norma nº 52/2016

TERRA, HER PAUUISTA GENEROSA
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2016.
Concede Diploma de Honra ao Mérito
ao Sr. João Ramalho de Oliveira.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal,
em Sessão realizada no dia 21 de novembro de 2016, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo nº 053/2016, de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes,
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º Fica concedido ao Sr. João Ramalho de Oliveira,
Diploma de Honra ao Mérito, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados
ao município.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
dente
Pres
DE SOUZA GOMES
27Secretário
1º Secretária
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Fefraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Omococa sp.leg.br
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