norma nº 4583/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO No 4.583 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.
Declara de Utilidade Publica e autoriza a
desapropriacao de duas faixas de terras ao
longo do Ribeirao do Meio, necessarias para a
realizarao de obras para contencao de
enchentes.
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no
use de suas atribuig6es legais, de acordo com o disposto na
Lei Organica do Municipio, artigo 63, inciso XIV, combinado
com o Decreto-Lei Federal n°. 3.365, de 21 de junho de
1941, alterado pela Lei Federal n°. 2.786, de 21 de maio de
1956; 4.686, de 21 de junho de 1965 e 6.306, de 15 de
dezembro de 1975;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6° do Decreto-Lei
Federal n°. 3.365/41, que autoriza a desapropriacao de
bens por utilidade publica , mediante Decreto do Prefeito
Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de realizacao de obras
para contenpao de enchentes, nos termos do artigo 5°,
alineas "d" e "i", do Decreto-Lei Federal n°. 3.365/41,
DECRETA:
Art. 11 - Ficam declaradas de Utilidade Publica, para fins de
desapropriapao, com fundamento no artigo 5°, alineas "d" e "i", do Decreto-Lei
Federal n°. 3.365/41, por via amigavel ou judicial, areas de terras, localizadas
junto as margens do Ribeirao do Meio, necessarias para a realizacao de obras
para contencao de enchentes (Reservatorios R3 e R4), conforme Plano Diretor
de Macrodrenagem do Municipio de Mococa elaborado pelo Departamento de
Aguas e Energia Eletrica - DAEE, que passa a fazer parte deste, juntamente
com o levantamento topografico realizado pela Prefeitura Municipal de Mococa,
que orients as descricoes perimetricas, limites e proprietarios, conforme
seguem:
NOME: JOAO LUCIO
AREA: 3.945,15 m2
DESIGNAcAO: A
Inicia-se no ponto 01 (um), conforme projeto, ponto de divisa com a area
remanescente da gleba; dal segue em linha reta numa distancia de 70,93 metros
(setenta metros e noventa a tres centimetros), confrontando coma area
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 2
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO No 4.583 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.
remanescente, ate o ponto 02 (dois); deflete a esquerda e segue em linha reta numa
distancia de 33,09 metros (trinta e tres metros e nove centimetros), confrontando com
a propriedade de SANTO QUILICE, ate o ponto 03 (tres). Neste ponto, deflete a
esquerda e segue em linha reta, numa distancia de 8,90 metros (oito metros e
noventa centimetros), ainda confrontando com a propriedade de SANTO QUILICE
ate o ponto 04 (quatro); ai, deflete a esquerda e segue em linha reta pela margem
direita do Corrego Santa Elisa, numa distancia de 8,71 metros (oito metros e setenta
e urn centimetros), corrego acima, ate o ponto 05 (cinco). Deste ponto, segue em
linha sinuosa pela margem direita do Corrego Santa Elisa, numa distancia de 64,57
metros (sessenta e quatro metros e cinqUenta e sete centimetros), corrego acima, ate
o ponto 06 (seis); deflete a esquerda seguindo uma distancia em linha reta de 37,18
metros (trinta e sete metros e dezoito centimetros), confrontando com a propriedade
de JOSE BIANCHESI E OUTROS, ate chegar ao ponto 07 (sete); deflete a esquerda
e segue em linha reta, numa distancia de 31,41 metros (trinta e urn metros e
quarenta a urn centimetros), confrontando com a area remanescente ate o ponto 08
(oito). Al, deflete a direita e segue em linha reta numa distancia de 5,00 metros (cinco
metros), confrontando com a area remanescente, ate o ponto 09 (nove); neste ponto,
deflete a esquerda e segue em linha reta numa distancia de 25,00 metros (vinte e
cinco metros), confrontando com a area remanescente, ate encontrar o ponto 01
(urn), onde teve inicio a presente descricao, encerrando urna area de 3.945,15 m2
(tres mil novecentos e quarenta e cinco metros e quinze centimetros quadrados).
NOME: JOSE BIANCHESI E OUTROS
AREA: 2.636,74 m2
DESIGNAcAO: B
Inicia-se no ponto 01 (urn), conforme projeto , ponto de divisa com a area
remanescente da gleba e com as terras de JOAO LUCIO; dai segue em linha
sinuosa , denominada cota de inundacao, numa distancia de 93,30 metros (noventa e
tres metros e trinta centimetros), confrontando com a area remanescente, ate o ponto
02 (dois); deflete a direita e segue em linha reta numa distancia de 38,87 metros
(trinta e oito metros e oitenta e sete centimetros ), confrontando com a propriedade de
ESPOLIO DE MARIO LUCIO, ate o ponto 03 (tres). Neste ponto , deflete a direita e
segue em linha sinuosa pela margem direita do Corrego Santa Elisa , numa distancia
de 92 , 88 metros (noventa e dois metros e oitenta e oito centimetros), corrego abaixo,
ate chegar ao ponto 04 (quatro); ai, deflete a direita e segue em linha reta, numa
distancia de 37,19 metros (trinta e sete metros e dezenove centimetros),
confrontando com a propriedade de JOAO LUCIO, ate o ponto 01 (urn), onde teve
inicio a presente descricao , encerrando uma area de 2.636,74 m2 (dois mil
seiscentos e trinta e seis metros e setenta e quatro centimetros quadrados).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO No 4.583, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.
