| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4596 / 2010 |
| Date | 2010-01-29 |
| Ementa | FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2010, TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SAO PAULO Gabinete do Prefeito DECRETO No 4.596, DE 29 DE JANEIRO DE 2010. DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no use de suas atribuicoes legais, e considerando as proximas Festividades Carnavalescas, D E C R E T A: Art. 1° - Fica declarado FACULTATIVO o Ponto nas repartipoes publicas municipals no dia 16 de fevereiro de 2010 , terga-feira de Carnaval. Art. 2° - Excetuam-se os servipos essenciais que nao podem sofrer paralisagbes. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicapao, revogadas as disposigbes em contrario. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 29 de Janeiro de 2010. DR. ANTONIO NAUF,EL Prefeito Municipal ,