norma nº 40/2016

TERRA ME PAJUISTA GENEROSA
a Se —
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2016.
Concede Diploma de Honra ao Mérito à
Comunidade Pastoral Familiar -
“Instituto Sagrada Família”.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal,
em Sessão realizada no dia 21 de novembro de 2016, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo nº 041/2016, de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza,
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º Fica concedido à Comunidade Pastoral Familiar
“Instituto Sagrada Família”, Diploma de Honra ao Mérito, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao município.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
DA SILVA
1º Secretária
Edificio “Dra. Esther de Figuelxedo Pérraz.?
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Omococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br