NOME: ESPOLIO DE MARIO LUCIO
AREA: 2.554,90 m2
DESIGNAQAO: C
Inicia-se no ponto 01 (urn), conforme projeto, ponto de divisa com a area
remanescente da gleba e com as terras de JOSE BIANCHESI E OUTROS; dal
segue em linha reta, numa distancia de 38 , 87 metros (trinta e oito metros e oitenta e
sete centimetros), confrontando com a propriedade de JOSE BIANCHESI E
OUTROS, ate o ponto 02 (dois); deflete a esquerda e segue em linha sinuosa pela
margem direita do Corrego Santa Elisa , numa distancia de 98 , 11 metros (noventa e
oito metros e onze centimetros ), corrego acima , ate o ponto 03 (tres). Neste ponto,
deflete a esquerda e segue em linha reta , numa distancia de 29 ,46 metros (vinte e
nove metros e quarenta e seis centimetros), confrontando com a propriedade de
ROQUE LUCIO, ate o ponto 04 (quatro ); deflete a esquerda e segue em linha
sinuosa , denominada cota de inundacao, numa distancia de 81,97 metros (oitenta e
um metros e noventa e sete centimetros ), confrontando com a area remanescente,
ate o ponto 01 (urn), onde teve inicio a presente descrigao , encerrando uma area de
2.554, 90 m2 (dois mil quinhentos e cinquenta e quatro metros e noventa centimetros
quadrados).
NOME: ROQUE LUCIO
AREA: 664,67 m2
DESIGNAQAO: D
Inicia-se no ponto 01 (urn), conforme projeto , ponto de divisa com a area
remanescente da gleba e com as terras de ESPOLIO DE MARIO LUCIO ; dal segue
em linha reta, numa distancia de 29 , 55 metros (vinte e nove metros e cinquenta e
cinco centimetros), confrontando com a propriedade de ESPOLIO DE MARIO
LUCIO, ate o ponto 02 (dois); deflete a esquerda e segue em linha sinuosa pela
margern direita do Corrego Santa Elisa, numa distancia de 30 , 99 metros (trinta
metros e noventa e nove centimetros ), corrego acima, ate o ponto 03 (tres). Ai,
deflete a esquerda e segue em Iinha reta, numa distancia de 21,08 metros (vinte e
urn metros e oito centimetros), confrontando com a propriedade de BENEDITO
BARBOSA, ate o ponto 04 (quatro); deflete a esquerda e segue em linha sinuosa,
denorninada cota de inundacao , numa distancia de 23 , 32 metros (vinte e tres metros
e trinta e dois centimetros ), confrontando com a area remanescente , ate encontrar o
ponto 01 (urn), onde teve inicio a presente descricao, encerrando urna area de
664,67 m2 (seiscentos e sessenta e quatro metros e sessenta e sete centimetros
quadrados).
NOME: BENEDITO BARBOSA
AREA: 330,60 m2
DESIGNAQAO: E
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO No 4.583 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.
Inicia-se no ponto 01 (urn), conforme projeto, ponto de divisa com a area
remanescente da gleba e com as terras de ROQUE LUCIO; dai segue em linha reta,
numa distancia de 21,08 metros (vinte e urn metros e oito centimetros ), confrontando com a propriedade de ROQUE LUCIO, ate o ponto 02 (dois); deflete a esquerda e
segue em linha sinuosa pela margem direita do Corrego Santa Elisa, numa distancia de 37,20 metros (trinta e sete metros e vinte centimetros), corrego acima , ate o ponto 03 (tres). Ai, deflete a esquerda e segue em linha reta, numa distancia de 8,59 metros (oito metros e cinquenta e nove centimetros ), confrontando com a propriedade de JOSE MARQUES BUENO, ate o ponto 04 (quatro); deflete a
esquerda e segue em linha sinuosa , denorninada cota de inundagao , numa distancia de 28,74 metros (vinte e oito metros e setenta e quatro centimetros ), confrontando
com a area remanescente , ate encontrar o ponto 01 (urn), onde teve inicio a presente descrigao , encerrando urna area de 330,60 m2 (trezentos e trinta metros e sessenta
centimetros quadrados).
NOME: JOSE MARQUES BUENO
AREA: 1.442,70 m2
DESIGNAQAO: F
Inicia-se no ponto 01 (urn), conforme projeto, ponto de divisa com a area
remanescente da gleba e com as terras de BENEDITO BARBOSA; dai segue em
linha reta, numa distancia de 8,59 metros (oito metros e cinquenta e nove
centimetros), confrontando com a propriedade de BENEDITO BARBOSA, ate o
ponto 02 (dois); deflete a esquerda e segue em linha sinuosa pela margern direita do
Corrego Santa Elisa, numa distancia de 46,73 metros (quarenta e seis metros e
setenta e tres centimetros), corrego acima, ate o ponto 03 (tres). Ai, deflete a
esquerda e segue em linha sinuosa, numa distancia de 40,65 metros (quarenta
metros e sessenta e cinco centimetros), confrontando com a propriedade de JACIR
PAULO DA SILVA, ate o ponto 04 (quatro); deflete a esquerda e segue em linha
sinuosa, denominada cota de inundagao, numa distancia de 72,68 metros ( setenta e
dois metros e sessenta e oito centimetros), confrontando com a area remanescente,
ate encontrar o ponto 01 (urn), onde teve inicio a presente descrigao, encerrando
urna area de 1.442,70 m2 (mil quatrocentos e quarenta e dois metros e setenta centimetros quadrados).
NOME: JACIR PAULO DA SILVA
AREA: 329,87 m2
DESIGNAcAO: G
Inicia-se no ponto 01 (urn), conforme projeto, ponto de divisa com a area
remanescente da gleba e com as terras de JOSE MARQUES BUENO; dal segue em
linha sinuosa, numa distancia de 40,65 metros (quarenta metros e sessenta e cinco
centimetros), confrontando com a propriedade de JOSE MARQUES BUENO, ate o
ponto 02 (dois); deflete a esquerda e segue em linha sinuosa pela margem direita do
Corrego Santa Elisa, numa distancia de 57,86 metros (cinquenta e sete metros e
l
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
oitenta e seis centimetros), corrego acima, ate o ponto 03 (tres). Ai , deflete a
esquerda e segue em linha reta, numa distancia de 5,50 metros (cinco metros e
cinquenta centimetros), confrontando com a propriedade de OLANDA FAVERO, ate
o ponto 04 (quatro); deflete a esquerda e segue em linha sinuosa, denominada cota
de inundapao, numa distancia de 84,62 metros (oitenta e quatro metros e sessenta e
dois centimetros), confrontando com a area remanescente, ate encontrar o ponto 05
(cinco); neste ponto, deflete a esquerda e segue em linha reta, numa distancia de
3,35 metros (tres metros e trinta e cinco centimetros), ainda confrontando com a area
remanescente, ate o ponto 01 (um), onde teve inicio a presente descricao,
encerrando uma area de 329,87 m2 (trezentos e vinte nove metros e oitenta e sete
centimetros quadrados).
