norma nº 4542/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
DECRETO No 4.542 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.009.
ANTONIO NAUFEL , Prefeito Municipal de Mococa, no use de suas atribuigoes legais,
DECRETA:
Art. 10 - Fica aberto no Departamento de Finangas da Prefeitura Municipal de Mococa, um
credito adicional no valor de R$. 12.706.058,00 (Doze milhoes, setecentos e seis mil e cinquenta e oito reais),
destinados a suplementar as seguintes dotagoes vigente conforme discriminagao abaixo:
3.0.00 . 00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00 . 00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 . 00.00 - APLICACOES DIRETAS
3.1.90 . 11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.013 -Manutengao da Diretoria de Servigos POblicos e Dependencias
2.025 -Manutengao do Ensino Regular
3.1.90 . 13.00 - OBRIGA(;OES PATRONAIS
2.018 -Manutengao do Fundef
2.025 -Manutengao do Ensino Regular
3.1.90 . 16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
2.003 - Manutengao do Gabinete do Prefeito e Dependencias
2.006 - Manutengao da Administragao dos Distritos
2.008 - Manutengao da Diretoria de Assessoria e Planejamento
2.012-Manutengao da Diretoria de Obras e Dependencias
2.013 -Manutengao da Diretoria de Servigos Publicos e Dependencias
2.014 - Manutengao do Fundo Municipal de SaOde
2.018 - Manutengao do Fundef
2.023 - Manutengao do Ensino Pre Escolar
2.024 - Manutengao Ensino Creches
2.025 - Manutengao do Ensino Regular
2.027 -Manutengao da Diretoria do Patio Municipal e Dependencias
2.028 -Manutengao da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Dependencias
2.029 -Manutengao do Servigos de Estradas de Rodagem
2.030 - Manutengao da Diretoria de Transito e Dependencias
3.2.00 .00.00 - JUROSEENCARGOS DA DIVIDA
3.2.90 .00.00 -APLICAC,OES DIRETAS
3.2.90 .22.00 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
2.044 - Outros Encargos Especiais
425.843,00
77.250,00
30.000,00
5.000,00
2.000,00
4.550,00
23.000,00
98.590,00
220.750,00
104.560, 00
40.000,00
35.400,00
15.000,00
11.000,00
76.038,00
9.333,00
17.693,00
9.956,00
10.000,00
3.3.00 .00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50 .00.00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUI(;OES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50 .43.00 - SUBVENC,OES SOCIAIS
2.005 - Manutengao do Fundo Municipal da Crianga e Adolescente 771.850,00
2.014 -Manutengao do Fundo Municipal de SaOde 98.248,00
2.024 - Manutengao Ensino Creches 65.000,00
2.041 -Manutengao do Fundo Municipal da Assistencia - Idoso 48.960,00
2.042 -Manutengao do Fundo Municipal da Assistencia - Familia 192.840,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
2.043 -Manutenpao do Fundo Municipal da Assistencia - Crianpa e Adolescente
2.046 -Manutenpao de Convenios - Irmandade Santa Casa Misericordia
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
2.003
2.006
2.007
2.010
2.012
2.013
2.017
2.020
2.021
2.024
2.025
2.026
2.027
2.028
2.029
2.030
2.040
3.3.90.32.00
2.014
3.3.90.36.00
2.008
2.014
2.020
2.023
2.029
3.3.90.39.00
2.003
2.005
2.006
2.007
2.010
2.011
2.012
2.013
2.014
2.015
2.019
2.021
2.022
2.023
2.024
2.025
2.026
-APLICA(;OES DIRETAS
- MATERIAL DE CONSUMO
-Manutenpao do Gabinete do Prefeito e Dependencias
-Manutenpao da Administrapao dos Distritos
-Manutenpao das Brigadas de Incendio
- Manutenpao da Diretoria de Administrapao e Dependencias
-Manutenpao da Diretoria de Obras e Dependencias
- Manutenpao da Diretoria de Servipos Publicos e Dependencias
-Manutenpao da Diretoria de Educapao e Dependencias
- Manutenpao do Servipo de Transporte de Alunos
-Manutenpao da Merenda Escolar
-Manutenpao Ensino Creches
-Manutenpao do Ensino Regular
-Manutenpao da Diretoria de Esporte, Recreapao e Turismo.
