norma nº 4576/2009

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de Sao Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO No 4.576, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE
INSTITUIcAO DE SERVIDAO DE PASSAGEM OS
IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE IGARA%
MUNICIPIO DE MOCOCA, NECESSAR/OS A
COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SAO PAULO - SABESP.
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito do Municipio de Mococa,
Estado de Sao Paulo, no use de suas atribuig6es legais que the
sao conferidas nos termos da Lei Organica do Municipio,
combinada com os artigos 2°, 6° e 40 do Decreto - Lei Federal n.°
3.365 de 21.06.1941, alterado pela Lei n.° 2.786 de 21.05.1956;
DECRETA:
Art. 11 - Fica declarado de UTILIDADE PIJ13LICA para fins de
instituig5o de desapropriaoao e servidao de passagem pela COMPANHIA DE
SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP, por via
amigavel ou judicial, os imoveis abaixo caracterizados, situados no Distrito de Igarai,
Municipio e Comarca de Mococa, necessarios a COMPANHIA DE SANEAMENTO
BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO -- SABESP para assentamento do
Emissario de Esgotos Sanitarios , construgdo da Estacao Elevatoria de Esgotos
e Estacao de Tratamento de Esgotos , em face do sistema de esgotamento sanitario
do Distrito de Igarai, Municipio e Comarca de Mococa, operado pela Sabesp,
conforme plantas e descrig6es perimetricas apensadas, ambas integrantes deste,
constando como limites e proprietarios o que segue:
Nome : Luiz Zanetti e Outros Area: 18.532,35m2
Cadastro: 1013/076 Desenho Final: REN 006/09
Compromissario : Claudio Batista de Padua e Outro
Area : (02-H-I-J -K.......R-S-T-B-02) = 18 . 532,35m2
(ETE)
Parcela exproprianda do imovel agricola, denominado "Varginha", situado no Distrito
de Igarai, Comarca e Municipio de Mococa-SP, pertencente a Matricula n° 865, do
CRI de Mococa, representada no desenho Sabesp REN 006/09, com as seguintes
divisas e confrontaooes: tem inicio no ponto aqui designado "02", situado na divisa
entre as propriedades de Deomar Marquetti e Hans Hugo Eichel, distante 429,34m,
da testada com a Estrada Municipal Jose Pereira Lima Filho (MOC-20), tambem
conhecida como Estrada Igarai/Mococa; dal segue pela referida divisa com azimute
de 354°15'36" e distancia de 137,40m, confrontando com Hans Hugo Eichel ate o
ponto aqui designado "H"; dal deflete a direita e segue confrontando com
remanescente com azimute de 51°22'47" por uma distancia de 31,89m ate o ponto
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DECRETO No 4.576 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2009.
aqui designado "I"; dal deflete a direita e segue com azimute de 161°34'56" por uma
distancia de 4,07m ate o ponto aqui designado "J"; dal deflete a esquerda e segue
com azimute de 86°21'41" por uma distancia de 14,66m ate o ponto aqui designado
"K"; dal deflete a esquerda e segue com azimute de 66°40'45" por uma distancia de
12,22m ate o ponto aqui designado "L"; dal deflete a esquerda e segue com azimute
de 354°47'15" por uma distancia de 8,40m ate o ponto aqui designado "M"; dal deflete
a direita e segue com azimute de 97°20'22" por uma distancia de 19,37m ate o ponto
aqui designado "N"; dal deflete a direita e segue com azimute de 124°58'54" por uma
distancia de 2,34m ate o ponto aqui designado "0"; dal deflete a direita e segue com
azimute de 136°5649" por uma distancia de 4,70m ate o ponto aqui designado "P",
confrontando desde o ponto H com remanescente; dal deflete a direita e segue pela
lateral de um caminho de use publico com azimute de 145°14'12" por uma distancia
de 32,31 m, ate o ponto aqui designado "Q"; dal deflete a esquerda e segue com
azimute de 140°54'16" por uma distancia de 80,26m, , ate o ponto aqui designado "R";
dal deflete a direita e segue com azimute de 149°41'36" por uma distancia de 10,14m
ate o ponto aqui designado "S"; dal deflete a direita e segue com azimute de
156°06'28" por uma distancia de 13,02m ate o ponto aqui designado "T"; dal deflete a
direita e segue com azimute de 163°27'20" por uma distancia de 37,23m ate o ponto
aqui designado "B", confrontando desde o ponto P com caminho de use publico; dal
deflete a direita e segue confrontando com remanescente ocupado por Deomar
Marquetti com azimute de 264°33'40" por uma distancia de 152,59m, ate o ponto
inicial "02"; encerrando uma area de 18.532,35 m2, destinada a construg5o da
Estacao de Tratamento de Esgotos.
Nome : Luiz Zanetti e Outros Area : 36.517,62 m2
Cadastro: 1013/077 Desenho Final: REN
006/09
Compromissario: Deomar Marquetti
Area 1 : (A-02-B-C-D-E-F-G-A) = 36.023,52m2
(ETE)
Uma area exproprianda, parte do imovel agricola, denominado "Varginha",
situado no Distrito de Igarai, Comarca e Municipio de Mococa-SP, pertencente a
Matricula n° 865 do CRI de Mococa, representada no desenho Sabesp REN 006/09,
com as seguintes divisas e confrontacoes: tem inicio no ponto aqui designado "A",
situado na divisa com a propriedade de Hans Hugo Eichel, distante 180,02m, da
testada com a Estrada Municipal Jose Pereira Lima Filho (MOC-20); dal segue pela
referida divisa com azimute de 354°20'32" e distancia de 249,32m ate o ponto aqui
designado "02"; dal deflete a direita e segue confrontando com remanescente
ocupado por Claudio Batista de Padua e Outro com azimute de 84°33'40" por uma
distancia de 152,59m ate o ponto aqui designado "B"; dal deflete a direita e segue
pela lateral de um caminho de use publico com azimute de 165°33'17" por uma
distancia de 45,13m, ate o ponto aqui designado "C"; dal deflete a esquerda e segue
com azimute de 161026'40" por uma distancia de 26,91 m ate o ponto aqui designado
"D"; dal deflete a esquerda e segue com azimute de 153°03'21" por uma distancia de
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47,88m ate o ponto aqui designado "E"; dal deflete a direita e segue corn azimute de
155°12'54" por uma distancia de 32,46m ate o ponto aqui designado "F"; dal deflete a
direita e segue corn azimute de 163°31'23" por uma distancia de 12,24m, ate o ponto
aqui designado "G", confrontando desde o ponto B corn carninho de use publico; dal
deflete a direita e segue confrontando corn rernanescente corn azimute de 239°31'33"
por uma distancia de 215,74m ate o ponto inicial "A"; encerrando uma area de
36.023,52 m2 destinada a construcao da Estarao de Tratamento de Esgotos.
