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norma nº 4616/2010

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4616 / 2010
Date 2010-05-25
EmentaALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Pr'efeito
DECRETO No .4.616, DE 25 DE MAIO DE 2010.
Altera a constituicao do Conselho
Municipal dos Direitos da Crianca e do
Adolescente para substituicao de
conselheiros.
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no
use de suas atribuicoes legais , e nos termos da Lei no
2.044, de 18 de dezembro de 1990 , com suas alteracoes
posteriores,
CONSIDERANDO a reuniao do Conselho Municipal dos
Direitos da Crianga e do Adolescente realizada em 14 de
maio de 2010, com a indicacao de novos conseiheiros,
DECRETA :
Art. 1° - Fica alterada a constituicao do Conselho Municipal
dos Direitos da Crianga e do Adolescente para constarem como membros,
aos quais competirao as atribuiroes fixadas pelo artigo 30 da Lei Municipal n°
2.044, de 18 de dezembro de 1990, considerando-se relevantes os servigos
por eles prestados:
Representantes Governamentais
TITULARES:
3 Nilda de Araujo Ciparrone
3 Rosangela Mara Rossetti
3 Maria Luisa Cotrin Martinelli Domingues
3 Edna Regina Maziero
3 Silvana Aparecida Catarino Pessoa
3 Irene Valeriano Souza Castro
SUPLENTES:
3 Jose Roberto Garib
3 Luiz Armando CaIio
3 Luiz Francisco Pereira Lima Amatto,
3 Alex Donizeti Celine Rodrigues
3 Vera Elena Mazieiro Figueiredo
3 Rosana Luciano Greghi
Repres. da Sociedade Civil e dos Clubes de Servipos
TITULARES:
3 Marcia Masili Giglio
3 Maria Luiza de Moraes Luz
3 Valter Antonio Felix
3 Paulo Sergio Ribeiro Pinto
3 Marcio Araujo Azevedo
3 leda Marilia Dias de Padua
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO No 4.616, DE 25 DE MAIO DE 2010.
SUPLENTES:
3 Gustavo Mendonca Rezende
3 Antonio Carlos Vitorino
3 Jacqueline Donizetti Melo
3 Conceicao Aparecida Moraes Mazieiro
3 Rita Barbosa Meirelles Lazzarini
3 Gleide de Castro Tripodore
Art. 20 - Fica nomeado o Senhor Antonio :Carlos Vitorino
como Coordenador do Fundo Municipal dos Direitos da Crianga e do
Adolescente.
Art. 30 - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario, em especial o Decreto
n° 4.536, de 18 de fevereiro de 2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 25 de maio de 2010.
DRjANTONIO NALFEL
refeito Municip I

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