-Manutenpao da Diretoria do Patio Municipal e Dependencias
-Manutenpao da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Dependencias
- Manutenpao do Servipos de Estradas de Rodagem
- Manutenpao da Diretoria de Transito e Dependencias
- Manutenpao do Conselho Tutelar
-MATERIAL DE DISTRIBUIcAO GRATUITA
-Manutenpao do Fundo Municipal de SaOde
- OUTROS SERVIC, OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Manutenpao da Diretoria de Assessoria e Planejamento
-Manutenpao do Fundo Municipal de Saude
-Manutenpao do Servipo de Transporte de Alunos
-Manutenpao do Ensino Pre Escolar
- Manutenpao dos Servipos de Estradas de Rodagem
-OUTROS SERVIC;OS DE TERCERIOS - PESSOA JURIDICA
-Manutenpao do Gabinete do Prefeito e Dependencias
-Manutenpao do Fundo Municipal da Crianpa e Adolescente
-Manutenpao da Administrapao dos Distritos
-Manutenpao das Brigadas de Incendio
- Manutenpao da Diretoria de Administrapao e Dependencias
-Manutenpao da Diretoria de Finanpas e Dependencias
-Manutenpao da Diretoria de Obras e Dependencias
-Manutenpao da Diretoria de Servipos Publicos e Dependencias
-Manutenpao do Fundo Municipal de Saude
- Manutenpao da Diretoria de Promopao Social e Dependencias
-Manutenpao de Outras Despesas do Fundef
-Manutenpao da Merenda Escolar
-Manutenpao do Ensino Medio
-Manutenpao do Ensino Pre Escolar
- Manutenpao Ensino Creches
-Manutenpao do Ensino Regular
-Manutenpao da Diretoria de Esporte, Recreapao e Turismo.
103.200, 00
1.340.804,00
4.500,00
10.600,00
4.995,00
40.050,00
48.400,00
443.200,00
3.000,00
11.685,00
136.500,00
4.500,00
4.000,00
51.500,00
42.600,00
7.800,00
64.820,00
38.443,00
200,00
106.500, 00
1.960,00
11.930,00
3.000,00
6.000,00
1.400,00
74.028,00
55.000,00
39.713,00
39.637,00
31.935,00
178.100,00
61.000,00
13.096,00
883.491, 00
791,00
100.000, 00
4.000,00
9.035,00
2.396,00
9.926,00
6.595,00
22.203,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
2.027 -Manutenpao da Diretoria do Patio Municipal e Dependencias
2.028 -Manutenpao da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Dependencias.
2.029 - Manutenpao dos Servipos de Estradas de Rodagem
2.030 - Manutenpao da Diretoria de Transito e Dependencias
2.031 - Manutenpao da Diretoria de Cultura
2.040 - Manutenpao do Conselho Tutelar
2.046 -Manutenpao de Convenios - Irmandade Santa Casa Misericbrdia
3.3.90 .47.00 - OBRIGAcOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
2.044 -Outros Encargos Especiais
3.3.90 .92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.036 -Manutenpao das Despesas Diversas com Administrapao
3.3.90 .93.00 - INDENIZAcOES E RESTITUIcOES
2.011 -Manutenpao da Diretoria de Finanpas e Dependencias
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 -APLICAcOES DIRETAS
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALA(;OES
1.001 -Obras de Infra Estrutura, Drenagem e Canalizapao.
