| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 294 / 2016 |
| Date | 2016-12-16 |
| Ementa | DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23 E 26 DE DEZEMBRO DE 2016. |
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Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 294/2016 Declara ponto facultativo nos dias 23 e 26 de dezembro de 2016. O Presidente da Câmara Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições regimentais etc. Considerando que a Legislatura 2013-2016 está próxima do seu término; Considerando que este ano o Natal cairá num domingo; Considerando que a posse dos Vereadores eleitos dar-se-á no dia 1º de janeiro de 2017, que também será domingo, demandando a colaboração dos servidores desta Casa de Leis; RESOLVE: Art. 1º Nos dias 23 e 26 de dezembro de 2016 os servidores da Câmara Municipal de Mococa terão ponto facultativo. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 16 de dezembro de 2016. PreSidente Publicado por afixação, no quadro de Editais, na mesma data.