norma nº 4533/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
DECRETO NO 4.533 DE 26 DE JANEIRO DE 2.009.
ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no use de
suas atribuigoes legais,
DECRETA:
Art. 10 - Fica aberto no Departamento de Finangas da Prefeitura
Municipal de Mococa, um credito adicional no valor de R$. 238.281,66 (Duzentos e trinta e
oito mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), destinados a suplementar
as seguintes dotagoes vigente, conforme discriminagao abaixo:
3.0.00. 00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 - APLICAC,OES DIRETAS
3.1.90. 16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
2.013 - Manutenga"o da Diretoria de Servigos Urbanos e Dependencias 20.000,00
3.2.00. 00.00 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3.2.90. 00.00 - APLICAcOES DIRETAS
3.2.90. 22.00 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 2.044 - Outros Encargos Especiais 25.000,00
3.3.00. 00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50. 00.00 - TRANSFERENCIAS A INST. PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.50.43.00 - SUBVENCOES SOCIAIS
2.016 - Manutenga"o do Fundo Mun. Assist. P.P.D. - Protegao Especial 6.000,00 2.041 - Manutengao do Fundo Mun. Assist. Idoso - Protegao Basica 5.000,00 2.046 - Manutengao de Convenios - Centro Atengao Psicossocial 30.000,00
3.3.90. 00.00 - APLICACOES DIRETA
3.3.90. 30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
2.007 - Manutenga"o do Gabinete do Prefeito e Dependencias
"
5.190,00 2.020 - Manutengao do Servigo de Transporte de Alunos 47.434,00
2.026 - Manutengao da Diretoria de Esporte e Lazer 4.000,00
2.029 - Manutengao do Servigos de Estradas de Rodagem Municipal 41.054,00 2.052 - Programa Segundo Tempo 18.360 00
339092 .00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
,
2.036 - Manutengao das Despesas Anteriores 36.243,66
Art. 20 - 0 Credito autorizado no artigo anterior sera coberto
corn recursos provenientes da anulagao parcial das seguintes dotagoes:
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 - APLICAcOES DIRETAS
3.1.90. 11.00 -
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.013 - Manutengao da Diretoria de Servigos Urbanos e Dependencias 0.000,00
3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00 - TRANSFERENCIAS A INST . PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00 - SUBVENcOES SOCIAIS 30 000 00 2.014 - Manutengao do Fundo Municipal de Saude . ,
3.3.90.00.00 - APLICAC,OES DIRETA
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 6 000 00
2.016 - Manutengao do Fundo Mun. Assist. P.P.D. - Protegao Especial . ,
0 00
2.041 - Manutengao do Fundo Mun. Assist. Idoso - Protegao Basica
ESSOA FISICA
5.00 ,
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIcOS DE TERCEIROS - P 570 00
2.007 - Manutengao do Gabinete do Prefeito e Dependencias
M i i al
,
2.029 un c p - Manutengao do Servigos de Estradas de Rodagern 18 360 00
2.052 - Programa Segundo Tempo . ,
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0 00
2.010 - Manutengao da Diretoria de Administragao e Dependencias 25.00 ,
4 00
2.020 - Manutengao do Servigo de Transporte de Alunos 24.24 ,
2.026 - Manutengao da Diretoria de Esporte e Lazer 4.000,00
0 00
2.028 - Manutengao da Diretoria de Agricultura e Abastecimento 27.20 ,
00
2.029 - Manutengao do Servigos de Estradas de Rodagem Municipal 11.100,
243 66
2.030 - Manutengao da Diretoria de Transito 36. ,
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 - APLICACcOES DIRETAS
4.4.90. 51.00 - OBRAS E INSTALACOES 4.620,00 2.007 - Manutengao do Corpo de Bombeiro
4.4.90.52.00 -
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23.190,00 2.020 - Manutengao do Servigo de Transporte de Alunos
Art. 30 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao,
Revogadas as disposigoes em contrario.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 26 DE JANEIRO DE 2.009.
ANT
Preeito *-T-01301
IZA
Diretor de Finangas
IEL OAFUMI DE OLIVEIRA
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