norma nº 3465/1998

Prefeitura Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
ER PAUSA GhRRASA
DECRETO Nº 3.465, DE 27 DE OUTUBRO DE 1998.
Dispõe sobre o desenvolvimento do
Plano Comunitário de Obras do Município,
instituído pelo Decreto nº 3.407/98.
Dr. Walter de Souza Xavier, Prefeito Municipal de Mococa, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
decreta:
Art. 1º. Fica autorizada a execução de serviços e obras relativos à 7º Etapa de Serviço
do Plano Comunitário de Obras, em logradouros localizados no bairro Francisco Garófalo.
Art. 2º. A zona de influência da 7º Etapa constitui-se das vias públicas fronteiriças aos
imóveis beneficiados.
& único. Os logradouros enquadrados nesta etapa são:
1 - R. NICOLAU PAIONE: da R. Salvador Rovielo à Av. Chico Piscina; 2 - R. SALVADOR
ROVIELO: da R. Nicolau Paione ao fim; 3 - R. ANTONIO GONÇALVES DIAS: da R. Oscar
Arroio ao fim; 4 - R. JOSÉ ARROIO: da R. Carolina dos Santos Dias ao fim; 5 - R. OSCAR
SOUZA DIAS: da R. Carolina dos Santos Dias ao fim; 6 - R. CAROLINA DOS SANTOS DIAS:
da R. Antonio Fogarim ao fim; 7 - R. SIDNEY DOS SANTOS: da R. Luiz Mollo à R. Carolina dos
Santos Dias; 8 - R. ANGELO BERTOLO ROCHA: da R. Salvador Rovielo à R. Carolina dos
Santos Dias; 9 - R. DR. WILSON DE FIGUEIREDO SOUZA: da R. Salvador Rovielo à R.
Carolina dos Santos Dias; 10 - R. LINO GUEDES DE BRITO: da R. Célio Figueiredo Costa à R.
Carolina dos Santos Dias; 11 - R. ANTONIO FOGARIM: da R. Célio Figueiredo Costa à R.
Carolina dos Santos Dias; 12 - R. LUIZ MOLLO: da R. Salvador Rovielo à R. Dr. Wilson de
Figueiredo Souza; 13 - R. CÉLIO FIGUEIREDO COSTA: da R. Dr. Wilson de Figueiredo Souza
à R. Antonio Fogarim; 14 - AV. CHICO PISCINA: da R. Nicolau Paione ao fim; 15 - R.
QUATRO: da Av. Chico Piscina ao fim; 16 - R. ANTONIO LUIZ BORA: da Av. Chico Piscina à
R. José Amato; 17 - R. JOAQUIM EGEAS MARTINS: da Av. Chico Piscina à R. José Amato;
148 - R. PEDRO SAES MOLINA: da Av. Chico Piscina à R. José Amato; 19 - R. ANTENOR
CALIÓ: da Av. Chico Piscina à R. José Amato; 20 - R. JOSE MANUEL LUCHES!I: da Av. Chico
Piscina à R. José Amato; 21 - R. JOSÉ ALVES: da Av. Chico Piscina à R. José Amato, 22 - R.
JOÃO PINHEIRO DA COSTA: da R. Jose Manuel Luchesi ao fim; 23 - R. MILTON MAZIERO:
da Av. Chico Piscina à R. José Amato; 24 - R. QUATORZE: da R. José Amato ao fim; 25 - R.
TREZE: da R. José Amato ao fim; 26 - R. DOZE: da R. José Amato ao fim; 27 - R. ONZE: da
R. José Amato ao fim; 28 - R. DEZ: da R. José Amato ao fim; 29 - R. NOVE: da R. José Amato
ao fim.
Art. 3º. O orçamento de custo desta etapa resultará do valor da obra, apurado pela
valorização de quantidades definidas em projeto executivo por preços unitários obtidos da
empresa vencedora da Concorrência Pública nº 01/98, tipo menor preço, somada às
despesas com estudo, projeto, fiscalização e gerenciamento do Plano.