Area 2: (U -V-X-W-Y-Z-U ) = 494,10m2
(Emissario do Efluente Tratado)
Uma faixa servienda de terras situada no imovel agricola, denominado
"Varginha", no Distrito de Igarai, Comarca e Municipio de Mococa-SP, pertencente a
Matricula n° 865, do CRI de Mococa, representada no desenho Sabesp REN 006/09,
corn as seguintes divisas e confrontag6es: tern inicio no ponto aqui designado "U",
situado na lateral de urn caminho de use publico, distante 11,00m da divisa corn o
quinhao remanescente ocupado por Joao Laercio Zanetti; dal segue pela referida
lateral corn azimute de 342°05'46" e distancia de 4,01m, ate o ponto aqui designado
"V"; dal deflete a direita e segue confrontando corn area da mesma propriedade com
azimute de 68°05'50" por uma distancia de 74,69m ate o ponto aqui designado "X";
dal deflete a esquerda e segue corn azimute de 65°10'25" por uma distancia de
49,10m, confrontando corn area da mesma propriedade ate o ponto aqui designado
"W"; dal deflete a direita e segue pela margern esquerda de urn corrego, no sentido
contrario de suas aguas, corn azimute de 169°29'20" por uma distancia de 4,13m ate
o ponto aqui designado "Y"; dal deflete a direita e segue confrontando corn area da
mesma propriedade corn azimute de 245°10'25" por uma distancia de 48,17m, ate o
ponto aqui designado "Z"; dai deflete a direita e segue corn azimute de 248°01'34" por
urna distancia de 75 , 08m, confrontando corn area da mesma propriedade, ate o
ponto inicial "U"; encerrando uma area de 494,10 m2, destinado ao assentamento do
Emissario do Efluente Tratado.
Nome: Celso Pinheiro - Sucessores Area:
163,74 m2
Cadastro: 1013/078
007/09
Area : (A-B-C-D-E-F-G-H-I-J-A) = 163,74m2
(Coletor Tronco)
Desenho Final: REN
Uma faixa servienda de uma Gleba de terras situado no Distrito de lgarai,
Comarca e Municipio de Mococa, pertencente a Matricula n° 14.940, do CRI de
Mococa, representada no desenho Sabesp REN 007/09, corn o seguinte perimetro e
confrontanao: tern inicio no ponto aqui designado "A", situado junto a testada da Rua
Nove de Julho, distante 124,13m do marco titulado "0" cravado na divisa da referida
rua corn propriedade de Joao Antonio da Silva (matricula n° 5.561); dal segue pelo
referido alinhamento por 4,00m ate o ponto aqui designado "B"; dai segue a esquerda
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confrontando corn area da mesma propriedade corn angulo interno de 88°19'20" por
11,73m ate o ponto aqui designado "C"; dal segue a esquerda corn angulo interno de
99°00'19" por 68,37m ate o ponto aqui designado "D"; dal segue a direita corn angulo
interno de 198°26'45" por 42,79m ate o ponto aqui designado "E"; dal segue a direita
corn angulo interno de 204°02'38" por 12,31m ate o ponto aqui designado "F",
confrontando desde o ponto "B" corn area da mesma propriedade; dai segue a
esquerda corn angulo interno de 67°43'09" por 4,32m ate o ponto aqui designado "G",
confrontando corn Divina Inocencia da Silva Ferreira e Outros (matricula n° 5.561); dal
segue a esquerda confrontando corn area da mesma propriedade cornangulo interno
112°16'51" por 11,52m ate o ponto aqui designado "H"; dal segue a esquerda corn
angulo interno de 155°57'22" por 44,30m ate o ponto aqui designado "I"; dai segue a
esquerda corn angulo interno de 161 °33'15" por 65,60m ate o ponto aqui designado
"J"; dai segue a direita corn angulo interno de 260°59'41" por 8,29m ate o ponto inicial
"A", fechando o perimetro corn angulo interno de 91 °40'40", confrontando desde o
ponto "G" corn area da mesma propriedade e encerrando urna area de 163,74m2,
destinada ao assentamento do coletor tronco.
Nome : Divina Inocencia da Silva Ferreira e Outros Area:
68,36m2
Cadastro : 1013/079 Desenho Final:
REN 007/09
Area : (1-2-3-F-G-4-1) = 68,36m2
(Coletor Tronco)
Uma faixa servienda de terras de urn terreno situado no Distrito de lgarai,
Comarca de Mococa, pertencente a Matricula n° 5.561, do CRI de Mococa,
representada no desenho Sabesp REN 007/09, corn as seguintes divisas e
confrontag6es: tern inicio, no ponto aqui designado "1" situado na divisa corn Maria
Aparecida da Silva Santos e Outros, distante 22,49m da Testada para a Rua Nove de
Julho; dai segue pela referida divisa por 6,33m confrontando corn Maria Aparecida da
Silva Santos e Outros ate o ponto aqui designado "2"; dai segue a direita corn angulo
interno de 38°51'15" por 8,76m, confrontando corn area da mesma propriedade, ate o
ponto aqui designado "3"; dal segue a esquerda corn angulo interno de 208°51'54" por
8,97m confrontando corn area da mesma propriedade, ate o ponto aqui designado "F";
dal segue a direita corn angulo interno de 112°16'51" por 4,32m, confrontando corn
Sucessores de Celso Pinheiro ate o ponto aqui designado "G"; dai segue a direita
corn angulo interno de 67°43'09" por 11,66m, confrontando corn area da mesma
propriedade ate o ponto aqui designado "4"; dai segue a direita cornangulo interno de
150°43'36" por 4,85m confrontando corn area da mesma propriedade, ate o ponto
inicial 'T', fechando o perimetro corn angulo interno de 141 °33'15" e encerrando uma
area de 68,36m2, destinada ao assentamento do coletor tronco.
Nome: Maria Aparecida da Silva Santos e Outro
Cadastro: 1013/080
007/09
Area 1 : (1-5-6-7-2-1) = 42,89m2
Area : 48,84m2
Desenho Final: REN
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(Coletor Tronco)
Uma faixa servienda de terras em urn terreno no Distrito de Igarai, Comarca e
Municipio de Mococa, pertencente a Matricula n° 5.564, do CRI de Mococa,
representada no desenho Sabesp REN 007/09, corn o seguinte perimetro e
confrontanao: tern inicio, no ponto aqui designado "1" situado na divisa corn Divina
Inocencia da Silva Ferreira e Outros, distante 22,49m da testada para a Rua Nove de
Julho; dai segue confrontando corn a mesma propriedade por 12,54m ate o ponto
aqui designado "5"; dal segue a direita corn angulo interno 141°33'15" por 2,16m
confrontando corn Vita Maria da Silva David e Outro ate o ponto aqui designado "6";
dai segue a direita corn angulo interno 97°09'07" por 2,98m, confrontando com area
ocupada pelo mesmo proprietario ate o ponto aqui designado "7"; dai segue a direita
corn angulo interno 121 °42'08" por 7,73m confrontando corn area da mesma
propriedade, ate o ponto aqui designado "2"; dai segue a direita com angulo interno
141 °08'45" por 6,33m, confrontando corn Divina Inocencia da Silva Ferreira e Outros
ate o ponto inicial, 'T', fechando o perimetro corn angulo interno de 38°26'45" e
encerrando urna area de 42,89rn2, destinada ao assentamento do coletor tronco.