1.007 - Desapropriapoes
1.015 -Construpao de Escola Ensino Fundamental - FUNDEF
1.024 - Infra Estrutura Pavimentapao
2.012 - Manutenpao da Diretoria de Obras e Dependencias
2.013 -Manutenpao da Diretoria de Servipos Publicos e Dependencias
2.031 -Manutenpao da Diretoria de Cultura
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.003 -Manutenpao do Gabinete do Prefeito e Dependencias
2.013 -Manutenpao da Diretoria de Servipos Publicos e Dependencias
2.014- Manutenpao do Fundo Municipal de Saude
2.015 - Manutenpao da Diretoria de Promopao Social e Dependencias
2.024 - Manutenpao Ensino Creches
2.027 -Manutenpao da Diretoria do Patio Municipal e Dependencias
4.6.00 .00.00 -AMORTIZACAO DA DIVIDA
4.6.90.00.00 -APLICA(;OES DIRETAS
4.6.90.71.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
2.044 - Outros Encargos Especiais
4.168,00
41.000,00
156.155,00
34.036,00
2.845,00
21.674,00
1.001.806,00
365.593,00
68.000,00
8.600,00
250.000,00
1.300.000,00
19.000,00
220.000, 00
92.000,00
15.000,00
489.538,00
54.530,00
191.000,00
1.299.892,00
4.350,00
16.100,00
29.300,00
606.077, 00
Art. 2° - 0 credito autorizado no artigo anterior sera coberto com recursos provenientes da
anulapao partial das seguintes dotapoes:
3.0.00 .00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 .00.00 -APLICA(;OES DIRETAS
3.1.90 .04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
2.014 - Manutenpao do Fundo Municipal de Saude
3.1.90 . 11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
2.003 - Manutenpao do Gabinete do Prefeito e Dependencias
2.007 -Manutenpao das Brigadas de lncendio
2.008 -Manutenpao da Diretoria de Assessoria e Planejamento
2.010 -Manutenpao da Diretoria de Administragao e Dependencias
2.012 -Manutenpao da Diretoria de Obras e Dependencias
2.013 -Manutenpao da Diretoria de Servigos Publicos e Dependencias
2.014 - Manutenpao do Fundo Municipal de Saude
2.017 -Manutenpao da Diretoria de Educapao e Dependencias
2.018 -Manutenpao do Fundef
2.023 -Manutenpao do Ensino Pre Escolar
2.024 - Manutenpao Ensino Creches
2.025 -Manutenpao do Ensino Regular
2.027 -Manutenpao da Diretoria do Patio Municipal e Dependencias
2.029 -Manutenpao do Servigos de Estradas de Rodagem
2.030 -Manutenpao da Diretoria de Transito e Dependencias
2.034 -Manutenpao da Diretoria do Meio Ambiente e Dependencias
2.035 -Manutenpao da Diretoria Desenvolvimento Indust. Comercial e Dependencias
3.1.90 . 13.00 - OBRIGAcOES PATRONAIS
2.019 - Manutenpao de Outras Despesas do Fundef
2.024 -Manutenpao Ensino Creches
2.030 -Manutenpao da Diretoria de Transito e Dependencias
2.037-
3.1.90 . 16.00 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.003 - Manutenpao do Gabinete do Prefeito e Dependencias
2.010 -Manutenpao da Diretoria de Administragao e Dependencias
2.011 -Manutenpao da Diretoria de Finangas e Dependencias
2.012 - Manutenpao da Diretoria de Obras e Dependencias
3.1.90 .91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
2.011 -Manutenpao da Diretoria de Finangas e Dependencias
3.2.00 .00.00 -JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3.2.90 .00.00 -APLICAC,OES DIRETAS
3.2.90 .21.00 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
2.044 -Outros Encargos Especiais
3.2.90. 25.00 - ENCARGOS SOBRE OPER. DE CRED. POR ANTEC . DA RECEITA
2.044 -Outros Encargos Especiais
3.3.00 . 00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50 .00.00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUI(;OES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50 .43.00 - SUBVEN(;OES SOCIAIS
2.004 - Manutenpao do Fundo Social de Solidariedade
2.014 -Manutenpao do Fundo Municipal de SaOde
2.031 - Manutenpao da Diretoria de Cultura
2.043 - Manutenpao do Fundo Municipal da Assistencia - Crianga e Adolescente
2.046 -Manutenpao de Convenios - Irmandade Santa Casa Misericordia
4.047 -Manutenpao de Convenios - Residencias Terapeuticas
