norma nº 4509/2008

PREFEITUPJ MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
DECRETO NO 4.509 DE 30 DE OUTUBRO DE 2.008.
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar destinado a reforgo de Dotagao Orgamentaria,
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no use de
suas atrIbuigoes legais;
CONSIDF, ANDO a ner.essidade de abertura die credito adicional
suplornentnr para reforco de datag^:o orrarnen!.,"ria;
CO 'SID E :ANDO a ^itoriza ^ ^ Lei Municipal nO ao co :"i ced ida peia
DEDRETA:
Art. 10 Fica a^erto no Departa-nento F:nanceiro da Prefeitura
Municipal de Mococa, o Credito AdicionaI Suplementar no valor de R$. 3.633.046,69 (Treis
rniihoes, seiscentos e trinta e treis mil, quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos),
destinados a atender a insuficiencia de dotagao orgamentaria para o exercicio de 2.008, conforme discrirninagao abaixo:
3.0.00. 00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00 . 00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 - APLICAcOES DIRETAS 3.1.90. 01.00 - APOSENTADORIAS E REFORMAS
2.039 - Aposentadorias e Pensoes
3.1.90. 04.00 - CONTRATAcAO POR TEMPO DETERMINADO
2.019 - Manutengao de Outras Despesas do Fundef 3.1.90.09.00 - SALARIO FAMILIA
2.014 - Manutengao do Fundo Municipal de Saude
2.019 - Manutengao de Outras Despesas do Fundef
2.023 - Manutengao do Ensino Pre Escolar
2.024 - Manutengao de Creches
2.038 - Salario Familia
3.1.90. 11.00 -
2
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 003 - M t
. anu engao do Gabinete do Prefeito e Dependencias
2.006 - Manutengao da Administragao dos Distritos
2.007 - Manutengao das Brigadas do Incendio
2.008 - Manutengao da Diretoria de Assessoria e Planejamento
2.009 - Manutengao da Diretoria de Assessoria Juridica
2.010 - Manutengao da Diretoria de Administragao e Dependencias
2.011 - Manutengao da -Diretoria deFinangas a Dependencias_
2.012 - Manutengao da Diretoria de Obrac e D d"
392,61
550,65
409,68
68,28
1.460,10
47.758,87
43.111,60
6.646,30
27.492,89 4
133.901,13
2&018QZ
2.013 - Manutengao da Diretoria de Servigos Pi(blicos e Dependencias
2.014 - Manuteng-go do Fundo Municipal-de Saude
79.332,56
77.263,77.
- 377:831,11-_
2.015 - Manutencao da Diretoria de Promocao Social e Dependencias
2.017 - Manutencao da Diretoria de Educacao e Dependencias
2.01-8 - Manutencao do Fundef
2.019 - Manutencao de Outras Despesas do Fundef
2.021 - Manutencao da Merenda Escolar
2.022 - Manutencao do Ensino Medio
2.023 - Manutencao do Ensino Pre Escolar
2.024 - Manutencao de Creches
2.025 - ManutencAo do Ensino Regular
2.027 - Manutencao da Diretoria do Patio Municipal e Dependencias 2.028 Manutencao da Diretoria de Agriculture, Abastecirento e
2.029 Manutencao do Servi,o de Estradas de Rodagem
2.0.",0 - Manutencao da Diretoria de Transfto e Dependencias
2.040 - Manutencao do Conseiho Tutelar 3.1.90.13 .00 - OBRIGAcCES PA T RONAIS
2.0.14 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude
2.017 - M^.r;utcr,,ao da Diretoria de Educ a,ao e Dependencias
2 018 t
. ?aiiu r;nc;Jo do Fudn.>f
2.019 -- M- nratcnc3o do Outr„s Despesas do
7.0?2 -Mon ;i- . 3 , do Eris; no I^:6r.itc
2.02 an rtei _=o do Ensino ire Escolar 2.u 4 '"c nt. teri,;J ' d e 1. reci rs
^a'-i ,f.Fr c3 c ,^ If-nsino Regular
2,0-ii) is+:.te ; o da Diretor!a -,'e Trans;o 2,037 -- Pr cVkienri;;s 'Social d<`- c . 5 d
Fundef
0 Depend +'r ici.:15
20.430,05
31.917,89
305.459, 25
3.522,96
15-095,53
298.085,09
365.405,97
29.594,72
48.177,51
89.536,23
Depend. 18.333,57
7.922,60
12.637,46
3.071,11
1-1 v Orf'5 3.1.90.
16.013 - OUIPAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVI L
2 , E 0? ' i n it(-`n! do Ga ri te do Pr e?eito e Depcr t.i
2.cc .; Manutencao da Adm nis+-ro43o dos D stritc,s
2.007 Mar:uten do des Srigac,as de Incendio
2.008 Manutencao da Diretoria de Assessoria e P!arejamento
2.010 - Manutenao da Diretoria de Adrninistrasao e Dependencias
2.011 - Manutencao da Diretoria de Financas e Dependencias 2.012 - Manutencao da Diretoria de Obras e Dependencias 2.013 -
Manutencao da Diretoria de Servicos Urbanos e Dependencias 2.014 - Manute nca o do Fundo Municipal de Saude
2.017 - Manutencao da Diretoria de Educacao e Dependencias
2.018 - Manutencao do Fundef
2.021 - Manutencao do Ensino Pre Escolar
2.022 - Manutencao do Ensino Medio
2.023 - Manutencao do Ensino Medio
2.024 - Manutencao de Creches
2.025 - Manutencao do Ensino Regular
2.027 - Manutencao da Diretoria do Patio Municipal e Depend.