Area 2: (6-8-7 -6) = 5,95m2
(Coletor Tronco)
Urna faixa de terras servienda ern urn terreno no Distrito de Igarai, Comarca e
Municipio de Mococa, nao registrada, representada no desenho Sabesp REN 007/09,
que assim se descreve: tern inicio, no ponto aqui designado "6" situado na divisa corn
imovel no 510, distante 35,00m da testada para a Rua Nove de Julho; dai segue pela
referida divisa por 4,03m, confrontando corn area ocupada por Vita Maria da Silva
David e Outro, ate o ponto aqui designado "8"; dai segue a direita corn angulo interno
38°51'15" por 4,70m, confrontando corn area da mesma propriedade, ate o ponto aqui
designado "7";dai segue a direita corn angulo 58°17'52" por 2,97m, confrontando com
Maria Aparecida da Silva Santos e Outro, ate o ponto inicial, "6", fechando o perimetro
corn angulo interno de 82°50'53" e encerrando urna area de 5,95m2, destinada ao
assentarnento do coletor tronco.
Nome : Vita Maria da Silva David e Outro Area : 44,42m2
Cadastro: 1013/081 Desenho Final: REN
007/09
Area: (6-9-12-8-6) = 44,42m2
(Coletor Tronco)
Uma faixa de terras servienda em urn terreno no Distrito de Igarai Cornarca e
Municipio de Mococa, representada no desenho Sabesp REN 009/07, contida dentro
do seguinte perimetro: tern inicio, no ponto aqui designado "6" situado na divisa corn
Maria Aparecida da Silva Ferreira e Outros, lado direito do imovel no 510 de quern da
Rua Nove de Julho observa o mesmo, distante 35,00m da testada; dal segue
confrontando corn area do mesmo proprietario (matricula n° 5.563) por 10,90m ate o
ponto aqui designado "9"; segue a direita corn angulo interno 84°05'02" por 4,15m,
confrontando corn imovel ocupado por Rosana Cristina da Silva e Outro ate o ponto
aqui designado "12"; segue a direita corn angulo interno de 95°18'25" por 10,97m,
confrontando corn area da mesma propriedade ate o ponto aqui designado "8"; segue
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a direita corn angulo interno 83°27'26" por 4,03m, confrontando com imovel ocupado
por Maria Aparecida da Silva Santos e Outro ate o ponto inicial, "6", fechando o
perimetro com angulo interno de 97°09'07" e encerrando uma area de 44,42m2,
destinada ao assentamento do coletor tronco.
Nome : Rosana Cristina da Silva e Outro (Corn prom issarios) Area:
37,23m2
Cadastro: 1013/082 Desenho Final: REN
007/09
Area : (9-13-14-12-9) = 37,23m2
(Coletor Tronco)
Uma faixa de terras servienda em um terreno no Distrito de Igarai , Comarca e
Municipio de Mococa , representada no desenho Sabesp REN 007/09, contida dentro
do seguinte perimetro : tem inicio, no ponto aqui designado "9" situado na divisa com
Vita Maria da Silva David e Outro . lado direito do imovel no 520 de quem da Rua Nove
de Julho observa o mesmo, distante 35 , 00m da testada;dai segue confrontando com
area do mesmo proprietario (matricula n° 5.562), por 9, 00m, ate o ponto aqui
designado " 13"; segue a direita com angulo interno 82 °21'44" por 4,25m, confrontando
corn Eulalia Pinheiro ate o ponto aqui designado " 14"; segue a direita com angulo
interno de 97 °01'43" por 8 , 86m, confrontando com area da mesma propriedade ate o
ponto aqui designado " 12"; segue a direita corn angulo interno 84°41'35 " por 4,14m,
confrontando com o imovel ocupado por Vita Maria da Silva David e Outro ate o
ponto inicial , "9", fechando o perimetro com angulo interno de 95°54'58" e encerrando
uma area de 37,23m2, destinada ao assentamento do coletor tronco.
Nome: Eulalia Pinheiro
161,69m2
Area:
Cadastro: 1013/083 Desenho Final: REN 007/09
Area: (13-15-K-L-16-14-13) = 161,69m2
(Coletor Tronco)
Uma faixa de terras servienda em urn terreno, com frente para a Rua Nove de
Julho, no Distrito de Igarai Comarca e Municipio de Mococa, pertencente a matricula
no 5.561, do CRI de Mococa, representada no desenho Sabesp REN 007/09, com as
seguintes divisas e confrontagoes: tern inicio, no ponto aqui designado "13" situado na
divisa corn Abel Giupato, distante 35,30m da testada; dal segue confrontando com
area da mesma propriedade por 7,42m ate o ponto aqui designado "15"; segue a
direita com angulo interno de 148°42'51" por 32,14m, confrontando corn area da
mesma propriedade, ate o ponto aqui designado "K"; segue a direita com angulo
interno de 122°25'00" por 4,74m, confrontando corn Mario Zanetti, ate o ponto aqui
designado "L"; segue a direita corn angulo interno de 57°35'00" por 33,00m,
confrontando com area da mesma propriedade, ate o ponto aqui designado "16";
segue a esquerda com angulo interno 210°40'36" por 7,35m, confrontando com area
da mesma propriedade, ate o ponto aqui designado "14"; segue a direita com angulo
interno de 82°58'17" por 4,25m, confrontando com Abel Giupato, ate o ponto inicial
"13", fechando o perimetro corn angulo interno de 97°38'16" e encerrando uma area
de 161,69m2, destinada ao assentamento do coletor tronco.
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DECRETO No 4.576, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009.
Nome: Jose Gomes - Posseiro Area : 76,27m2
Cadastro : 1013/084 Desenho Final: REN
007/09
Area : (M-N-O-L-K-P-M) = 76,27m2
(Coletor Tronco)
Uma faixa de terras servienda em urn terreno corn frente para a Rua Nove de
Julho, no Distrito de Igarai Comarca e Municipio de Mococa, representada no
desenho Sabesp REN 007/09, contida dentro do seguinte perimetro: tern inicio, no
ponto aqui designado "M" situado na divisa corn Sucessores de Mario Zanetti.
Distante 58,08m da testada para a Rua Nove de Julho; dal segue pela referida divisa
por 4,43m, ate o ponto aqui designado "N"; segue a direita corn angulo interno de
64°31'06" por 17,49m, confrontando corn area da mesma propriedade, ate o ponto
aqui designado "0"; segue a direita corn angulo interno de 168°12'09" por 1,67m,
confrontando corn area da mesma propriedade, ate o ponto aqui designado "L"; segue
a direita com angulo interno de 122°25'00" por 4,74m, confrontando corn Eulalia
Pinheiro, ate o ponto aqui designado "K"; segue a direita corn angulo interno de
57°35'00" por 3,80m, confrontando corn area da mesma propriedade, ate o ponto aqui
designado "P"; segue a esquerda corn angulo interno de 191°47'51" por 15,18m,
confrontando corn area da mesma propriedade, ate o ponto inicial, "M", fechando o
perimetro corn angulo interno de 115°2854" e encerrando urna area de 76,27m2,
destinada ao assentarnento do coletor tronco.
