| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3460 / 1998 |
| Date | 1998-10-23 |
| Ementa | CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. |
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Prefeitura Municipal de Mococa Estado de São Paulo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.460, DE 23 DE OUTUBRO DE 1998. Constitui a CODEC — Comissão Municipal de Cultura. DR. WALTER DE SOUZA XAVIER, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 1.920, de 05 de janeiro de 1990, Art. 1º - Fica constituída a CODEC -— Comissão Municipal de Cultura, composta pelos membros abaixo, considerando-se relevantes os serviços por eles prestados: - Edna Mazieiro - Luiz Antonio Scarparo Maciel - Maria Ângela Óca - Maria Rosa Vaz Pontes Cambra - Moacir de Góes - Octávio Dal Rio Júnior - Vera Lúcia Pereira dos Santos Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2.713, de 23 de abril de 1993, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 23 de outubro de 1998. O) di A À DR. WALTER DE SOUZA XAVIER DR. DORACÁCARLOS JEIRO Chefe da'Assessoria Jurídica