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norma nº 4541/2009

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4541 / 2009
Date 2009-02-18
EmentaFICA CONSTITUÍDO O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
native_id4825

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO NO 4.541, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009.
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no
use de suas atribuigoes legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de reconstituir o Conselho
de Alimentagao Escolar - CAE, previsto na Lei n° 3.143, de 21
de dezembro de 2000;
CONSIDERANDO as eleigoes de novos membros realizadas
em 12-02-2009, conforme constam em Livro-Ata do CAE e as
indicagoes do Poder Executivo e do Poder Legislativo,
DECRETA:
Art. 10 - Fica constituido o Conselho de AlimentacAo Escolar
- CAE, composto dos membros abaixo, considerando relevantes as servigos por
eles prestados:
Representantes do Poder Executivo:
Titular: Estanislau Zulmira Bispo
Suplente: Marcio Parisi
Representantes do Poder Legislativo:
Titular: Debora Soares Perucello Ventura
Suplente: Francisco Sales Gabriel Fernandes
Representantes dos Professores:
Titular: Flavia Noronha Cominato
Suplente: Andrala Rodrigues Silva
Titular: Leodoro Patheis dos Santos Filho
Suplente: Joana D' Arc da Silva
Representantes de Pais de Alunos:
Titular: Angela Aparecida Anacleto
Suplente: Vita Donizete Araujo Claudino
Titular: Laudiceia Moreira Patheis
Suplente: Carmem Lucia de Figueiredo Boccalini
Representantes da Sociedade Civil:
Titular: Antonio Moacir Misseno
Suplente: Darci de Fatima Bueno
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao,
produzindo seus efeitos a partir de 15-03-2009, revogando-se as disposigoes em
contrario, em especial o Decreto n° 4.397, de 15 de margo de 2007.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 18 de fevereiro de 2009.
DR. ANTON IO NA FEL
refeito Municip I

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