Nome: Mario Zanetti - Sucessores Area: 81,99m2
Cadastro: 1013/085 Desenho Final: REN
007/09
Area: (Q-R-N-M-Q) = 81,99 m2
(Coletor Tronco)
Uma faixa de terras servienda em urn terreno situado a Rua Nove de Julho NO
576, no distrito de lgarai, Municipio e Cornarca de Mococa, representada no desenho
Sabesp REN 007/09, medindo: 20,38m na parte voltada para a frente do terreno,
confrontando corn area da mesma propriedade; por 4,43m pelo lado direito de quern
da rua observa o imovel confrontando corn Antonio Gomes; 4,54m do lado esquerdo
confrontando corn Sucessores de Joao Ribeiro, tendo nos fundos 20,62m onde
confina corn area da mesma propriedade, cuja faixa encontra-se distante da testada
58,08m pelo lado direito e 67,77m pelo lado esquerdo, encerrando urna area de
81,99m2, destinada ao assentarnento do coletor tronco.
Nome: Vicente Ruoco
Comprom issario : Joao Ribeiro - Sucessores
Cadastro: 1013/086
Area : 163,74m2
Desenho Final: REN
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007/09
Area : (Q-17-18-19-20-R-Q) = 163,74m2
(Coletor Tronco)
Faixa de terras servienda em urn terreno situado a Rua Nove de Julho n°582 e
n°592 no Distrito de Igarai, Comarca e Municipio de Mococa, pertencente a
Transcricao no 1.627, do CRI de Mococa, representada no desenho Sabesp REN
007/09, corn as seguintes medidas e confrontag6es: tern inicio, no ponto aqui
designado "Q" situado na divisa corn Luiza Ferreira de Souza, distante 67,77m da
testada; dai segue confrontando corn area da mesma propriedade por 15,05m ate o
ponto aqui designado "17"; segue a esquerda com angulo interno de 230°01'11" por
25,52m confrontando corn area da mesma propriedade, ate o ponto aqui designado
"18", situado na divisa do lado esquerdo, de quern da referida olha o terreno, e
distante 68,96m da testada; segue a direita corn angulo interno de 78°01'22" por
4,09m, confrontando corn a propriedade de Manoel Ferreira Dias, ate o ponto aqui
designado "19"; segue a direita confrontando corn area da mesma propriedade corn
angulo interno de 101 °58'39" por 26,54m ate o ponto aqui designado "20"; segue a
direita corn angulo interno de 129°58'49" por 14,76m, confrontando corn area da
mesma propriedade, ate o ponto aqui designado "R"; segue a direita corn Angulo
interno de 118°18'37" por 4,54m, confrontando corn Luiza Ferreira de Souza ate o
ponto inicial, "Q", fechando o perimetro corn angulo interno de 61 °41'22" e encerrando
uma area de 163,74m2, destinada ao assentarnento do coletor tronco.
Nome : Maria Aparecida Marcelino e Outra - Posseiras Area : 224,03m2
Cadastro: 1013/087 Desenho Final: REN 007/09
AREA ( 21-22 - 23-19 - 18-24 - 21 )= 224,03m2
(Coletor Tronco)
Uma faixa de terras servienda em urn terreno situado no Distrito de Igarai
Comarca e Municipio de Mococa, representada no desenho Sabesp REN 007/09,
contida dentro do seguinte perimetro e confrontag6es: tern inicio no ponto aqui
designado "21" situado no alinhamento predial da Rua Duque de Caxias, distante
27,75m da divisa corn o imovel de Laercio Frangoso; dal segue pelo referido
alinhamento predial por 4,00m, ate o ponto aqui designado "22"; segue a direita
confrontando corn area da mesma propriedade corn angulo interno de 90°37'19" por
3,38m ate o ponto aqui designado "23"; segue a direita corn angulo interno de
159°06'34" por 53,77m, confrontando corn area da mesma propriedade, ate o ponto
aqui designado "19";segue a direita corn angulo interno de 78°01'21" por 4,09m,
confrontando corn Sucessores de Joao Ribeiro, ate o ponto aqui designado "18";
segue a direita confrontando corn area da mesma propriedade corn angulo interno de
101°58'39" por 52,18m ate o ponto aqui designado "24"; segue a esquerda com
angulo interno de 200°53'26" por 2,69m, confrontando corn area da mesma
propriedade, ate o ponto inicial, "21", fechando o perimetro corn angulo interno de
89°22'41" e encerrando uma area de 224,03m2, destinada ao assentamento do
coletor tronco.
9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de Sao Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO No 4.576, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009.
Nome: Emilia Kiyomi Nakamura Area: 98,84m2
Cadastro: 1013/088 Desenho Final: REN
007/09
AREA ( 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 25) = 98,84m2
(Coletor Tronco)
Uma faixa de terras servienda em um terreno situado no Distrito de Igarai
comarca e Municipio de Mococa, com frente para a Rua Duque de Caxias n°s 56 e
68, pertencente a matricula n° 10.422 do CRI de Mococa, representada no desenho
Sabesp REN 007/09, contida dentro do seguinte perimetro e confrontanao: tem inicio
no ponto aqui designado "25" situado no alinhamento predial da Rua Duque de
Caxias, distante 24,99m da divisa com o imovel de Jose Pino de Oliveira; dal segue
confrontando com area da mesma propriedade por 9,62m ate o ponto aqui designado
"26"; segue a esquerda com angulo interno de 218°37'32" por 14,77m confrontando
com area da mesma propriedade, ate o ponto aqui designado "27", segue a direita
com angulo interno de 68°09'53" por 4,33m, confrontando com Francisco Cagnoni,
ate o ponto aqui designado "28"; segue a direita confrontando com area da mesma
propriedade com angulo interno de 111 °51'27" por 14,54m ate o ponto aqui
designado "29"; segue a direita com angulo interno de 141 °21'08" por 10,35m,
confrontando com area da mesma propriedade, ate o ponto aqui designado "30";
segue a direita pelo alinhamento predial da Rua Duque de Caxias com angulo interno
de 99°55'55" por 4,06m ate o ponto inicial, "25", fechando o perimetro com angulo
interno de 80°04'05" e encerrando uma area de 98,84m2 , destinada ao assentamento
do coletor tronco.
Nome: Anna Cagnoni - Posseira Area:
112,01 m2
Cadastro: 1013/089
007/09
AREA ( 31-32 - 27-28 - 31)=112,01m2
(Coletor Tronco)
Desenho Final: REN
Uma faixa de terras servienda em um terreno situado a Rua Joao de Carvaiho
n° 656, no Distrito de lgarai, Municipio e Comarca de Mococa, representada no
desenho Sabesp REN 007/09, medindo: 27,84m na parte voltada para a frente do
terreno para a Rua Joao Carvalho de Lima, confrontando com area da mesma
propriedade; por 4,33m pelo lado direito de quem da rua observa o imovel
confrontando com Emilia Kiyomi Nakamura; 4,25m do lado esquerdo confrontando
com Sebastiao Aparecido Campioto; e, tendo nos fundos 28,02m onde confina com
area da mesma propriedade , cuja faixa encontra-se distante da testada 71,99m pela
divisa do lado direito, de quem da referida olha o terreno, e 62,69m pela divisa do
/ado esquerdo , encerrando uma area de 112,01 m2, destinada ao assentamento do
coletor tronco.
tiVl
10
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de Sao Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO No 4.576, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009.