2.049 - Manutenpao Fundo Municipal Assistencia Idoso - Protegao Especial
2.050 - Manutenpao Fundo Mun. da Assist. Crianga e Adolescente - Protegao Basica
171.000,00
114.110,00
48.000,00
100.000,00
224.989,00
20.000,00
127.110,00
157.259,00
40.000,00
45.000,00
5.000,00
1.500,00
120.000, 00
3.000,00
20.000,00
19.230,00
20.000,00
30.000,00
5.000,00
14.620,00
848.931, 00
3.000,00
20.000,00
2.500,00
30.000,00
3.100, 00
10.000,00
4.000,00
10.000, 00
10.000,00
138.000,00
192.960, 00
27.672,00
30.000,00
45.000,00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
3.3.90 . 00.00 -APLICAcOES DIRETAS
3.3.90 .30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
2.003 - Manutengao do Gabinete do Prefeito e Dependencias 8.700 00 2.004 -Manutengao do Fundo Social de Solidariedade
2 00
,
. 5.000 00 5 -Manutengao do Fundo Municipal da Crianga e Adolescente
2
,
48.200 00 .006 -Manutengao da Administragao dos Distritos
2 00
,
. 4.000 00 8 -Manutengao da Diretoria de Assessoria e Planejamento
2
,
5.000 00 .011 -Man utengao da Diretoria de Finangas e Dependencias
2
,
73.500 00 .012 -Manutengao da Diretoria de Obras e Dependencias
2 0
,
. 210.700 00 13 -Manutengao da Diretoria de Servigos Publicos e Dependencias
,
20.000 00 2.014 - Manutengao do Fundo Municipal de Saude
2 01
,
. 145.100 00 5 - Manutengao da Diretoria de Promogao Social e Dependencias ,
6 200 00 2.024 -Manutengao Ensino Creches
2 028
. ,
36.100 00 . -Manutengao da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Dependencias.
2 0
,
. 10.000 00 29 - Manutengao do Servigos de Estradas de Rodagem
2 0
,
. 15.585 00 32 -Manutengao da Diretoria de Habitagao e Dependencias
2 03
,
. 4.000 00 4 -Manutengao da Diretoria do Meio Ambiente e Dependencias
2 035 M
,
. 34.400 00 -
anutengao da Diretoria Desenvolvimento Indust. Comercial e Dependencias
2 04
,
. 45.000 00 2 -Manutengao do Fundo Municipal da Assistencia - Familia
2 043 M
,
. 8.000 00 - anutengao do Fundo Municipal da Assistencia - Crianga e Adolescente
2 049
,
. 10.000 00 - Manutengao Fundo Municipal Assistencia Idoso - Protegao Especial
2 050 M
,
10.000 00
3 3 9
. - anutengao Fundo Mun. da Assist. Crianga e Adolescente - Protegao Basica
0 31 00
,
. . . . -
3.900 00 PREMIAcOES CULTURAIS, ARTIST.CIENTIF. DESPORT. E OUT.
,
3 3 9
2.026 -Manutengao da Diretoria de Esporte, Recreagao e Turismo.
0 . . . 32.00 10 800 00 - MATERIAL DE DISTRIBUIcAO GRATITUITA
. ,
2.014 -Manutengao do Fundo Municipal de Saude
2 01 . 174.500 00 5 - Manutengao da Diretoria de Promogao Social e Dependencias
2 0
,
. 250.000 00 36 - Manutengao das Despesas Diversas com Administragao ,
3.000 00
3.3.90
2.045 - Manutengao de Convenios DST - HIV/AIDS
. 33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOcAO
,
3
2.003 - Manutengao do Gabinete do Prefeito e Dependencias
.3.90 450 00 . 35.00 - SERVICOS DE CONSULTORIA ,
3 3 90
2.011 -Manutengao da Diretoria de Finangas e Dependencias
36 . . . 45.000 00 .00 - OUTROS SERVI(;OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
,
2.003 - Manutengao do Gabinete do Prefeito e Dependencias
2 00 . 51.364 00 4 - Manutengao do Fundo Social de Solidariedade
2 00
,
. 5.000 00 5 - Manutengao do Fundo Municipal da Crianga e Adolescente ,
15.000 00 2.006 -Manutengao da Administragao dos Distritos ,
2.000 00 2.007 -Manutengao das Brigadas de Incendio
2
,
1.200 00 .010 -Manutengao da Diretoria de Administragao e Dependencias
2
,
67.250 00 .011 -Manutengao da Diretoria de Finangas e Dependencias ,
1.500 00 2.014 -Manutengao do Fundo Municipal de Saude
2.017 -Manutengao da Direto i d E
,
100,00
r a e ducagao e Dependencias 200 00 2.021 -Manutengao da Merenda Escolar ,
3.500 00 2.022 - Manutengao do Ensino Medio ,
5.000 00 2.023 -Manutengao do Ensino Pre Escolar ,
30.000 00 2.024 -Manutengao Ensino Creches ,
119.500 00 2.026 - Manutengao da Diretoria de Esporte, Recreagao e Turismo.
