norma nº 4641/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.641 de 01 de Novembro de 2010.
Regulamenta a Lei nº 3.947, de 03 de novembro de
2009 e aprova o Regulamento da Corrida de
Pedestrianismo “Fim de Ano” para 2010.
ANTÔNIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação da
Lei Municipal nº 3.947/09, bem como das regras para a
Corrida de Pedestrianismo “Fim de Ano” de 2010,
DECRETA:
Art. 1º - A Corrida de Pedestrianismo “Fim de Ano” de
Mococa — CPFA, será realizada no dia 19 de dezembro de 2010, com início
às 09h00 (nove horas), percurso de 06 KM (seis quilômetros), com saída e
chegada defronte as Quadras da Cidadania de Mococa.
Art. 2º. A CPFA terá nove categoria:
I — Geral Masculino;
If — Masculino, para participantes com 15 (quinze)
anos;
HI - Masculino, para participantes com idade
compreendida entre 16 (dezesseis) e 19 (dezenove) anos;
IV - Masculino, para participantes com idade
compreendida entre 35 (trinta e cinco) e 40 (quarenta) anos;
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V - Masculino, para participantes com idade
compreendida entre 41 (quarenta e um) e 45 (quarenta e cinco) anos;
VI - Masculino, para participantes com idade
compreendida entre 46 (quarenta e seis) e 50 (cinquenta) anos;
VI - Masculino, para participantes com idade
compreendida entre 51 (cinquenta e um) e 55 (cinquenta e cinco) anos;
VIII - Masculino, para participantes com idade acima
de 56 (cinquenta e seis) anos;
IX — Feminino, para participantes com idade acima de
15 (quinze) anos.
Parágrafo Único. Serão aceitas inscrições para equipes
de 05 (cinco) atletas, masculinas, femininas e mistas.
Art. 3º - Serão conferidos prêmios, em dinheiro, aos
primeiros e segundos colocados, conforme disposto no artigo 4º deste
Decreto.
Art. 4º - Os prêmios em dinheiro serão os seguintes:
I — Geral Masculino:
a) R$ 200,00 (duzentos reais) ao primeiro colocado;
b) R$ 100,00 (cem reais) ao segundo colocado.
H — Categorias masculinas de 15 anos e de l6 a 19
anos: A |
realizadas até o dia 10 de dezembro de 2010, podendo este prazo ser
prorrogado a critério do Departamento de Esportes, Recreação e Lazer da
Prefeitura de Mococa - DERLA., da seguinte forma:
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a) R$ 100,00 (cem reais) ao primeiro colocado;
b) R$ 50,00 (cinquenta reais) ao segundo colocado.
II — Demais categorias masculinas:
a) R$ 100,00 (cem reais) ao primeiro colocado.
IV — Categoria Feminino:
a) R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) à primeira
colocada;
b) R$ 100,00 (cem reais) à segunda colocada;
Parágrafo Único — Em caso de empate o valor do
prêmio destinado àquelas colocações que obtiveram o empate, serão
somados e divididos de forma igual para cada participante. Neste caso, não
se concederá premiação à colocação imediatamente posterior àquelas
empatadas, caso exista.
Art. 5º - Serão conferidos troféus aos três primeiros
colocados em todas as categorias Masculinas e Feminina, às duas primeiras
equipes na categoria Equipes e medalhas aos 100 (cem) primeiros
colocados.
Art. 6º - As inscrições para a CPFA de 2010 serão
realizadas até o dia 10 de dezembro de 2010, podendo este prazo ser
prorrogado a critério do Departamento de Esportes, Recreação e Lazer da
Prefeitura de Mococa - DERLA, da seguinte forma:
I— Diretamente no DERLA, em horário comercial;
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II — Por meio do sítio na rede mundial de computadores,
no seguinte endereço eletrônico: diariodemococa.com.br.
Parágrafo 1º - Cada participante da CPFA poderá se
inscrever somente na categoria de sua respectiva faixa etária, além da
categoria “equipe”.
Parágrafo 2º - Não haverá cobrança de taxas para
participação.
Parágrafo 3º - Não serão aceitas inscrições no dia da
prova.
Parágrafo 4º - É vedada a inscrição e participação de
menores de 15 (quinze) anos de idade.
Art. 6º - Os números de inscrição, as senhas e fichas de
identificação dos atletas serão entregues no dia da prova.
Parágrafo 1º - O percurso será realizado em pista de
asfalto, em diversas ruas da cidade de Mococa.
Parágrafo 2º - Será instalado um posto de fiscalização,
durante o percurso, no qual os atletas deverão passar, obrigatoriamente, sob
pena de desclassificação.
Art. 7º — Para efeito de premiação, os vencedores
deverão apresentar documento original de identificação (cédula de
identidade ou carteira de habilitação) para verificação do nome e idade.
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Art. 8º- O participante autoriza a utilização de qualquer
fotografia, filme, vídeo ou outra gravação contendo imagens de sua
participação na Prova, para finalidades legítimas.
Art. 9º
- Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as di
Sposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 01 DE NOVEMBR
O DE 2010.
AA LUA (
Antônio Naufel
Prefeito Munici al
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