Nome: Sebastiao Aparecido Campiotto Area: 176,20m2
Cadastro: 1013/090 Desenho Final: REN 009/07
AREA (33-34- 35-32 - 31 - 36 - 33) = 176,20m2
(Coletor Tronco)
Uma faixa de terras servienda em um terreno situado a Rua Joao Carvalho de
Lima n° 674, no Distrito de Igarai, Comarca e Municipio de Mococa-SP, pertencente a
Matricula no 349, do CRI de Mococa, representada no desenho Sabesp REN 008/09,
e assim descrita: tern inicio no ponto aqui designado "33" situado na divisa com
Sucessores de Celso Pinheiro, distante 54,06m da testada para a Rua Joao carvaiho
de Lima; dal segue confrontando com Sucessores de Celso Pinheiro por 4,30m ate o
ponto aqui designado "34"; segue a direita confrontando com area da mesma
propriedade com angulo interno de 92°36'13" por 29,31 m ate o ponto aqui designado
"35"; segue a esquerda com angulo interno de 190°10'15" por 13,90m, confrontando
com area da mesma propriedade, ate o ponto aqui designado "32"; segue a direita
corn angulo interno de 70°15'33" por 4,26m, confrontando corn Amelio de Almeida,
ate o ponto aqui designado "31"; segue a direita confrontando com area da mesma
propriedade com angulo interno 109°43'08" por 12,80m ate o ponto aqui designado
"36"; segue a direita com angulo interno de 170°25'49" por 29,89m ate o ponto inicial
"33", fechando o perimetro corn angulo interno de 86°49'02" e encerrando uma area
de 176,20m2, destinada ao assentamento do coletor tronco.
Nome : Celso Pinheiro Sucessores
m2
Cadastro: 1013/091
Area: (37 -38 -34 -33 -37) = 43,21 m2
(Coletor Tronco)
Area: 43,21
Desenho Final: REN 008/09
Uma faixa de terras servienda em um terreno situado a Rua Joao Carvalho de
Lima n° 700, no Distrito de lgarai, Municipio e Comarca de Mococa-SP, pertencente a
Transcricao n° 13.124, do CRI de Mococa, e representada no desenho Sabesp REN
008/09, medindo: 9,94m na parte voltada para a frente do terreno confrontando corn
area da mesma propriedade; 4,30m pelo lado direito de quern da rua observa o imbvel
confrontando corn Sebastiao Aparecido Campiotto (matricula 349); 4,40m do lado
esquerdo confrontando com Amelio de Almeida; e, tendo nos fundos 9,94m onde
confina com area da mesma propriedade, cuja faixa encontra-se distante da testada
54,06m pelo lado direito e 52,31m pelo lado esquerdo, encerrando uma area de
43,21 m2, destinada ao assentamento do coletor tronco.
Nome : Jose Gomes - Sucessores Area : 114,38
m2
Cadastro: 1013/092
11
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de Sao Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO No 4.576, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009.
Desenho Final: REN 008/09
Area 1: (37 -86 -87 -88 - 38 - 37) = 80,02 m2
(Coletor Tronco)
Uma faixa de terras servienda em um terreno situado a Rua Joao Carvalho de
Lima n° 734, no Distrito de lgarai, Municipio e Comarca de Mococa-SP, pertencente a
transcricao n° 13.262 do CRI de Mococa, e representada no desenho Sabesp REN
008/09, com as seguintes medidas e confrontag6es: tem inicio, no ponto aqui
designado "37" situado na divisa com Celso Pinheiro, distante 52,31 m da testada; dal
segue confrontando com area da mesma propriedade por 21,31m ate o ponto aqui
designado "86"; segue a direita com area ocupada pelo mesmo proprietario com
angulo interno de 111 °01'12" por 2,43m, ate o ponto aqui designado "87"; segue a
direita com angulo interno de 83°08'22" por 7,43m, confrontando com area ocupada
pelo mesmo proprietario ate o ponto aqui designado "88"; segue a direita
confrontando com area da mesma propriedade com angulo interno de 165°56'44" por
13,39m ate o ponto aqui designado "38"; segue a direita com angulo interno
110°54'54" por 4,40m, confrontando com Celso Pinheiro, ate o ponto inicial "37",
fechando o perimetro com angulo interno de 68°58'48" e encerrando uma area de
80,02m2, destinada ao assentamento do coletor tronco.
Area 2: (39 - 40 - 88 - 87 - 86 -- 39) = 34,36 m2
(Area ocupada nao titulada)
(Coletor Tronco)
Uma faixa de terras servienda em um terreno situado a Rua Joao Carvalho de
Lima n° 734, no Distrito de Igarai, Municipio e Comarca de Mococa-SP, representada
no desenho Sabesp REN 008/09, com as seguintes medidas e confrontag6es: tem
inicio no ponto aqui designado "39" situado na divisa com a propriedade de Antonio
Zanetti , distante 59 , 35m da testada para a Rua Joao Carvalho; dal segue
confrontando com Antonio Zanetti por 4,16m ate o ponto aqui designado "40"; segue a
direita confrontando com area da mesma propriedade com angulo interno de 77°38'26"
por 14, 26m ate o ponto aqui designado "88"; segue a direita com angulo interno de
14°03'16" por 7,43m, confrontando com Sucessores de Jose Gomes, ate o ponto aqui
designado "87"; segue a esquerda com angulo interno de 276°51'38" por 2,43m,
confrontando com Sucessores de Jose Gomes, ate o ponto aqui designado "86";
segue a direita confrontando com area da mesma propriedade com angulo interno
68°58'48" por 7,03m, ate o ponto inicial "39", fechando o perimetro com angulo interno
de 102°27'52" e encerrando uma area de 34 , 36m2, destinada ao assentamento do
coletor tronco.
Nome: Antonio Zanetti - Posseiro
99,74m2
Cadastro: 1013/093
Area: (41 - 42 - 40 - 39 - 41) = 99,74 m2
(Coletor Tronco)
Area:
Desenho Final: REN 008/09
12
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de Sao Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO No 4.576, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009.
Uma faixa de terras servienda em um terreno situado a Rua Joao Carvalho de
Lima n° 760, no Distrito de Igarai, Municipio e Comarca de Mococa-SP, representada
no desenho Sabesp REN 008/09, medindo: 24,60m na parte voltada para a frente do
terreno confrontando com area da mesma propriedade; por 4,16m pelo lado direito de
quem da rua observa o imovel confrontando corn Sucessores de Jose Gomes; 4,16m
do lado esquerdo confrontando com Sucessores de Jose Cardoso Filho; e, tendo nos
fundos 24,81 m onde confina com area da mesma propriedade, cuja faixa encontra-se
distante da testada 59,35m pelo lado direito e 65,58m pelo lado esquerdo,
encerrando uma area de 99 ,74m2, destinada ao assentamento do coletor tronco.