,
42.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
2.030 -Manutenpao da Diretoria de Transito e Dependencias
2.031 - Manutenpao da Diretoria de Cultura
2.035 -Manutenpao da Diretoria Desenvolvimento Indust. Comercial e Dependencias
2.040 -Manutenpao do Conselho Tutelar
2.041 -Manutenpao do Fundo Municipal da Assistencia - Idoso
2.042 -Manutenpao do Fundo Municipal da Assistencia - Familia
3.3.90 . 37.00 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
2.012 - Manutenpao da Diretoria de Obras e Dependencias
2.013 - Manutenpao da Diretoria de Servipos Publicos e Dependencias
2.014 -Manutenpao do Fundo Municipal de Saude
3.3.90 . 39.00 - OUTROS SERVIC;OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.003 - Manutenpao do Gabinete do Prefeito e Dependencias
2.005 -Manutenpao do Fundo Municipal da Crianpa e Adolescente
2.007 -Manutenpao das Brigadas de Incendio
2.008 -Manutenpao da Diretoria de Assessoria e Planejamento
2.011 - Manutenpao da Diretoria de Finanpas e Dependencias
2.012 -Manutenpao da Diretoria de Obras e Dependencias
2.013 -Manutenpao da Diretoria de Servipos Publicos e Dependencias
2.014 -Manutenpao do Fundo Municipal de Saude
2.015 -Manutenpao da Diretoria de Promocao Social e Dependencias
2.020 - Manutenpao do Servigo de Transporte de Alunos
2.023 - Manutenpao do Ensino Pre Escolar
2.026 - Manutenpao da Diretoria de Esporte, Recreapao e Turismo.
2.027 -Manutenpao da Diretoria do Patio Municipal e Dependencias
2.028 - Manutenpao da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Dependencias.
2.029 -Manutenpao do Servipos de Estradas de Rodagem
2.030 -Manutenpao da Diretoria de Transito e Dependencias
2.034 - Manutenpao da Diretoria do Meio Ambiente e Dependencias
2.035 -Manutenpao da Diretoria Desenvolvimento Indust. Comercial e Dependencias
2.036 - Manutenpao das Despesas Diversas com Administracao
2,041 -Manutenpao do Fundo Municipal da Assistencia - Idoso
2.046 - Manutenpao de Convenios - Irmandade Santa Casa Misericordia
2.047 -Manutenpao de Convenios - Residencias Terapeuticas
2.048 -Manutenpao Convenios - Centro Atenrao Psicossocial
3.3.90.47.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
2.044 - Outros Encargos Especiais
3.3.90 .91.00 - SENTENC,AS JUDICIAIS
2.011 - Manutenpao da Diretoria de Finangas e Dependencias
3.3.90.93.00 - INDENIZACOES E RESTITUI(;OES
2.014 -Manutenpao do Fundo Municipal de Saude
2.030 -Manutenpao da Diretoria de Transito e Dependencias
2.036 - Manutenpao das Despesas Diversas com Administrarao
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00 . 00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.20 .00.00 - TRANSFERENCIA A UNIAO
4.4.20 . 51.00 - OBRAS E INSTALAcOES
1.009 - Construpao de Centro de Atencao Psico Social
19.440, 00
31.000,00
1.500,00
5.650,00
5.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
119.500,00
47.030,00
19.650, 00
95,00
10.000,00
2.600, 00
10.000,00
611.750, 00
4.400,00
10.000,00
46.535, 00
9.890,00
29.000,00
37.000, 00
52.390,00
4.100, 00
2.000,00
6.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
517.829, 00
10.000,00
10.000,00
117.120,00
3.500,00
1.153,00
90.000,00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
4.4.90 . 00.00 -APLICA(;OES DIRETAS
4.4.90. 51.00 - OBRAS E INSTALACOES
1.001 -Obras de Infra Estrutura, Drenagem e Canalizacao.
1.003 - Lixao.