NOME: OLANDA FAVERO
AREA: 76,77 m2
DESIGNAQAO: H
Inicia-se no ponto 01 (urn), conforme projeto, ponto de divisa com a area
remanescente da gleba e com as terras de JACIR PAULO DA SILVA; dal segue em
linha reta numa distancia de 5,50 metros (cinco metros e cinquenta centimetros),
confrontando com a propriedade de JACIR PAULO DA SILVA, ate o ponto 02 (dois);
deflete a esquerda e segue em linha sinuosa pela margem direita do Corrego Santa
Elisa, numa distancia de 24,29 metros (vinte e quatro metros e vinte e nove
centimetros), corrego acima, ate o ponto 03 (tres). Neste ponto, deflete a esquerda e
segue em linha reta, numa distancia de 8,23 metros (oito metros e vinte e tres
centimetros), confrontando com a propriedade de AMERICO FAVERO E OUTROS,
ate o ponto 04 (quatro); ai, deflete a esquerda e segue em linha sinuosa, denominada
cota de inundacao, numa distancia de 20,63 metros (vinte metros e sessenta e tres
centimetros), confrontando com a area remanescente, ate encontrar o ponto 01 (urn),
onde teve inicio a presente descricao, encerrando uma area de 76,77 m2 ( setenta e
seis metros e setenta e seta centimetros quadrados).
NOME: AMERICO FAVERO E OUTROS
AREA: 210,90 m2
DESIGNAQAO: I
Inicia-se no ponto 01 (um), conforme projeto , ponto de divisa com a area
remanescente da gleba e com as terras de OLANDA FAVERO; dal segue em linha
reta numa distancia de 8,18 metros (oito metros e dezoito centimetros), confrontando
com a propriedade de OLANDA FAVERO, ate o ponto 02 (dois); deflete a esquerda e
segue em linha sinuosa pela margem direita do Corrego Santa Elisa , numa distancia
de 13,68 metros (treze metros e sessenta e oito centimetros), corrego acima, ate o
ponto 03 (tres). Neste ponto , deflete a esquerda e segue em linha reta, numa
distancia de 22,03 metros (vinte e dois metros e tres centimetros), confrontando com
a propriedade de ANA JOSEFA BARAO DA SILVA E OUTROS, ate o ponto 04
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 6
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO No 4.583 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.
(quatro); ai, deflete a esquerda e segue em linha sinuosa, denominada cota de
inundapao, numa distancia de 25 , 81 metros (vinte e cinco metros e oitenta e urn
centimetros ), confrontando com a area remanescente, ate encontrar o ponto 01 (urn),
onde teve inicio a presente descripao , encerrando urna area de 210,90 m2 (duzentos
e dez metros e noventa centimetros quadrados).
NOME: ANA JOSEFA BARAO DA SILVA E OUTROS
AREA: 7.579,54 m2
DESIGNAQAO: J
Inicia-se no ponto 01 (urn), conforme projeto, na margem direita do Corrego Santa
Elisa e ponto de divisa com a area remanescente da gleba; dal segue em linha
sinuosa, denominada cota de inundapao, numa distancia de 244,51 metros (duzentos
e quarenta e quatro metros e cinquenta e urn centimetros), confrontando com a area
remanescente, ate o ponto 02 (dois); deflete a esquerda e segue em linha reta, numa
distancia de 35,72 metros (trinta e cinco metros e setenta e dois centimetros),
confrontando com a propriedade de AMERICO FAVERO E OUTROS, ate o ponto 03
(tres). Neste ponto, deflete a direita e segue em linha sinuosa pela margem direita do
corrego Santa Elisa, numa distancia de 329,91 metros (trezentos e vinte nove metros
e noventa e urn centimetros), corrego acima, ate o ponto 04 ( quatro ); deflete a
esquerda e segue em linha reta, numa distancia de 0,85 metros ( oitenta e
cinco centimetros ), ate o ponto 01 (urn), onde teve inicio a presente descrigao,
encerrando urna area de 7.579,54 m2 (sete mil quinhentos e setenta e nove metros e
cinquenta e quatro centimetros quadrados).
NOME: MARIA BENEDITA FREITAS FAVERO
AREA: 91,37 m2
DESIGNAQAO: K
Inicia-se no ponto 01 (urn), conforme projeto, na margern esquerda do Corrego Santa
Elisa e ponto de divisa com a area remanescente da gleba; dal segue em linha
sinuosa, denominada cota de inundapao, numa distancia de 50,11 metros (cinquenta
metros e onze centimetros), confrontando com a area remanescente, ate o ponto 02
(dois); deflete a direita e segue em linha reta, denominada cota de inundapao, numa
distancia de 6,53 metros (seis metros e cinquenta e tres centimetros), confrontando
com terras de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, ate o ponto
03 (tres). Neste ponto, deflete a direita e segue em linha sinuosa pela margem
esquerda do corrego Santa Elisa, numa distancia de 45,37 metros (quarenta e cinco
metros e trinta e sete centimetros), corrego acima, ate encontrar o ponto 01 (urn),
onde teve inicio a presente descrirao, encerrando urna area de 91,37 m2 (noventa e
urn metros e trinta e sete centimetros quadrados).
NOME: CARLOS AUGUSTO PEREIRA LIMA E OUTROS
AREA: 7.664,46 m2
DESIGNAQAO: L
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO No 4.583 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.