Nome : Jose Cardoso Filho - Sucessores
154,92 m2
Cadastro: 1013/094
008/09
Area: (43-44-45-42-41-46-43) = 154,92 m2
(Coletor Tronco)
Area:
Desenho Final: REN
Uma faixa de terras servienda em um terreno situado a Rua Joao Carvalho de
Lima n° 786, no Distrito de lgarai, Comarca e Municipio de Mococa-SP, pertencente a
transcrirao n° 2.083 do CRI de Mococa, representada no desenho Sabesp REN
008/09, e assim descrita: tem inicio, no ponto aqui designado "43" situado na divisa
com Joao Franceschi, distante 56,72m da testada para a Rua Joao Carvalho; dal
segue confrontando com a referida divisa por 4,18m ate o ponto aqui designado "44";
segue a direita confrontando com area da mesma propriedade com angulo interno de
106°42' 16" por 30,11 m ate o ponto aqui designado "45"; segue a direita corn cingulo
interno de 142°02'19" por 8,83m, confrontando com area da mesma propriedade, ate
o ponto aqui designado "42"; segue a direita confrontando com Dr. Vital Dias Porto
corn angulo interno de 105°18'50" por 4 , 16m, ate o ponto aqui designado "41"; segue
a direita confrontando corn area da mesma propriedade com angulo interno 74°34'51"
por 8 , 55m ate o ponto aqui designado "46"; segue a esquerda com angulo interno de
218°04'00" por 29,94m, confrontando area da mesma propriedade, ate o ponto inicial
"43", fechando o perimetro com angulo interno de 73°17'44" e encerrando uma area
de 154,92m2, destinada ao assentamento do coletor tronco.
Nome : Jose Lazaro Franceschi Pinheiro - Posseiro
m2
Cadastro: 1013/095
008/09
Area: (47-48-49-44-43-46-47) = 72,25 m2
(Coletor Tronco)
Area: 72,25
Desenho Final: REN
Uma faixa de terras servienda em urn terreno situado a Rua Joao Carvalho de
Lima n° 812, no Distrito de Igarai, Comarca e Municipio de Mococa-SP, nao
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de Sao Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO No 4.576, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009.
registrada, representada no desenho Sabesp REN 008/09, e assim descrita: tern
inicio, no ponto aqui designado "47" situado na divisa com Carlos Eduardo Angelo -
Espolio, distante 51,50m da testada para a Rua Joao Carvalho de Lima; dal segue
confrontando com Carlos Eduardo Angelo Espolio por 4,00m ate o ponto aqui
designado "48"; segue a direita confrontando com area da mesma propriedade com
angulo interno de 93°15'32" por 5,67m ate o ponto aqui designado "49"; segue a
esquerda com angulo interno de 197°26'38" por 12,27m, confrontando com area da
mesma propriedade, ate o ponto aqui designado "44"; segue a direita com angulo
interno de 73°17'44" por 4,18m, confrontando com Sucessores de Jose Cardoso
Filho, ate o ponto aqui designado "43"; segue a direita confrontando com area da
mesma propriedade com angulo interno 106°42'16" por 11,68m ate o ponto aqui
designado "46"; segue a direita com angulo interno de 162°33'22" por 6,51m,
confrontando area da mesma propriedade, ate o ponto inicial "47", fechando o
perimetro com angulo interno de 86°44'28" e encerrando uma area de 72,25m2,
destinada ao assentamento do coletor tronco.
Nome : Carlos Eduardo Angelo - Espolio
Cadastro : 1013/096
008/09
Area: (50 - 51 - 48 - 47 - 50) = 68,06 m2
(Coletor Tronco)
Area: 68,06 m2
Desenho Final: REN
Uma faixa de terras servienda em um terreno situado a Rua Joao Carvalho de
Lima n° 826, no Distrito de lgarai, Municipio e Comarca de Mococa-SP, pertencente a
matricula n° 13.885 do CRI de Mococa, e representada no desenho Sabesp REN
008/09, medindo: 17,02m na parte voltada para a frente do terreno confrontando com
area da mesma propriedade; 4,00m pelo lado direito de quern da rua observa o imovel
confrontando com Lourdes Franceschi Pinheiro; 4,00m do lado esquerdo confrontando
com Jorge Tonon; e, tendo nos fundos 17,02m onde confina com area da mesma
propriedade , cuja faixa encontra-se distante da testada 51,50m pelo lado direito e
49,88m pelo lado esquerdo, encerrando uma area de 68, 06m2, destinada ao
assentamento do coletor tronco.
Nome : Diorlanda Marley Tonon e Outro
Cadastro: 1013/097
Area 1: (52 - 53 - 51 - 50 - 52) = 66,88 m2
(Coletor Tronco)
Area : 124,95 m2
Desenho Final: REN 008/09
Uma faixa de terras servienda em um terreno situado a Rua Joao Carvalho de
Lima, no Distrito de lgarai, Municipio e Comarca de Mococa-SP, pertencente a
matricula n° 3.094 do CRI de Mococa, e representada no desenho Sabesp REN
008/09, medindo: 16,72m na parte voltada para a frente do terreno confrontando com
area da mesma propriedade; por 4,00m pelo lado direito de quem da rua observa o
imovel confrontando com Carlos Eduardo Angelo Espblio(Matricula 13.885); 4,00m do
14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de S5o Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO NO 4.576, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009.
lado esquerdo confrontando com Diorlanda Marley Tonon e Outro ( Matricula n°
3.095); tendo nos fundos 16,72m onde confina com area da mesma propriedade,
cuja faixa encontra-se distante da testada 49,88m pelo lado direito e 48,41 m pelo lado
esquerdo, encerrando uma area de 66,88m2, destinada ao assentamento do coletor
tronco.
Area 2: (54 - 55 - 53 - 52 - 54) = 58,07 m2
(Coletor Tronco)
Uma faixa de terras servienda em um terreno situado a Rua Joao Carvalho de
Lima n° 844, no Distrito de Igarai, Municipio e Comarca de Mococa-SP, pertencente a
matricula n° 3.095 do CRI de Mococa, e representada no desenho Sabesp REN
008/09, medindo: 14,52m na parte voltada para a frente do terreno confrontando com
area da mesma propriedade; por 4,00m pelo lado direito de quern da rua observa o
imovel confrontando com Diorlanda Marley Tonon e Outro (matricula n° 3.094); 4,00m
do lado esquerdo confrontando com Diorlanda Marley Tonon e Outro (matricula n°
3.096); e, tendo nos fundos 14,52m onde confina com area da mesma propriedade;
cuja faixa encontra-se distante da testada 48,41m pelo lado direito e 47,21m pelo
lado esquerdo, encerrando uma area de 58,07m2, destinada ao assentamento do
coletor tronco.
