norma nº 38/2016

TERRA MA PAULISTA GENERQSA
2. —
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2016.
Concede Diploma de Empresa Cidadã à
“Martins Tintas”.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal,
em Sessão realizada no dia 21 de novembro de 2016, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo nº 039/2016, de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza, e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º Fica concedido à “Martins Tintas”, Diploma de
Empresa Cidadã, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
município.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
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DA SILVA E DE SOUZA GOMES
1º Secretária 2º Secretário
Edifício “Dra. Esther de Fi igueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Omococa.sp.leg.br
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