norma nº 20/2009

Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATTVO
RESOLUCcAO N° .020, de 23 de junho de 2009.
Dispoe sobre a divulgagao de frases estimu￾lando o emplacamento de veiculos no munici￾pio de Mococa e di outras providencias.
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA , usando de suas atribuigoes legais, faz saber que a Camara Municipal, em Sessao realizada
no dia 22 de junho de 2009 , aprovou Projeto de Resolugao n° 017/2009 , de auto- ria do vereador MARCOS DANIEL VICENTE , e ela promulga a seguinte
RESO LCAO
Art. 1° A Camara Municipal de Mococa devera divulgar, obriga- toriamente, o slogan estimulando o emplacamento de veiculos no municipio de Mococa , com a frase : "LEVO MOCOCA NA PLACA E NO CORAcAO".
Art. 2° A divulgagao a que se refere o artigo 1 0 desta Resolugao devera ser realizada da seguinte forma:
- Na pagina oficial , site, da Camara Municipal de Mococa na rede mundial de computadores - Internet;
II - Nos impressos e nos envelopes utilizados para correspon￾dencia oficial da Camara Municipal de Mococa , quando possivel;
III - Na transmissao radiofonica das reunioes camararias, cuja
locucao garanta uma perfeita compreensao aos ouvintes , quando houver;
IV - Nos informativos da Camara Municipal de Mococa, quando houver.
Art. 30 Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publi￾cacao , revoga-se as disposicoes em contrario.
Camara Municipal de Moco
FRANCI
13(EBORA SOARES PERUCELLO VENTURA
18. Secretaria EDUARDO ANTONIO BAISI
2°. Secretario