Inicia-se no ponto 01 (urn), conforme projeto, ponto de divisa com a area
remanescente da gleba e com terras da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA;
dal segue em linha sinuosa , denominada cota de inundagao , numa distancia de
160,84 metros (cento e sessenta metros e oitenta e quatro centimetros),
confrontando com a area remanescente , ate encontrar o ponto 02 (dois); deflete a
esquerda e segue em linha reta numa distancia de 37,98 metros (trinta e sete metros
e noventa e oito centimetros ), confrontando com terras de propriedade da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, ate o ponto 03 (tres). Neste ponto , deflete
a esquerda e segue em linha reta, numa distancia de 32,42 metros (trinta e dois
metros e quarenta e dois centimetros), ainda confrontando com terras de propriedade
da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA , ate chegar ao ponto 04 (quatro); ai,
deflete a direita e segue em linha reta , numa distancia de 39 , 53 metros (trinta e nove
metros e cinquenta e tres centimetros ), confrontando com terras de propriedade da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, ate o ponto 05 (cinco). Dal deflete a
esquerda , segue em Iinha reta, numa distancia de 23,63 metros (vinte e tres metros e
sessenta e tres centimetros), confrontando com terras de propriedade da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, ate o ponto 06 (seis); deflete a esquerda e
segue em linha reta numa distancia de 113,93 metros (cento e treze metros e
noventa e tres centimetros ), confrontando com terras de propriedade da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, ate encontrar o ponto 01 (urn), onde teve
inicio a presente descricao, encerrando uma area de 7.664,46 m2 (sete mil seiscentos
e sessenta e quatro metros e quarenta e seis centimetros quadrados).
NOME: SANTO QUILICE
AREA: 878,73 m2
DESIGNAQAO: M
Inicia-se no ponto 01 (urn), conforme projeto, ponto de divisa com a area
remanescente da gleba e com as terras de JOAO LUCIO; dai segue em linha reta,
numa distancia de 59,28 metros (cinquenta e nove metros e vinte e oito centimetros),
confrontando com a area remanescente e, parte do trecho, com o Bairro Vila
Carvalho e terras da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, ate o ponto 02
(dais); deflete a esquerda e segue em linha reta numa distancia de 25,00 metros
(vinte e cinco metros), confrontando com terras da PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOCOCA, ate o ponto 03 (tres). Neste ponto, deflete a esquerda e segue em Iinha
reta, numa distancia de 5,00 metros (cinco metros), confrontando com terras da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, ate chegar ao ponto 04 (quatro ); ai, segue
em linha reta, denominada cota de inundacao, numa distancia de 17,25 metros
(dezessete metros e vinte e cinco centimetros), ainda confrontando com terras de
Propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, ate o ponto 05 (cinco) na
margem esquerda do Corrego Santa Elisa. Neste ponto, deflete a esquerda e segue
em Iinha reta, numa distancia de 12,09 metros (doze metros e nove centimetros),
confrontando com a propriedade de JOAO LUCIO, ate o ponto 06 ( seis); deflete a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 8
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO No 4.583, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.
direita e segue em linha reta , numa distancia de 33,09 metros ( trinta e tres metros
e nove centimetros ), ainda confrontado com a propriedade de JOAO LUCIO, ate
encontrar o ponto 01 (um), onde teve inicio a presente descricao, encerrando uma
area de 878, 73 m2 (oitocentos e setenta e oito metros e setenta e tres centimetros
quadrados).
NOME: PEDRO ALEGRETO
AREA: 383,41 m2
DESIGNAQAO: A
Inicia-se no ponto 01 (um), conforme projeto, ponto de divisa com a area
remanescente da gleba e com as terras de FRANCISCO INACIO ALEGRETO; dai
segue em linha reta numa distancia de 19,74 metros (dezenove metros e setenta e
quatro centimetros ), confrontando com a area remanescente, ate encontrar o ponto
02 (dois); deflete a esquerda e segue em linha sinuosa pela margem direita do
Corrego Santa Elisa, numa distancia de 26,00 metros (vinte e seis metros), corrego
acima, ate o ponto 03 (tres). Deste ponto, segue em linha sinuosa, ainda pela
margem direita do corrego Santa Elisa , numa distancia de 7,09 metros (sete metros e
nove centimetros), corrego acima , ate encontrar o ponto 04 (quatro); ai, deflete a
esquerda e segue em linha reta , numa distancia de 8,69 metros (oito metros e
sessenta e nove centimetros), confrontando com as terras de FRANCISCO INACIO
ALEGRETO, ate o ponto 05 (cinco). Deste ponto, segue em linha irregular, numa
distancia de 31,98 metros (trinta e um metros e noventa e oito centimetros),
confrontando com as terras de FRANCISCO INACIO ALEGRETO, ate o ponto 01 (um), onde teve inicio a presente descripao, encerrando uma area de 383,41 m2
(trezentos e oitenta e tres metros e quarenta e um centimetros quadrados).
NOME: FRANCISCO INACIO ALEGRETO
AREA: 841,79 m2
DESIGNAQAO: B
Inicia-se no ponto 01 (um), conforme projeto , ponto de divisa com a area
remanescente da gleba ; dai segue em linha reta numa distancia de 25,00 metros
(vinte e cinco metros), confrontando com a area remanescente , ate o ponto 02 (dois);
deflete a direita e segue em linha reta, numa distancia de 5,00 metros (cinco metros),
ainda confrontando com a area remanescente, ate o ponto 03 (tres). Deflete a
esquerda e segue em linha sinuosa, denominada cota de inundacao , numa distancia
de 23, 13 metros (vinte e tres metros e treze centimetros), confrontando com a area
remanescente , ate o ponto 04 (quatro); ai, deflete a direita e segue em linha reta,
numa distancia de 6,21 metros (seis metros e vinte e um centimetros), confrontando
com as terras de HELIO PINHEIRO NEVES, ate o ponto 05 (cinco) na margem
direita do Corrego Santa Elisa. Deste ponto, segue em linha sinuosa pela margem
direita do Corrego Santa Elisa, numa distancia de 29 , 94 metros (vinte e nove metros
e noventa e quatro centimetros), corrego abaixo , ate o ponto 06 (seis); deflete a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO No 4.583, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.
