| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4581 / 2009 |
| Date | 2009-11-18 |
| Ementa | FICA CONSTITUÍDO O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. |
| native_id | 4903 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SAO PAULO Gabinete do Prefeito DECRETO No 4.581 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009. DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no use de suas atribuigoes legais, e CONSIDERANDO a necessidade de reconstituir o Conselho de Alimentagao Escolar - CAE, previsto na Lei n° 3.143, de 21 de dezembro de 2000, alterada pela Lei n° 3.946, de 03 de novembro de 2009; CONSIDERANDO a eleigao em assembleia realizada no Departamento de Educagao, DECRETA: Art. 10 - Fica constituido o Conselho de Alimentag5o Escolar - CAE, composto dos membros abaixo, considerando relevantes os servigos por eles prestados: Representantes do Poder Executivo: Titular: Estanislau Zulmira Bispo Suplente: Marcio Parisi Representantes das entidades de trabalhadores da educapao e e de discentes: Titular: Flavia Noronha Cominato Suplente: Andrea Rodrigues Silva Titular: Leodoro Patheis dos Santos Filho Suplente: Joana D' Arc da Silva Representantes de Pais de Alunos: Titular: Angela Aparecida Anacleto Suplente: Vita Donizete Araujo Claudino Titular: Laudiceia Moreira Patheis Suplente: Carmem Lucia de Figueiredo Boccalini Representantes de entidades civis organizadas: Titular: Antonio Moacir Misseno Suplente: Darci de Fatima Bueno Titular: Elias de Sisto Suplente: Ismael Aparecido do Nascimento Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em contrario, em especial o Decreto n° 4.541, de 18 de fevereiro de 2009. PREFEITURA MUNICIPAL D MO COCA, 18 ^le novembro de 2009. ^ /V DR ANTONIO NAUF L refeito Municipal