norma nº 14/2011

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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis 1
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011.
Institui na Câmara Municipal de Mococa, no último
Domingo do mês de agosto, a Reunião Solene
em comemoração ao “Dia do Catequista.”
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada dia 26 de setembro de 2011, APROVOU o Projeto de
Decreto Legislativo nº 016/2011, de autoria do vereador FRANCISCO SALES
GABRIEL FERNANDES e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Ar. 1º Fica instituída, na Câmara Municipal de Mococa, a Reunião Solene,
a ser realizada anualmente no último Domingo do mês de agosto,
Comemoração ao “Dia do Catequista”.
em
$ 1º A Reunião Solene de que trata o caput deste artigo será constituída
de homenagem a um Catequista de cada Paróguia, com a entrega de Diplomas
de Reconhecimento de Mérito, aos que se destacaram pela atuação no
município.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis 2
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014, DE 27 DE SETEMBRO DE 201 1.
$ 2º A Reunião Solene será organizada pela Câmara Municipal de
Mococa em conjunto com a Pastoral da Catequese, pelos Párocos e Catequistas
de cada Paróguia.
Ar. 2º As Despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo,
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário e suas respectivas dotações para os exercícios seguintes.
Dae Qu Atol
EDUARDO ANTÔNIO BAISI MARCOS DANIEL VICENTE
1º Secretário 2º Secretário