| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4582 / 2009 |
| Date | 2009-11-19 |
| Ementa | FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$. 75.600,00. |
| native_id | 4888 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de Sao Paulo Gabinete do Prefeito DECRETO NO 4.582, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.009. DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no use de suas atribuig6es legais, DECRETA: Art. 10 - Fica aberto no Departamento de Finangas da Prefeitura Municipal de Mococa, urn credito adicional no valor de R$. 75.600,00 (Setenta e cinco mil e seiscentos reais), destinados a suplementar as seguintes dotagbes vigente, conforme discriminacao abaixo: 3.0.00. 00.00 - DESPESAS CORRENTES 3.3.00. 00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90. 00.00 - APLICACOES DIRETAS 3.3.90. 30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.001 - Manutengao Atividades Legislativas 10.700,00 2.002- Manutengao Secretaria Camara 12.000,00 3.3.90. 36.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.002- Manutengao Secretaria Camara 9.000,00 3.3.90. 39.00 - OUTROS SERVI(;OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.001 - Manutengao Atividades Legislativa 15.500,00 2.002- Manutengao Secretaria Camara 11.400,00 4.0.00. 00.00 - 4.4.00. 00.00 - 4.4.90. 00.00 - 4.4.90. 51.00 - 2.002- 4.4.90.52.00 - 2.002 - DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OBRAS E INSTALAcOES Manutengao Secretaria Camara EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Manutengao Secretaria Camara 9.000,00 8.000,00 Art. 2° - 0 Credito autorizado no artigo anterior sera coberto com recursos provenientes da anulacao parcial das seguintes dotag6es: 3.0.00. 00.00 - DESPESAS CORRENTES 3.1.00. 00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90. 00.00 - APLICA(COES DIRETAS 3.1.90. 11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.001 - Manutengao Atividades Legislativa 35.400,00 2.002 - Manutengao Secretaria Camara 8.700,00 3.1.90. 13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 2.001 - Manutengao Atividades Legislativa 11.200,00 2.002 - Manutengao Secretaria Camara 15.200,00 3.1.90. 16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 2.002 - Manutengao Secretaria Camara 1.500,00 3.3.00. 00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.50. 00.00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIcOES PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.50.41.00 - CONTRIBUICOES 2.001 - Manutengao Atividades Legislativa 1.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de Sao Paulo Gabinete do Prefeito DECRETO No 4.582, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. 3.3.90. 31.00 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTIST. CIENTIFICAS 2.001 - Manutengao Atividades Legislativas 2.100,00 Art. 30 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 19 de novembro de 2009. IZAQUIEL PAFUMI DE OLIVEIRA Diretor do Depto. de Finangas