Nome : Diorlanda Marley Tonon e Outro
Comprom issario: Luiz Carlos Arcas Area: 76,44 m2
Cadastro: 1013/098 Desenho Final: REN
008/09
Area: (56 - 57 - 58 - 55 - 54 - 59 - 56) = 76,44 m2
(Coletor Tronco)
Uma faixa de terras servienda ern urn terreno situado a Rua Joao Carvalho de
Lima n° 878, no Distrito de Igarai, Comarca e Municipio de Mococa-SP, pertencente a
Matricula n°3.096 do CRI de Mococa, representada no desenho Sabesp REN 008/09,
e assirn descrita: tern inicio no ponto aqui designado "56" situado na divisa com
Francisco Cagnoni, distante 45,99m da testada; dal segue pela referida divisa por
4,00m, ate o ponto aqui designado "57"; segue a direita confrontando com area da
mesma propriedade corn angulo interno de 89°00'05" por 6,96m, ate o ponto aqui
designado "58"; segue a esquerda com angulo interno de 184°15'27" por 12,15m,
confrontando corn area da mesma propriedade, ate o ponto aqui designado "55";
segue a direita com angulo interno de 86°44'28" por 4,00m, confrontando corn
Diorlanda Marley Tonon e Outro (matricula n° 3.095), ate o ponto aqui designado "54";
segue a direita confrontando com area da mesma propriedade corn angulo interno
93°15'32" por 12,07m ate o ponto aqui designado "59"; segue a direita com angulo
15
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de Sao Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO No 4.576, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009.
interno de 175°44'33" por 7,04m, confrontando area da mesma propriedade, ate o
ponto inicial "56", fechando o perimetro com angulo interno de 90°59'55" e encerrando
uma area de 76,44m2, destinada ao assentamento do coletor tronco.
Nome : Anna Cagnoni e Outros - Posseiros
Cadastro: 1013/099
008/09
Area: (60 - 61 - 57 - 56 - 60) = 141,75 m2
(Coletor Tronco)
Area : 141,75 m2
Desenho Final: REN
Uma faixa de terras servienda em um terreno situado a Rua Joao Carvalho de
Lima, no Distrito de lgarai , Municipio e Comarca de Mococa-SP, nao registrado, e
representada no desenho Sabesp REN 008/09, medindo: 35,53m na parte voltada
para a frente do terreno confrontando com area da mesma propriedade; 4,00m pelo
lado direito de quern da rua observa o imovel confrontando com Diorlanda Marley
Tonon e Outro(Matricula 3.096); 4,00m do lado esquerdo confrontando com Ernesto
Marin e Outro; e, tendo nos fundos 35,35m onde confina com area da mesma
propriedade, cuja faixa encontra-se distante da testada 45,99m pelo lado direito,
45,26m pelo lado esquerdo; encerrando uma area de 141,75m2, destinada ao
assentamento do coletor tronco.
Nome: Ernesto Marin e Outro - Sucessores
72,32m2
Cadastro: 1013/100
008/09
Area: (60 - 62 - 63 - 61 -60 ) =72,32 m2
(Coletor Tronco)
Area:
Desenho Final: REN
Uma faixa de terras servienda em um terreno situado a Rua Joao Carvalho de
Lima, no Distrito de lgarai, Municipio e Comarca de Mococa-SP, pertencente a
matricula n° 14 . 861 do CRI de Mococa , e representada no desenho Sabesp REN
008/09, medindo: 18,08m na parte voltada para a frente do terreno confrontando com
area da mesma propriedade ; por 4, 00m pelo lado direito de quem da rua observa o
imovel confrontando com Duilio Cagnoni e Outros; 4,00m do lado esquerdo
confrontando com Ernesto Marin e Outro (matricula n° 14.862); tendo nos fundos
18,08m onde confina com area da mesma propriedade , cuja faixa encontra-se
distante da testada 45,26m pelo lado direito e 44,96m pelo lado esquerdo, encerrando
uma area de 72,32m2, destinada ao assentamento do coletor tronco.
Nome : Ernesto Marin e Outro - Sucessores Area : 58,02 m2
Cadastro: 1013/101 Desenho Final: REN
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Estado de Sao Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO No 4.576, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009.
008/09
Ocupante: Rafael Marin Vinha e Gabriela Marin Vinha
Area: (66 - 67 - 63 - 62 - 66) = 58,02 m2
(Coletor Tronco)
Uma faixa de terras servienda em um terreno situado a Rua Joao Carvalho de
Lima, no Distrito de lgarai, Municipio e Comarca de Mococa-SP, pertencente a
matricula 14.862 do CRI de Mococa, representada no desenho Sabesp REN 008/09,
medindo: 14,51 m na parte voltada para a frente do terreno confrontando com area da
mesma propriedade; por 4,00m pelo lado direito de quem da rua observa o imovel
confrontando com Ernesto Marin e Outro (matricula n° 14.861), e 4,00m do lado
esquerdo confrontando com Ernesto Marin e Outro ( matricula n° 14.863), tendo nos
fundos 14,51 m onde confina com area da mesma propriedade, cuja faixa encontra-se
distante dos fundos do terreno 31,03m do lado direito e 31,26m do lado esquerdo,
encerrando uma area de 58,02m2, destinada ao assentamento do coletor tronco.
Nome: Antonio Pedro Marin e Outro Area: 39,72 m2
Cadastro: 1013/102 Desenho Final: REN￾008/ 09
Area : (68 - 69 - 67 - 66 - 68) = 39,72 m2
(Coletor Tronco)
Uma faixa de terras servienda em um terreno situado a Rua Joao Carvalho de
Lima n° 942, no Distrito de lgarai, Municipio e Comarca de Mococa-SP, pertencente a
matricula n° 14.863 do CRI de Mococa, e representada no desenho Sabesp REN￾008/09, medindo: 9,93m na parte voltada para a frente do terreno confrontando com
area da mesma propriedade; por 4,00m pelo lado direito de quem da rua observa o
imovel confrontando com Ernesto Marin e Outro (matricula n° 14.862); 4,00m do lado
esquerdo confrontando com Jose Vicente Filho; tendo nos fundos 9,93m onde confina
com area da mesma propriedade , cuja faixa encontra-se distante dos fundos do
terreno pelo lado esquerdo 31,95m e pelo lado direito 31,26m, encerrando uma area
de 39,72m2, destinada ao assentamento do coletor tronco.
Nome: Jose Vicente Filho
Cadastro : 1013/103
008/09
Area : (68 - 70 - 71- 69- 68) = 98,31 m2
(Coletor Tronco)
Area: 98,31 m2
Desenho Final: REN
Uma faixa de terras servienda em um terreno situado a Rua Joao Carvalho de
Lima n° 968, no Distrito de Igarai, Municipio e Comarca de Mococa-SP, pertencente a
matricula 11 .191 do CRI de Mococa , e representada no desenho Sabesp REN￾008/09, medindo: 24,28m na parte voltada para a frente do terreno confrontando com
;gut
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DECRETO No 4.576, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009.
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area da mesma propriedade; por 4,00m pelo lado direito de quem da rua observa o
imovel confrontando com Antonio Pedro Marim; 4,03m do lado esquerdo confrontando
com Altina Ribeiro Gomes; tendo nos fundos 24,87m onde confina corn area da
mesma propriedade, cuja faixa encontra-se distante da testada 44,54m pelo lado
direito e 44,78m pelo lado esquerdo; encerrando uma area de 98,31 m2, destinada ao
assentamento do coletor tronco.
