norma nº 4792/2012

tai PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SO a Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
TERRA NA PAULINTA GENEROSA!
DECRETO Nº 4.792, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012.
Atualiza valores das Tabelas A, do Anexo III,
A, BecC do Anexo V da Lei nº 2.075, de 04-04-
1991 e demais empregos.
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, as disposições da Lei Complementar nº 418,
de 21 de março de 2012;
D
A:
Art. 1º - As tabelas A do Anexo III, A,BeCdo
Anexo V da Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991 e demais empregos, passam a vigorar
a partir, de 01 de março de 2012, com valores constantes nos anexos do incluso
Decreto.
Art. 2º - Os valores ora fixados atendem ao artigo 33,
da Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a
partir de 01 de março de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 17 de dezembro de 2012..
AMA LE (
DR/ANTONIO NAUFEL
refeito Municipal
TERRANEA PAULISTA GENEROSA
Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1.991
Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
ANEXO III
TABELA A
Empregos em Comissão
Chefe do Gabinete do Prefeito 3.975,47
Chefe da Assessoria Jurídica 3.975,47
Chefe da Assessoria de Planejamento 3.975,47
Diretor do Departamento de Administração 3.975,47
Diretor do Departamento de Agricultura e Abastecimento 3.975,47
Municipal
[Diretor do Departamento de Cultura e Turismo 3.975,47
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Industrial e Comercial 3.975,47 =
Diretor do Departamento de Educação To 397547 |
Diretor do Departamento de Esportes, Recreação e Lazer 3.975,47
Diretor do Departamento de Finanças 3.975,47
Diretor do Departamento de Obras 3.975,47
Diretor do Departamento do Pátio Municipal de Serviços 3.975,47
Diretor do Departamento de Promoção Social 3.975,47
Diretor do Departamento de Saúde 3.975,47
Diretor do Departamento de Serviços Municipais 3.975,47
Diretor do Departamento de Trânsito 3.975,47
Coordenador do Departamento de Serviços Públicos 3.132,41
Coordenador do Departamento de Obras 2.796,79
Assessor de Relações Públicas 2.579,86
[Feira de Distrito E 2.385,42
Assistente Financeiro 2.385,42
Assistente Financeiro do Departamento de Saúde 2.385,42
Assistente Financeiro do Ensino 2.385,42
Chefe da Guarda Municipal 2.385,42
e] PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
p=
+ FERRAMEA PAULISTA GENEROSA
Gabinete do Prefeito
Estado de São Paulo
Coordenador de Cultura 2.385,42
| Coordenador do Meio Ambiente 2.385,42
Diretor do Aterro Sanitário 2.385,42
Supervisor de Ensino = 2.385,42
Coordenador do Setor de Engenharia 2.237,43
Auditor da Unidade de Avaliação e Controle UAC 2.111,97
Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1.991
ANEXO Ill
TABELA A
Empregos em Comissão
[ Autorizador e Avaliador da Unidade de Avaliação e Controle 2.411,97
UAC
Chefe da Sinalização de Trânsito*** Leinº 2.671/03.07/14996 | 2.111,97
Chefe do Pronto Socorro Municipal 2.111,97
Encarregado da Auditoria Fiscal 2.111,97
Médico Auditor 2.062,47
Coordenador dos Cemitérios Públicos Municipais 2.013,69 — |
Motorista do Gabinete do Prefeito 1.550,39
Secretária Executiva do Prefeito 1.550,39
| Encarregado da Pavimentação Asfáltica 1.459,41
Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1.991
Lei Complementar nº 435, de 12 de novembro de 2012
Coordenador-Chefe da Tesouraria
3.411,53
Coordenador-Chefe da Seção de Contabilidade 2.385,42
Coordenador-Chefe da Seção de Licitação 2.385,42
Coordenador-Chefe da Seção da Receita 2.385,42
Coordenador-Chefe da Seção de Compras 2.385,42
Coordenador-Chefe da Seção de Cadastro Imobiliário 2.385,42
Coordenador-Chefe da Seção de Divida Ativa 2.385,42
PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
TERRA NEA PAULISTA GENEROSA!
