| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4531 / 2009 |
| Date | 2009-01-26 |
| Ementa | ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA N ESTADO DE SAO PAULO Gabinete do Prefeito DECRETO No 4.531, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. Altera a constituicao do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente para substituicao de Conselheiros. DR. ANTONIO NAUFEL , Prefeito Municipal de Mococa, no use de suas atribuig6es legais, e nos termos da Lei Municipal n° 2.044, de 18 de dezembro de 1990, com suas alterag6es posteriores; CONSIDERANDO a necessidade de substituirao dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente, DECRETA: Art. 10 - Fica alterada a constituicao do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente para constarem como membros, aos quais competirao as atribuig6es fixadas pelo artigo 30 da Lei Municipal n° 2.044, de 18 de dezembro de 1990, considerando-se relevantes os servigos por eles prestados: Representantes Govemamentais TITULARES â Daniel Francisco Tardelli â Renato Contreras â Antonio Ventura â Vera Elena Mazieiro Figueiredo â S6nia Maria Firmino â Nilda de Araujo Ciparrone SUPLENTES â Luciene Castelli Zeferino â Ana Claudia Pereira Sisto â Maria de Fatima Mariano Coelho Morellin â Maria Luisa Cotrin Martinelli Domingues â Silvana Aparecida Catarino Pessoa â Maria Jose da Silva Repres. da Sociedade Civil e dos Clubes de Servicos TITULARES â Antonio Carlos Vitorino â Rita Barbosa Meirelles Lazzarini â Jacqueline Donizette Mello â Conceicao Mores Maziero â Marcia Masili Giglio â leda Marilia Dias de Padua PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SAO PAULO Gabinete do Prefeito DECRETO NO 4.531 , DE 26 DE JANEIRO DE 2009. SUPLENTES â Maria Ines Geraldo â Paulo Sergio Ribeiro Pinto â Maria Luiza de Moraes Luz â Eloisa Aparecida de Paulo Leonhardt â Valter Antonio Felix â Ana Rira Ulian Santolin Art. 2° - Fica nomeada a Senhora Maria Jose da Silva como Coordenadora do Fundo Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente. Art.3 ° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposig6es em contrario, em especial o Decreto n° 4.469, de 01 de abril de 2008. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 26 de janeiro de 2009. DRIANTONIO NAILIFEL refeito Municipal