direita e segue em linha reta, numa distancia de 8,66 metros (oito metros e sessenta
e seis centimetros), confrontando com a propriedade de PEDRO ALEGRETO, ate o
ponto 07 (sete); deste ponto, segue em linha reta, numa distancia de 26,64 metros
(vinte e seis metros e sessenta e quatro centimetros), ainda confrontando com as
terras de PEDRO ALEGRETO, ate o ponto 08 (oito); neste ponto, deflete a esquerda
e segue em linha reta, numa distancia de 5,42 metros (cinco metros e quarenta e
dois centimetros), confrontando com a propriedade de PEDRO ALEGRETO, ate o
ponto 09 (nove); deflete a esquerda e segue em linha reta, numa distancia de 7,40
metros (sete metros e quarenta centimetros), confrontando com a area
remanescente, ate o ponto 01 (urn), onde teve inicio a presente descricao,
encerrando uma area de 841,79 m2 (oitocentos e quarenta e urn metros e setenta e
nove centimetros quadrados).
NOME: HELIO PINHEIRO NEVES
AREA: 733,22 m2
DESIGNAQAO: C
Inicia-se no ponto 01 (urn), conforme projeto, ponto de divisa com a area
remanescente da gleba e com as terras de FRANCISCO INACIO ALEGRETO; dal
segue em linha sinuosa , denorninada cota de inundacao, numa distancia de 124,53
metros (cento e vinte quatro metros e cinquenta e tres centimetros), confrontando
com a area remanescente , ate encontrar o ponto 02 (dois); deflete a direita e segue
em linha reta, numa distancia de 8,71 metros (oito metros e setenta e urn
centimetros), confrontando com a propriedade de JOAO BATISTA CORRAINI, ate o
ponto 03 (tres). Deflete a direita e segue em linha sinuosa pela margem direita do
corrego Santa Elisa, numa distancia de 149 , 52 metros (cento e quarenta e nove
metros e cinquenta e dois centimetros), corrego abaixo , ate o ponto 04 (quatro); ai,
deflete a direita e segue em linha reta , numa distancia de 12,00 metros (doze
metros), confrontando com a propriedade de FRANCISCO INACIO ALEGRETO, ate
o ponto 01 (urn), onde teve inicio a presente descricao , encerrando urna area de
733,22 m2 (setecentos e trinta e tres metros e vinte e dois centimetros quadrados).
NOME: JOAO BATISTA CORRAINI
AREA: 689,47 m2
DESIGNAQAO: D
Inicia-se no ponto 01 (um), conforme projeto, ponto de divisa com a area
remanescente da gleba e com as terras de HELIO PINHEIRO NEVES; dal segue em
linha reta, numa distancia de 25,58 metros (vinte e cinco metros e cinquenta e oito
centimetros), confrontando com a propriedade de HELIO PINHEIRO NEVES, ate o
ponto 02 (dois); deflete a esquerda e segue em linha sinuosa pela margem direita do
corrego Santa Elisa, numa distancia de 42,58 metros (quarenta e dois metros e
cinqUenta e oito centimetros), corrego acima, ate o ponto 03 (tres). Deflete a
esquerda e segue em Iinha reta, numa distancia de 14,41 metros (catorze metros e
quarenta e urn centimetros), confrontando com a propriedade de LUCIA HELENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO No 4.583 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.
10
ALEGRETI, ate o ponto 04 (quatro); ai, deflete a esquerda e segue em linha sinuosa,
denominada cota de inundagao, numa distancia de 53, 10 metros (cinquenta e tres
metros e dez centimetros), confrontando com a area remanescente, ate o ponto 01
(um), onde teve inicio a presente descrigao , encerrando uma area de 689,47 m2
(seiscentos e oitenta e nove metros e quarenta e sete centimetros quadrados).
NOME: LUCIA HELENA ALEGRETI
AREA: 2.586,77 m2
DESIGNAQAO: E
Inicia-se no ponto 01 (um), conforme projeto , ponto de divisa com a area
remanescente da gleba e com as terras de JOAO BATISTA CORRAINI; dal segue
em linha reta, numa distancia de 14,41 metros (catorze metros e quarenta e urn
centimetros), confrontando com a propriedade de JOAO BATISTA CORRAINI, ate o
ponto 02 (dois); deflete a esquerda e segue em linha sinuosa pela margem direita do
corrego Santa Elisa, numa distancia de 126 , 91 metros (cento e vinte e seis metros e
noventa e um centimetros ), corrego acima , ate o ponto 03 (tres). Neste ponto, deflete
a esquerda e segue em linha reta, numa distancia de 27 , 07 metros (vinte e sete
metros e sete centimetros ), confrontando com a propriedade de CELIA ALEGRETI,
ate o ponto 04 (quatro); deflete a esquerda e segue em linha sinuosa, denominada
cota de inundagao, numa distancia de 110,88 metros (cento e dez metros e oitenta e
oito centimetros), confrontando com a area remanescente, ate encontrar o ponto 01
(um), onde teve inicio a presente descrigao , encerrando uma area de 2.586,77 m2
(dois mim quinhentos e oitenta e seis metros e setenta e sete centimetros
quadrados).
