norma nº 39/2016

TERRA MEX PAULISTA GENEROSA
pu; — —
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2016.
Concede Título de Cidadã Benemérita
à Sra. Carmen Teresa Balan Paganini.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal,
em Sessão realizada no dia 21 de novembro de 2016, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo nº 040/2016, de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza, e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º Fica concedido à Sra. Carmen Teresa Balan
Paganini, Título de Cidadã Benemérita, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao município.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
DE SOUZÁ GOMES
Secretário
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Omococa.sp.leg.br
www.mococa.sn leo br