legislativo correrao por conta das dotacoes or4amentarias
proprias, suplementadas se necessario.
Art. 4° Este Decreto entrara em vigor na data de
sua publica4do.
Camara Municipal de Mococa, 10 de agosto de 2010.
FRANCIS CANDIDO
Presidente
0
DEBORA SOARF,S PERUCELLO VENTURA EDUARDO ANTONIO BAISI
1 ° Secretaria 2° Secretario