NOME: CELIA ALEGRETI
AREA: 825,05 m2
DESIGNAQAO: F
Inicia-se no ponto 01 (um), conforme projeto, ponto de divisa com a area
remanescente da gleba e com as terras de LUCIA HELENA ALEGRETI ; dal segue
em linha reta , numa distancia de 26, 92 metros (vinte e seis metros e noventa e dois
centimetros), confrontando com a propriedade de LUCIA HELENA ALEGRETI, ate o
ponto 02 (dois); deflete a esquerda e segue em linha sinuosa pela margem direita do
corrego Santa Elisa, numa distancia de 43, 90 metros (quarenta e tres metros e
noventa centimetros ), corrego acima , ate o ponto 03 (tres). Neste ponto, deflete a
esquerda e segue em linha reta, numa distancia de 8,42 metros (oito metros e
quarenta e dois centimetros), confrontando com a propriedade de IDALMA
ALEGRETI, ate o ponto 04 (quatro); ai, deflete a esquerda e segue em linha sinuosa,
denominada cota de inundagao , numa distancia de 49,58 metros (quarenta e nove
metros e cinquenta e oito centimetros), confrontando com a area remanescente, ate
o ponto 01 (um), onde teve inicio a presente descrigao , encerrando uma area de
825,05 m2 (oitocentos e vinte e cinco metros e cinco centimetros quadrados).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO No 4.583 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.
NOME: IDALMA ALEGRETI
AREA: 1.439,22 m2
DESIGNAcAO: G
11
Inicia-se no ponto 01 (urn), conforme projeto, ponto de divisa com a area
remanescente da gleba e com as terras de PEDRO ALEGRETI ; dai segue em linha
sinuosa , denorninada cota de inundagao , numa distancia de 207,88 metros (duzentos
e sete metros e oitenta e oito centimetros ), confrontando com a area remanescente,
ate o ponto 02 (dois); deflete a esquerda e segue em linha reta, numa distancia de
16,84 metros (dezesseis metros e oitenta e quatro centimetros ), confrontando com a
propriedade de CELIA ALEGRETI, ate o ponto 03 (tres). Neste ponto , deflete a
esquerda e segue em linha sinuosa pela margem direita do corrego Santa Elisa,
numa distancia de 227,24 metros (duzentos e vinte e sete metros e vinte e quatro
centimetros), corrego acima, ate o ponto 04 (quatro); ai, deflete a esquerda e segue
em linha reta, numa distancia de 2,89 metros (dois metros e oitenta e nove
centimetros), confrontando com a propriedade de PEDRO ALEGRETI , ate o ponto 01
(urn), onde teve inicio a presente descrigao , encerrando uma area de 1.439,22 m2
(mil quatrocentos e trinta e nove metros e vinte e dois centimetros quadrados).
NOME: PEDRO ALEGRETI
AREA: 1.356,44 m2
DESIGNAQAO: H
Inicia-se no ponto 01 (urn), conforme projeto, ponto de divisa com a area
remanescente da gleba e com as terras de PEDRO OLIVIER; dal segue em linha
sinuosa, denominada cota de inundagao, numa distancia de 158,62 metros (cento e
cinquenta e oito metros e sessenta e dois centimetros), confrontando com a area
remanescente, ate encontrar o ponto 02 (dois); deflete a esquerda e segue em linha
reta, numa distancia de 6,28 metros (seis metros e vinte e oito centimetros),
confrontando com a propriedade de IDALMA ALEGRETI, ate o ponto 03 (tres). Neste
ponto, deflete a esquerda e segue em linha sinuosa pela margem direita do corrego
Santa Elisa, numa distancia de 146,63 metros (cento e quarenta e seis metros e
sessenta e tres centimetros), corrego acima, ate o ponto 04 (quatro ); ai, deflete a
esquerda e segue em linha reta, numa distancia de 6,47 metros (seis metros e
quarenta e sete centimetros), confrontando com a propriedade de PEDRO OLIVIER,
ate o ponto 01 (urn), onde teve inicio a presente descrigao, encerrando uma area de
1.356,44 m2 (mil trezentos e cinquenta e seis metros e quarenta e quatro centimetros
quadrados).
NOME: PEDRO OLIVIER
AREA: 308,90 m2
DESIGNAcAO: I
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO No 4.583 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.
12
Inicia-se no ponto 01 (um) na margem direita do Corrego Santa Elisa, conforme
projeto, ponto de divisa com a area remanescente da gleba e com a Estrada
Municipal (MOC 040); dal segue em linha sinuosa, denominada cota de inundagao,
numa distancia de 50 , 85 metros (cinqUenta metros e oitenta e cinco centimetros),
confrontando com a area remanescente , ate o ponto 02 (dois); deflete a esquerda e
segue em linha reta, numa distancia de 12,95 metros (doze metros e noventa e cinco
centimetros ), confrontando com a propriedade de PEDRO ALEGRETI , ate o ponto 03
(tres). Neste ponto , deflete a esquerda e segue em linha sinuosa pela margern direita
do corrego Santa Elisa , numa distancia de 58 , 32 metros (cinquenta e oito metros e
trinta e dois centimetros), corrego acima , ate o ponto 01 (um), onde teve inicio a
presente descricao , encerrando uma area de 308,90 m2 (trezentos e oito metros e
noventa centimetros quadrados).
NOME: JOAO DE ASSIS QUESSADA ZULI E OUTROS
AREA: 320,78 m2
DESIGNAQAO: J
Inicia-se no ponto 01 (um) na margem esquerda do Corrego Santa Elisa, conforme
projeto, ponto de divisa com a area remanescente da gleba e com a Estrada
Municipal (MOC 040); dal segue em linha sinuosa pela margem esquerda do
Corrego Santa Eliza, numa distancia de 67,48 metros (sessenta e sete metros e
quarenta e oito centimetros), corrego abaixo, ate o ponto 02 (dois); deflete a
esquerda e segue em linha sinuosa pela margem direita do riacho afluente do
Corrego Santa Elisa, numa distancia de 40,41 metros (quarenta metros e quarenta e
um centimetros), sentido a nascente, ate o ponto 03 (tres). Neste ponto, deflete a
esquerda e segue em linha sinuosa, denominada cota de inundagao, numa distancia
de 92,06 metros (noventa e dois metros e seis centimetros), confrontando com a area
remanescente, ate encontrar o ponto 04 ( quatro ); deflete a esquerda e segue
em linha reta, numa distancia de 2,39 metros ( dois metros e trinta e nove
centimetros ), confrontando com a Estrada Municipal ( MOC 040 ), ate o ponto
01 (um), onde teve inicio a presente descricao, encerrando uma area de 320,78 m2
(trezentos e vinte metros e setenta e oito centimetros quadrados).
