| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4616 / 2010 |
| Date | 2010-05-25 |
| Ementa | ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SAO PAULO Gabinete do Pr'efeito DECRETO No .4.616, DE 25 DE MAIO DE 2010. Altera a constituicao do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente para substituicao de conselheiros. DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no use de suas atribuicoes legais , e nos termos da Lei no 2.044, de 18 de dezembro de 1990 , com suas alteracoes posteriores, CONSIDERANDO a reuniao do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente realizada em 14 de maio de 2010, com a indicacao de novos conseiheiros, DECRETA : Art. 1° - Fica alterada a constituicao do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente para constarem como membros, aos quais competirao as atribuiroes fixadas pelo artigo 30 da Lei Municipal n° 2.044, de 18 de dezembro de 1990, considerando-se relevantes os servigos por eles prestados: Representantes Governamentais TITULARES: 3 Nilda de Araujo Ciparrone 3 Rosangela Mara Rossetti 3 Maria Luisa Cotrin Martinelli Domingues 3 Edna Regina Maziero 3 Silvana Aparecida Catarino Pessoa 3 Irene Valeriano Souza Castro SUPLENTES: 3 Jose Roberto Garib 3 Luiz Armando CaIio 3 Luiz Francisco Pereira Lima Amatto, 3 Alex Donizeti Celine Rodrigues 3 Vera Elena Mazieiro Figueiredo 3 Rosana Luciano Greghi Repres. da Sociedade Civil e dos Clubes de Servipos TITULARES: 3 Marcia Masili Giglio 3 Maria Luiza de Moraes Luz 3 Valter Antonio Felix 3 Paulo Sergio Ribeiro Pinto 3 Marcio Araujo Azevedo 3 leda Marilia Dias de Padua PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SAO PAULO Gabinete do Prefeito DECRETO No 4.616, DE 25 DE MAIO DE 2010. SUPLENTES: 3 Gustavo Mendonca Rezende 3 Antonio Carlos Vitorino 3 Jacqueline Donizetti Melo 3 Conceicao Aparecida Moraes Mazieiro 3 Rita Barbosa Meirelles Lazzarini 3 Gleide de Castro Tripodore Art. 20 - Fica nomeado o Senhor Antonio :Carlos Vitorino como Coordenador do Fundo Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente. Art. 30 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario, em especial o Decreto n° 4.536, de 18 de fevereiro de 2009. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 25 de maio de 2010. DRjANTONIO NALFEL refeito Municip I