Nome: Paulo Gomes - Sucessores Area: 152,90 m2
Cadastro: 1013/104 Desenho Final: REN
08/09
Area : (70-73-74-75-76-71 -70) = 152,90m2
(Coletor Tronco)
Uma faixa de terras servienda ern urn terreno situado a Rua Joao Carvalho de
Lima n° 1008, no Distrito de Igarai, Comarca e Municipio de Mococa-SP, pertencente
a transcricao n° 5.249 do CRI de Mococa, representada no desenho Sabesp REN
008/09, corn as seguintes divisas e confrontag6es: tem inicio no ponto aqui
designado "70" situado na divisa com Jose Vicente Filho (matricula 11.191), distante
44,78m da testada para a Rua Joao Carvalho de Lima; dal segue confrontando corn
area da mesma propriedade por 34 , 47m, ate o ponto aqui designado "73"; segue a
direita com angulo interno de 144°32'15" por 3,74m, confrontando com area da
mesma propriedade, ate o ponto aqui designado "74"; segue a direita corn angulo
interno de 126°37'52" por 4,99m, confrontando com area da mesma propriedade
ocupada por Helena Maria da Assungao , ate o ponto aqui designado "75"; segue a
direita com angulo interno de 53°22'08" por 5,43m, confrontando com area da mesma
propriedade , ate o ponto aqui designado "76"; segue a esquerda com angulo interno
215°27'45" por 32,80m, confrontando com area da mesma propriedade, ate o ponto
aqui designado "71"; segue a direita com angulo interno de 96°57'31" por 4,03m,
confrontando corn Jose Vicente Filho, ate o ponto inicial "70", fechando o perimetro
corn angulo interno de 83°02'29" e encerrando uma area de 152 destinada ao
assentamento do coletor tronco.
Nome: Paulo Gomes - Sucessores Area: 102,20 m2
Comprom issaria : Helena Maria da Assuncao Desenho Final: REN
008/09
Cadastro: 1013/105
Area : (77-78-75-74- 77)= 102,20m2
(Coletor Tronco)
Uma faixa de terras servienda ern urn terreno situado na confluencia do final da
Rua Joao Carvalho de Lima (inicio da Estrada para Mococa), corn a Antiga Estrada
para Guaranesia-MG, no Distrito de Igarai, Comarca e Municipio de Mococa-SP,
pertencente a transcrirao n° 5.249 do CRI de Mococa, representada no desenho
Sabesp REN-008/09, com as seguintes divisas e confrontag6es: inicia no ponto aqui
designado, 77, situado no alinhamento da estrada velha de Igarai a Guaranesia,
distante 22,22m da esquina corn a Rua Joao Carvalho de Lima ; dal segue pelo
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referido alinhamento, sentido Guaranesia , por 4 ,02m ate o ponto aqui designado, 78;
segue a direita confrontando corn area da mesma propriedade com angulo interno de
95°45'38" por 23, 86m ate o ponto aqui designado , 75; segue a direita com angulo
interno 126°37'52" por 4, 99m confrontando com area da mesma propriedade ocupada
pelos sucessores de Paulo Gornes , ate o ponto aqui designado, 74; segue a direita
confrontando corn area da mesma propriedade com angulo interno 53°22 '08" por
27,24m ate o ponto inicial 77, fechando o perimetro com angulo interno 84 °14'22" e
encerrando uma area de 102,20m2, destinada ao assentamento do coletor tronco.
Nome: Jose Lazaro Franceschi Pinheiro
Compromissario : Prefeitura Municipal de Mococa
Cadastro: 1013/106
008/09
Area 1: (03 - 82 - 81 - 80 - 03) = 767,61 m2
(Area da Estagao Elevatoria)
Area: 845,33 m2
Desenho Final: REN
Uma area exproprianda, parte do imovel agricola denominado "Santa Emilia",
situado no termino da Estrada Municipal Jose Pereira Lima Filho (Estrada
Mococa/Igarai), no Distrito de lgarai, Municipio e Comarca de Mococa-SP, pertencente
a transcrigao n° 12.783 do CRI de Mococa , e representada no desenho Sabesp REN
008/09, que assim se descreve; inicia-se no ponto aqui designado 03, situado numa
esquina na confluencia da Estrada Municipal Jose Pereira Lima Filho com a Estrada
Velha para Guaranesia; dai segue pelo alinhamento da Estrada Velha para
Guaranesia com azimute de 35°48'10" por 24,88m, ate o ponto aqui designado, 82;
segue a esquerda confrontando com remanescente com azimute de 301032'23" por
32,00m ate o ponto aqui designado, 81; segue a esquerda com azimute de 211°11'48"
por 24,07m, confrontando com remanescente, ate o ponto aqui designado, 80; segue
a esquerda pelo alinhamento da Estrada Municipal Jose Pereira Lima Filho em curva
por 30,03m ate o ponto inicial 03, fechando o perimetro corn uma area de 767,61 m2,
destinada a construgao da Estagao Elevatoria de Esgotos.
Area 2: (82 - 85 - 84 - 83 - 82 ) = 70,38 m2
(Coletor Tronco)
Uma faixa de terras servienda no imovel agricola denominado "Santa Emilia",
situado no termino da Estrada Municipal Jose Pereira Lima Filho (Estrada
Mococa/lgarai), no Distrito de lgarai , Municipio e Comarca de Mococa-SP, pertencente
a transcrigao n° 12.783 do CRI de Mococa, e representada no desenho Sabesp REN
008/09, que assim se descreve: inicia-se no ponto aqui designado 82, situado no
alinhamento da Estrada velha que vai para Guaranesia, distante 24,88m da esquina
corn a Estrada Municipal Jose Pereira Lima Filho; dai segue pelo alinhamento da
Estrada velha que vai a Guaranesia corn azimute de 35°48'10" por 5,97m ate o ponto
aqui designado, 85; segue a esquerda confrontando com area da mesma propriedade
com azimute de 301032'23" por 12,05m ate o ponto aqui designado, 84; segue a
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esquerda com azimute de 211032'23" por 5,95m ate o ponto aqui designado, 83;
segue a esquerda com azimute de 121032'23" por 11,60m ate o ponto inicial 82,
confrontando desde o ponto 85 com area da mesma propriedade, encerrando uma
area de 70,38m2, destinada ao assentamento do coletor tronco.
Art. 2° - Fica a expropriante autorizada a invocar o carater de
urgencia no processo judicial, para os fins do disposto no artigo 15 do Decreto - Lei
Federal n. ° 3.365 de 21 de Junho de 1941, alterado pela Lei n.° 2.786 de 26 de Maio
de 1956.
Art. 3° - As despesas com a execucao e pagamento das
indenizacoes deste Decreto correrao por conta de verba pr6pria da Companhia de
Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - SABESP.
Art. 40 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposig6es em contrario.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 28 de outubro de 2009.
DR[ANTONIO N4UFEL
Prefeito Munic aal