NOME: JOAO DE ASSIS QUESSADA ZULI E OUTROS
AREA: 538,12 m2
DESIGNAcAO: K
Inicia-se no ponto 01 (um) na margern esquerda do Corrego Santa Elisa, conforme
projeto, ponto de divisa e encontro das aguas do riacho afluente do Corrego Santa
Elisa; dal segue em linha reta pela margern esquerda do Corrego Santa Eliza, numa
distancia de 8,36 metros (oito metros e trinta e seis centimetros), corrego abaixo, ate
o ponto 02 (dois); deflete a esquerda e segue em linha reta, numa distancia de 15,58
metros (quinze metros e cinquenta e oito centimetros), confrontando com a
propriedade de GERALDO PAGANINI, ate o ponto 03 (tres). Neste ponto, deflete a
r
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 13
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO No 4.583, DE 19 DE NOVEMBRO
esquerda e segue em linha sinuosa, denominada cota de inundagao, numa distancia
de 52,14 metros (cinquenta e dois metros e catorze centimetros), confrontando com a
area remanescente, ate o ponto 04 (quatro); deflete a esquerda e segue em linha
sinuosa pela margem esquerda do riacho afluente do Corrego Santa Elisa, sentido a
foz, ate encontrar o ponto 01 (um), onde teve inicio a presente descrirao, encerrando
uma area de 538,12 m2 (quinhentos e trinta e oito metros e doze centimetros
quadrados).
NOME: GERALDO PAGANINI
AREA: 2.878,77 m2
DESIGNAQAO: L
Inicia-se no ponto 01 (um ) na margem esquerda do Corrego Santa Elisa, conforme
projeto, ponto de divisa com as terras de JOAO DE ASSIS QUESSADA ZULI E
OUTROS; dal segue em linha sinuosa pela margem esquerda do Corrego Santa
Eliza, numa distancia de 267, 51 metros (duzentos e sessenta e sete metros e
cinquenta e um centimetros), corrego abaixo, ate encontrar o ponto 02 (dois); ai,
deflete a esquerda e segue em linha reta , numa distancia de 26,78 metros (vinte e
seis metros e setenta e oito centimetros ), confrontando com a propriedade de
MARCO ANTONIO PISANI, ate o ponto 03 (tres). Neste ponto , deflete a esquerda e
segue em linha sinuosa , denominada cota de inundacao, numa distancia de 273,88
metros (duzentos e setenta e tres metros e oitenta e oito centimetros), confrontando
com a area remanescente, ate encontrar o ponto 04 (quatro); deflete a esquerda e
segue em linha reta, numa distancia de 15,58 metros (quinze metros e cinquenta e
oito centimetros), confrontando com a propriedade de JOAO DE ASSIS QUESSADA
ZULI E OUTROS , ate o ponto 01 (um), onde teve inicio a presente descricao,
encerrando uma area de 2.878,77 m2 (dois mil oitocentos e setenta e oito metros e
setenta e sete centimetros quadrados).
NOME: MARCOS ANTONIO PISANI
AREA: 14.227,16 m2
DESIGNAcAO: M
Inicia-se no ponto 01 (um) na margern esquerda do Corrego Santa Elisa, conforme
projeto, ponto de divisa com a area remanescente da gleba e com as terras de
GERALDO PAGANINI; dal segue em linha sinuosa pela margem esquerda do
Corrego Santa Eliza, numa distancia de 226,35 metros (duzentos e vinte e seis
metros e trinta e cinco centimetros), corrego abaixo, ate encontrar o ponto 02 (dois);
deste ponto, segue em linha reta, numa distancia de 8,10 metros (oito metros e dez
centimetros), confrontando com a propriedade de JOSE CARLOS FAVERO, ate o
ponto 03 (tres). Deflete a direita e segue em linha reta, numa distancia de 2,10 metros
(dois metros e dez centimetros), confrontando ainda com a Propriedade de JOSE
CARLOS FAVERO, ate o ponto 04 (quatro); neste ponto, deflete a esquerda e segue
em linha irregular, numa distancia de 24,76 metros (vinte e quatro metros e setenta e
seis centimetros), confrontando com a propriedade de JOSE CARLOS FAVERO, ate
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO No 4.583 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.
o ponto 05 (cinco); deste ponto, segue em linha reta, numa distancia de 10,93 (dez
metros e noventa e tres centimetros), confrontando com a propriedade de JOSE
CARLOS FAVERO, ate o ponto 06 (seis); ai, deflete a esquerda e segue em linha
reta, numa distancia de 5,37 metros (cinco metros e trinta e sete centimetros),
confrontando com a propriedade de JOSE CARLOS FAVERO, ate o ponto 07 (sete).
Deflete a direita e segue em linha reta, numa distancia de 13,10 (treze metros e dez
centimetros), confrontando com a propriedade de JOSE CARLOS FAVERO, ate o
ponto 08 (oito); deflete a esquerda e segue em linha reta, numa distancia de 18,25
metros (dezoito metros e vinte e cinco centimetros), confrontando com a propriedade
de JOSE CARLOS FAVERO, ate o ponto 09 (nove). Deflete a esquerda e segue em
linha reta, numa distancia de 12,25 metros (doze metros e vinte e cinco centimetros),
confrontando com a propriedade de JOSE CARLOS FAVERO, ate o ponto 10 (dez);
deste ponto, segue em linha reta, numa distancia de 8,75 metros (oito metros e
setenta e cinco centimetros), confrontando com a propriedade de JOSE CARLOS
FAVERO, ate o ponto 11 (onze); dal deflete a direita e segue em linha reta, numa
distancia de 13,52 metros (treze metros e cinq(jenta e dois centimetros),
confrontando com a propriedade de JOSE CARLOS FAVERO, ate o ponto 12 (doze).
