norma nº 49/2016

TERRA MEA PAULISTA GENEROSA
pia, e
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2016.
Concede Título de Cidadã Benemérita
à Sra. Maria Regina da Silva Ribeiro
Vergílio.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal,
em Sessão realizada no dia 21 de novembro de 2016, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo nº 050/2016, de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva, e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
SETE LA LEGISLATIVO
Art.1º Fica concedido à Maria Regina da Silva Ribeiro
Vergílio, Título de Cidadã Benemérita, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao município.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
1º Secretária
Edificio “Dra. Esther de Figueitedo Férraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato mococa.sp.leg.br
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