norma nº 43/2016

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2016.
Concede Diploma de Empresa Cidadã à
“Mococa Comércio e Indústria de
Pedras Ltda -— Marmoraria Pedra
Bonita”.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal,
em Sessão realizada no dia 21 de novembro de 2016, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo nº 044/2016, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, e ela promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º Fica concedido à Mococa Comércio e Industria
de Pedras - Marmoraria Pedra Bonita, Diploma de Empresa Cidadã, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro. 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato mococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br