Deflete a esquerda e segue em linha reta, numa distancia de 4,19 metros (quatro
metros e dezenove centimetros), confrontando com a propriedade de JOSE
CARLOS FAVERO, ate o ponto 13 (treze); deflete a direita e segue em linha reta,
numa distancia de 40,02 metros (quarenta metros e dois centimetros), confrontando
com a propriedade de JOSE CARLOS FAVERO, ate o ponto 14 (catorze); Neste
ponto, deflete a esquerda e segue em linha sinuosa, denominada cota de inundaoao,
numa distancia de 368,17 metros (trezentos e sessenta e oito metros e dezessete
centimetros), confrontando com a area remanescente, ate encontrar o ponto 15
(quinze); deflete a esquerda e segue em linha reta, numa distancia de 26,78 metros
(vinte e seis metros e setenta e oito centimetros), confrontando com a propriedade de
GERALDO PAGANINI, ate o ponto 01 (um), onde teve inicio a presente descrioao,
encerrando uma area de 14.227,16 m2 (catorze mil duzentos e vinte e sete metros e
dezesseis centimetros quadrados).
NOME: JOSE CARLOS FAVERO
AREA: 22.412,72 m2
DESIGNAQAO: N
Inicia-se no ponto 01 (um) na margem esquerda do Corrego Santa Elisa, conforme
projeto, ponto de divisa as terras de MARCO ANTONIO PISANI; dal segue em linha
reta, numa distancia de 8,10 metros (oito metros e dez centimetros), confrontando
com a propriedade de MARCO ANTONIO PISANI, ate o ponto 02 (dais); deflete a
direita e segue em linha reta, numa distancia de 2,10 metros (dois metros e dez
centimetros), confrontando ainda com a Propriedade de MARCO ANTONIO PISANI,
ate o ponto 03 (tres); neste ponto , deflete a esquerda e segue em linha irregular,
numa distancia de 24,76 metros (vinte e quatro metros e setenta e seis centimetros),
confrontando com a propriedade de MARCO ANTONIO PISANI, ate o ponto 04
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO No 4.583, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.
15
(quatro); ai, deflete a direita e segue em linha reta, numa distancia de 10,93 (dez
metros e noventa e tres centimetros), confrontando com a propriedade de MARCO
ANTONIO PISANI, ate o ponto 05 (cinco); ai, deflete a esquerda e segue em linha
reta, numa distancia de 5,37 metros (cinco metros e trinta e sete centimetros),
confrontando com a propriedade de MARCO ANTONIO PISANI, ate o ponto 06
(seis). Deflete a direita e segue em linha reta, numa distancia de 13,10 metros (treze
metros e dez centimetros), confrontando com a propriedade de MARCO ANTONIO
PISANI, ate o ponto 07 (sete); deflete a esquerda e segue em linha reta, numa
distancia de 18,25 metros (dezoito metros e vinte e cinco centimetros), confrontando
com a propriedade de MARCO ANTONIO PISANI, ate o ponto 08 Dal deflete a
esquerda e segue em linha reta, numa distancia de 12,25 metros (doze metros e
vinte e cinco centimetros), confrontando com a propriedade de MARCO ANTONIO
PISANI, ate o ponto 09 (nave); deste ponto, segue em linha reta, numa distancia de
8,75 metros (oito metros e setenta e cinco centimetros), confrontando com a
propriedade de MARCO ANTONIO PISANI, ate o ponto 10; dal deflete a direita e
segue em linha reta, numa distancia de 13,52 metros (treze metros e cinquenta e
dois centimetros), confrontando com a propriedade de MARCO ANTONIO PISANI,,
ate o ponto 11 (onze). Deflete a esquerda e segue em linha reta, numa distancia de
4,19 metros (quatro metros e dezenove centimetros), confrontando com a
propriedade de MARCO ANTONIO PISANI, ate o ponto 12 (doze); neste ponto,
deflete a direita e segue em linha reta, numa distancia de 40,02 metros (quarenta
metros e dois centimetros), confrontando com a area remanescente, ate o ponto 13
(treze); ai, deflete a direita e segue em linha sinuosa, denominada cota de inundacao,
numa distancia de 270,43 metros (duzentos e setenta metros e quarenta e tres
centimetros), ate encontrar o ponto 14 (catorze); dal deflete a esquerda e segue em
Iinha reta, numa distancia de 5,00 metros (cinco metros), confrontando com a area
remanescente, ate o ponto 15 (quinze). Deflete a direita e segue em linha reta, numa
distancia de 25,00 metros (vinte e cinco metros), confrontando com a area
remanescente, ate o ponto 16 (dezesseis); neste ponto, deflete a direita e segue em
linha reta, numa distancia de 70,13 metros (setenta metros e treze centimetros),
confrontando com a area remanescente, ate o ponto 17 (dezessete); dal segue em
linha irregular pela margem esquerda do Corrego Santa Elisa, numa distancia de
26,00 metros (vinte a seis metros), corrego acima, ate o ponto 18 (dezoito); deste
ponto, segue em linha sinuosa pela margem esquerda do corrego Santa Elisa, numa
distancia de 193,54 metros (cento e noventa e tres metros e cinqUenta e quatro
centimetros), corrego acima, ate encontrar o ponto 01 (urn), onde teve inicio a
presente descricao, encerrando uma area de 22.412,72 m2 (vinte e dois mil
quatrocentos e doze metros e setenta e dois centimetros quadrados).
Art. 2° - Fica autorizada a abertura de Processos Administrativos
de Desapropriag6es a serem numerados posteriormente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 16
ESTADO DE SAO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO No 4.583 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.
Art.3° - Fica a expropriante autorizada a invocar o carater de
urgencia em eventuais processos judiciais, para os fins do disposto no artigo 15 do
Decreto-Lei Federal n° 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei n° 2.786,
de 26 de maio de 1956; 4.686, de 21 de junho de 1975 e 6.306, de 15 de dezembro
de 1975.
Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposig6es em contrario.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA , 19 de novembro de 2009.
utt
DRJANTONIO N UFEL
refeito Municibal