1.005 -Obras de Infra Estrutura, Arruamento e Urbanizacao.
1.006 -Construpao Prapas, Parques e Jardins
1.007 - DesapropriapOes
1.008 -Construpao de NOcleos Assist. Integ. - NAI
1.009 -Construpao de Centro de Atencao Psico Social
1.013 -Construpao de Centros Esportivos
1.016 -Construpao de C. D. H. U.
1.017 -Construpao Terminal do Terminal Rodoviario do Distrito Igarai
1.018 -Manutenpao da Diretoria de Habitag5o e Dependencias.
1.023 - Infra Estrutura - Pavimentacao, Guias e Sarjetas
1.024 -Infra Estrutura Pavimentacao
2.007 -Manutenpao das Brigadas de Incendio
2.012 - Manutenpao da Diretoria de Obras e Dependencias
2.013 -Manutenpao da Diretoria de Servigos Publicos e Dependencias
2.014 -Manutenpao do Fundo Municipal de SaOde
2.015 -Manutenpao da Diretoria de Promocao Social e Dependencias
2.019 - Manutenpao de Outras Despesas do Fundef
2.024 -Manutenpao Ensino Creches
2.025 -Manutenpao do Ensino Regular
2.026 -Manutenpao da Diretoria de Esporte, Recreacao e Turismo.
2.027 -Manutenpao da Diretoria do Patio Municipal e Dependencias
2.045 - Manutenpao de Convenios DST - HIV/AIDS
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.003 - Manutenpao do Gabinete do Prefeito e Dependencias
2.005 -Manutenpao do Fundo Municipal da Crianca e Adolescente
2.007 -Manutenpao das Brigadas de Incendio
2.008 - Manutenpao da Diretoria de Assessoria e Planejamento
2.009 -Manutenpao da Diretoria de Assessoria Juridica
2.010 -Manutenpao da Diretoria de Administrapao e Dependencias
2.011 -Manutenpao da Diretoria de Finangas e Dependencias
2.012 -Manutenpao da Diretoria de Obras e Dependencias
2.013 - Manutenpao da Diretoria de Servigos Publicos e Dependencias
2.014 - Manutenpao do Fundo Municipal de SaOde
2.019 -Manutenpao de Outras Despesas do Fundef
2.021 - Manutenpao da Merenda Escolar
2.022 -Manutenpao do Ensino Medio
2.024 -Manutenpao Ensino Creches
2.025 -Manutenpao do Ensino Regular
2.026 -Manutenpao da Diretoria de Esporte, Recreacao e Turismo.
2.027 - Manutenpao da Diretoria do Patio Municipal e Dependencias
2.028 - Manutenpao da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Dependencias.
2.029 - Manutenpao do Servipos de Estradas de Rodagem
2.031 -Manutenpao da Diretoria de Cultura
398.100,00
50.000,00
1.426.095,00
25.000,00
861.000, 00
96.000,00
25.000,00
15.000,00
5.000,00
15.000,00
15.000,00
80.800,00
1.900.000,00
1.000,00
46.000,00
25.000,00
97.100, 00
4.350,00
130.000, 00
4.000,00
34.000,00
25.000,00
4.500,00
70.850,00
200,00
47.000,00
70.560,00
34.492,00
10.000,00
34.750,00
39.500,00
27.368,00
22.600,00
80.000,00
20.000,00
4.500,00
1.000,00
3.000,00
33.700,00
30.060,00
1.000,00
2.000,00
7.000,00
15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
2.035 -Manuteng5o da Diretoria Desenvolvimento Indust. Comercial e Dependencias 17.500,00
2.045 -Manutenpao de Convenios DST - HIV/AIDS 10.000,00
2.051 -Mecanizacao Agricola
4.6.00.00.00 - AMORTIZACAO DA DIVIDA
4.6.90. 00.00 -APLICAcOES DIRETAS
4.6.90 .71.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
2.044 -Outros Encargos Especiais
Art. 30 - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicagao,
revogadas as disposigoes em contrario.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 27 DE FEVEREIRO DE 2.009.
'A ONIO NAUFEEL/
Prefe nicipal .1
In 1
/AQJUIEL
14
I PAFUMI DE OLIVEIRA
Diretor de Finangas
747.371, 00