| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4497 / 2008 |
| Date | 2008-09-11 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DO TÁXI. |
| native_id | 4957 |
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PREFE1TURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SAO PAULO Gabinete do Prefeito DECRETO NO 4.497, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008. Dispae sobre a transferencia de Permissionddo do Servico do Taxi. APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no use de seas atribuigoes legais e em especial as determinagves constantes do Decreto no 826, de 10-10- 1977, D E C R E T A: Art. 10 - Fica transferida de Jose Carlos Divino Greghi pars Jean Junior dos Santos,. a perrnissao Para exploragao do Servigo de Taxi. Art. 2° - Fica determinado o Ponto Central da Praga Coronet Custodio Pinheiro - local de estacionamento Sao Benedito das Areias, corm do novo permissionario Jean Junior dos Santos. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sus pubticagao, revogadas as disposigces em contrario. PREFEtTURA MU ^l1C - 11 de setembro de 2008. DSONkUIZ COZOL'MARTINS Diretor do Depto. de Finangas