| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4541 / 2009 |
| Date | 2009-02-18 |
| Ementa | FICA CONSTITUÍDO O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SAO PAULO Gabinete do Prefeito DECRETO NO 4.541, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no use de suas atribuigoes legais, e CONSIDERANDO a necessidade de reconstituir o Conselho de Alimentagao Escolar - CAE, previsto na Lei n° 3.143, de 21 de dezembro de 2000; CONSIDERANDO as eleigoes de novos membros realizadas em 12-02-2009, conforme constam em Livro-Ata do CAE e as indicagoes do Poder Executivo e do Poder Legislativo, DECRETA: Art. 10 - Fica constituido o Conselho de AlimentacAo Escolar - CAE, composto dos membros abaixo, considerando relevantes as servigos por eles prestados: Representantes do Poder Executivo: Titular: Estanislau Zulmira Bispo Suplente: Marcio Parisi Representantes do Poder Legislativo: Titular: Debora Soares Perucello Ventura Suplente: Francisco Sales Gabriel Fernandes Representantes dos Professores: Titular: Flavia Noronha Cominato Suplente: Andrala Rodrigues Silva Titular: Leodoro Patheis dos Santos Filho Suplente: Joana D' Arc da Silva Representantes de Pais de Alunos: Titular: Angela Aparecida Anacleto Suplente: Vita Donizete Araujo Claudino Titular: Laudiceia Moreira Patheis Suplente: Carmem Lucia de Figueiredo Boccalini Representantes da Sociedade Civil: Titular: Antonio Moacir Misseno Suplente: Darci de Fatima Bueno Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, produzindo seus efeitos a partir de 15-03-2009, revogando-se as disposigoes em contrario, em especial o Decreto n° 4.397, de 15 de margo de 2007. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 18 de fevereiro de 2009. DR. ANTON IO NA FEL refeito Municip I