norma nº 4526/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de Sao Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO NO 4.526 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.008.
Dispoe sobre a anulagao de empenhos emitidos nos
exercicios de 2004, 2005, 2006 e 2007, que especifica,
incluidos em restos a pagar do exercicio de 2008.
APARECIDO ESPANHA , Prefeito Municipal de Mococa,
no use de suas atribuigoes legais,
CONSIDERANDO, que apos criteriosa apuragao contabil,
Por meio de analise de documentos comprobatorios,
Verificou-se a inexistencias das despesas declarada nos
Empenhos ora anulados,
DECRETA:
Art. 1 - Fica ordenada a anulagao, nesta data, por motivo de
empenhamento indevido dos empenhos processados e nao processados, conforme segue
abaixo relacionado:
Empenhos processados do ano de 2004 sob n°s: 183, 550, 2693, 3893, 5758, 5848, 8875,
9544 e 11660.
Empenhos processados do ano de 2005 sob n°s: 319, 478, 746, 1775, 1791, 3377, 3548,
3582, 4438, 5720, 5898, 5991, 6556, 6586, 6699, 6700, 6710, 6714, 6761, 7847, 7848,
7903, 8320, 8484, 8485, 8869, 8870, 8881, 8987, 9396, 9397, 9398, 9399, 9400, 9401,
9402, 9403, 9404, 9405, 9406, 9407, 9408, 9409,9410,9411, 9412, 9413, 9543, 9587,
10086, 10348, 10849 e 11075.
Empenhos processados do ano de 2006 sob n°s: 1 234, 689, 2180, 3177, 3319, 3322, 3735,
3736, 4896, 4897, 4951, 4952, 5009, 5180, 5237, 5526, 5943, 6629, 6630, 6893, 6894,
7217, 7249, 7250, 7259, 7260, 7264, 7632, 7633, 8035, 8100, 8101, 8129, 8174, 8202,
8203, 8204, 8206, 8207, 8352, 8353, 8441, 8449, 8450, 8451, 8735, 8820, 8821, 8842,
9025, 9032, 9033, 9158, 9467, 9467, 9468, 9469, 9471, 9484, 9485, 9486, 9487, 9488,
9491, 9594, 9601, 9735, 9736, 10143, 10144 e 10437.
Empenhos processados do ano de 2007 sob n°s: 1, 26, 52, 53, 54, 55, 56, 138, 168, 175,
213, 216, 282, 283, 284, 535, 601, 604, 632, 865, 956, 1212, 1237, 1265, 1514, 1519, 1719,
2411, 2437, 2885, 3003, 3053, 3135, 3526, 4091, 4768, 5234, 5269, 5270, 5271, 5321,
5339, 5374, 5391, 5392, 5411, 5420, 5749, 5959, 5960, 5987, 5992, 6279, 6366, 6457,
6464, 6466, 6468, 6624, 6914, 6941, 6943, 6946, 6949, 7008, 7429, 7430, 7439, 7496,
7644, 7648, 7652, 7656, 7661, 7665, 7669, 7673, 7677, 7682, 7687, 7691, 7695, 7700,
7704, 7709, 7714, 7720, 7725, 7730, 7735, 7740, 7745, 7750, 7775, 7873, 8151, 8231,
8236, 8237, 8238, 8239, 8254, 8274, 8280, 8287, 8295, 8297, 8456, 8543, 8604, 8684,
8700, 8710, 8718, 8723, 8725, 8726, 8728, 8730, 8800, 8843, 8884, 8885, 8886, 8887,
8888, 8889, 8889, 8971, 9097, 9144, 9155, 9183, 9184, 9185, 9187, 9188, 9197, 9198,
9199, 9208, 9209, 9245 e 9348.
Art. 20 - Fica ordenada a anulagao, nesta data , por motivo
de nao-liquidagao no exercicio de 2005, os seguintes empenhos processados do ano de 2005
sob n°s : 559, 560, 1066, 1209, 1626, 2608, 2691, 2698, 2704, 2773, 2775, 4720, 4890,
4891, 4900, 5017, 5154, 5158, 5162, 5166, 5382, 5437, 5533, 5553, 5897, 6125, 7034,
7104, 7466, 7626, 8281, 8881 , 9064, 9065, 9290, 9915, 9942, 9943, 9944, 9951 e 10208.
PREFEITU RA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de Sao Paulo
Gabinete do Prefeito
Art. 30 - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicag5o, revogando-se as disposig6e,s em contrario.
PREFEITURA MUNICIPAL E^MOCOCA, 30 DE DEZEMBRO DE 2.008.
EDSON LtZ ^OZOL MARTYNS
Dire or Finangas