norma nº 4465/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO NO 4.465, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008.
Constitui o Conselho de Politica de
Administra pao e Remuneragdo de Pessoal Para
o ano de 2008.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no
use de suas atribuip6es legais,
DECRETA:
Art. 1° - Fica constituido o Conselho de Politica de
Administragao e Remuneragho de Pessoal para o processo de negociacao
coletiva entre a Prefeitura Municipal de Mococa e o Sindicato dos Trabalhadores
do Servigo Publico Municipal de Mococa , para o ano de 2008 , nos termos da Lei
Municipal n° 3.138 , de 14 de dezembro de 2000.
Art. 2° - Fazem parte do Conselho de Politica de
Administracao e Remunerarao de Pessoal , os seguintes membros indicados
pelas partes:
I - Membros da Prefeitura Municipal de Mococa:
a) Luiz Antonio Maschietto
b) Marcelo Torres Freitas
c) Edson Luiz Cozol Martins
II - Membros do Sindicato dos Trabalhadores do Servico
Publico Municipal de Mococa:
a) Jesuel Cristino
b) Victor Batista da Silva Filho
c) Luciano Moro
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicacao, revogando-se as disposig6es em contr6rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 19 de fevereiro de 2008.
APAR FE NHA
Prefei l