norma nº 4499/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO No 4.499, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no use
de suas atribuicoes legais, e
CONSIDERANDO haver oconido, na data de ontem, 0
falecimento da Senhora: Esther de Figueiredo Ferraz, cidada
mocoquense, ex Secretaria de Educagao do Estado de Sao
Paulo e ex-Ministra da Educagao e Cultura;
CONSIDERANDO os relevantes servigos prestados como
professora, advogada e comp cidada ao povo paulista e
brasileiro,
DECRETA:
Art 10 - Fica Decretado LUTO OFICIAL no Municipio de
Mococa, por tres dias a partir desta data, hasteando-se a Bandeira do Municipio de
Mococa, de forma conveniente, em todos os predios publicos, durante esse periodo,
simbolizando a constemagao e a tristeza de toda comunidade mocoquense por tao
dolorosa perdu.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposigoes em contrario
PREFEITURA MUNICIPA DE MOCOCA,,,-24 de setembro de 2008.
APAI CVD' SPANHA
Pre ito Mu icipal