2.028 - Manutencao da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e
2.029 - Manutencao do Servico de Estradas de Rodagem
2.030 - Manutencao da Diretoria de Transfto e Dependencias
2.032 - Manutencao da Diretoria de Habitacao e Dependencias 3.1.90. 91.00 - SETENCAS 3UDICIAIS
2.011 - Manutencao da Diretoria de Financas e Dependencias
Depend
131.812,14
10.436,44
71.524,70
15 .025,27
94.215,80
113.694,01
15.000,00
14.0'5,41
4.429,85
1.97.9-,16,66
266, 79
1.562,88
798,32
1.374,12
24.417,37
2.124,85
4.069,84
9.704,19
621,57
9.288,15
23.395,36
76.300,89
26.796,95
26.232, 65
5.386,23
289,44
20.048,23
5.879,61
3.797,86
2.637,89
31.901,20
3.144,63
3.3.90. 00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
2.012 - Manutencao da Diretoria de Obras e Dependencias 2.000,00 2.014 - Manutencao do Fundo Munici pal de Sa ude 7.500,00 2.017 - Manutencao da Diretoria do Patio Municipal e Depend. 2.000,00
2.028 - Manutencao da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Depend. 1 000,00 3.3.90. 36.00 -
OUTROS SERVIcOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.003 - Manutencao do Gabinete do Prefeito e Dependencias
2.006 - Manut-en ao_da Adrrministracao dos Distritos 830,00
830,00
2.008 -
Manutengao da Diretoria de Assessoria e Planejamento 2.010 -
Manutengao da Diretoria de Administragao e Dependencias
2.011 - Manutengao da Diretoria de Finangas e Dependencias
2.014 - Manutengao do Fundo Municipal de Saude
2.015 - Manutengao da Diretoria de Promogao Social e Dependencias
2.017 - Manutengao da Diretoria de Educagao e Dependencias
2.019 - Manutengao de Outras Despesas do Fundef 2.023 - Manutengao do Ensino Pre Escolar
2.024 - Manutengao de Creches
2.025 -- Manutengao do Ensino Regular
2.026 - Manutengao da Diretoria de Esporte e LAZER 2.027 --
Manutengao da Diretoria do Patio Municipal P Dependencias 2.030 - Manutengao da Diretoria de Transito e Dependencias 2.031 - Manutengao da Diretoria de Cultura e Turismo 2040 Manutengao
3.3.90 do Conselho Tutelar
. 39,00 -- OUTRCS SERVIcOS DE TERCEIROS - PESSCA JCJRIDICA
7.003 - Manutengao do Gabinete do Prefeito e Dependencies
2.0-C6 lrt^t- .n0 o da Adminisfragao des Cisaritos
2';.10 nnutc ngao da Diretoria de Administr;agac e Der;^Elder,^_ias 2 . 01.1 Manutengao da Diretoria de Fir:anca cs
Y o da Diretoria ! e ScrviSos t.rr r POs e Dependencias
0 4 !r•nrrt^^.4ao do Fundo rr, , ici^al de 5a6 de
.0 ar,c;tencao da Di, et, r;a de Pro: r orTo cc '-al e Depender?ci;s
0 dnutencao d _ Diretot is de Tram e B pomp c.nc ias
2. ,36 - Mdr]utencao Oi,sr)esas Diversas corm Ac' ;;n.:strac o
4tb.00.00.00 - A M ORTIZA;AO DA DiVTDA 4.6.90.00 . QQ - APLXCAc O kS DIRETAS -1.6.90 .
71.0'•' - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
2.044 - G+. .tros Encargcs Es;^eciais
recursos provenientes de excesso de arrrecardagao autorizado no artigo 10
561,26
10.015,23
1.122.52
5.881,34
2.603,95
2.245,04
212,00
12.347,72
16.338,87
4.471,37
7.296,38
415,00
10.882,52
7.004,16
125,00
2.150,03
20.850,00
43.432,83
16.846,18
2.500,00
394,63
3.200,00
1.0.17,72_
10.951,14
Paragrafo Unico - Entende-se por excesso de arrecadagao, para
as fins deste Decreto, o saldo positivo das diferengas, acurnuladas mes a mes, entre a
arrecadagao prevista e a realizada, cons iderando-se, ainda, a tendencia do exercicio.
Art. 30 Este Decreto entra- m vigor na data da sua publicagao, revogadas as disposigoes em contraric.
COCA, 30 DE OUTUBRO DE 2.008.
ECIDO E
eito Mul
EDSON Lpl COZOL MARTINS
Diretor de Finangas