— — Ea
Coordenador-Chefe da Seção de Expediente do Gabinete 2.385,42
Coordenador-Chefe da Seção de Fiscalização Tributária 2.385,42
Coordenador-Chefe Auxilliar da Tesouraria 2.385,42
Coordenador-Chefe de Serviços Públicos e Administrativos 2.385,42
Coordenador-Chefe de Comunicação e Registro Organizacional 2.385,42 |
Coordenador-Chefe da Seção de Recursos Humanos 2.385,42
Coordenador-Chefe da Seção de Tecnologia de Informação e Comunicação 2.385,42
Chefe de Operações da Guarda Municipal 2.385,42
Coordenador-Chefe do Transporte do Pátio Municipal de Serviços 2.385,42
Chefe pelo Setor de Almoxarifado | 1.778,89
am Coordenador-Chefe Administrativo do Departamento de Educação [1.778,89
Coordenador-Chefe Administrativo do Departamento Financeiro 1.778,89
Coordenador-Chefe Administrativo do Departamento de Obras 1.778,89
Chefe pelo Setor do Patrimônio 1.778,89
Chefe pelo Setor dos Prontos Socorros 1.778,89
Chefe pelo Tranporte do Gabinete 1.778,89
Chefe pelo Transporte da Saúde 1.778,89
Chefe pelos Cemitérios Públicos 1.449,82
Chefe pela Seção de Arquivo Geral 1.449,82
Chefe pelo Setor de Conservação de Estradas 1.449,82
| Chefe pelo Setor de Elétrica 1.449,82
2. [Cheio pelo Setor de Guias e Galerias Pluviais 1.449,82
[Chete pelo Setor de Habitação 1.449,82
Chefe pelo Setor de Limpeza Pública ' 1.449,82
Chefe pelo Setor de Manufaturados 1.449,82
Chefe pelo Setor de Obras Públicas 1.449,82
—S
Gabinete do Prefeito
TERRA NEA PAULISTA GENEROSA!
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Lei Complementar nº 435, de 12 de novembro de 2012
Chefe pelo Setor de Oficina Mecânica
1.449,82
Chefe pelo Setor de Parques e Jardins 1.449,82
Chefe pelo Setor de Soldas e Pinturas 1.449,82
Chefe pelo Transporte de Alunos 1.449,82 |
Coordenador-Chefe Administrativo do Departamento de Esportes [1 .449,82 |
Coordenador-Chefe do Departamento de Trânsito 1.449,82 |
TABELA A
GRUPO OCUPACIONAL .OPERACIONAL
[CLAS. | e
SAL. ESTÁGIOS
A B [o D E
01 642,96 647,55 652,13 656,76 661,48
02 656,20 660,77 665,25 669,78 L 674,38
03 677,79 682,53 687,30 689,29 698,72
04 700,07 709,75 719,60 729,68 739,99
05 738,17 748,62 759,25 770,19 781,22
06 780,08 791,35 802,86 814,63 826,66
07 825,91 | 838,06 850,53 863,23 876,21
08 879,24 892,53 | 906,09 919,9 933,98
09 932,71 "947,01 961,59 976,52 991,71
10 989,84 1005,33 1021,10 1037,22 1053,62
11 1054,67 1071,45 1088,56 1105,97 1123,81
MM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
TERRA MEA PAULISTA GENEROSA
TABELA B
GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO
re
SAL ESTÁGIOS
A B | c D E
01 E 685,72 690,72 | 695,75 700,88 705,95
02 701,06 706,05 | 711,08 716,07 721,10
03 712,91 E 717,77 723,61 733,74 744,14
04 745,83 756,41 767,19 778,23 789,47
05 787,77 "| 799,20 810,88 822,81 834,90
06 837,33 849,72 862,40 875,36 994,58
07 886,87 900,28 913,97 927,92 942,21
08 940,26 954,77 969,57 984,62 1000,04
09 1001,36 1017,00 1033,00 1049,41 1066,05
10 1066,08 - 1083,10 1100,44 1118,16 1136,25
11 1134,74 1153,14 1171,87 1191,02 1210,57
| 12 1211,04 1230,88 1251,20 1271,92 1293,03
L 13 1291,10 1312,56 1334,54 1356,90 1379,72
TABELA C
GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO SUPERIOR
rem
SRI ESTÁGIOS
A B Cc [ID a =
01 1218,59 1238,65 1259,19 1280,05 1301,34
02 129490 | 1316,43 1338,44 1360,91 1383,78
03 1378,75 1402,004 | 1425,80 1450,00 1474,71
04 1466,48 1491,46 1517,00 1543,04 1569,60
05 1561,82 | 1588,75 1616,19 1644,24 1672,75
06 1667,57 1697,61 | 1727,27 1757,47 1788,33 |
É