norma nº 58/2016

TERRA EA PAJUÍSTA GENEROSA
a -. —
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2016.
Concede Título de Cidadão Emérito ao Sr.
Felipe Antônio Corrêa.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que à Câmara Municipal,
em Sessão realizada no dia 21 de novembro de 2016, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo nº 059/2016, de autoria do Vereador Agimar Alves, & ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º Fica concedido ao Sr. Felipe Antônio Corrêa, Título
de Cidadão Emérito, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
município.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
Edifício “Dra. Esther de Figudiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contatoOmococa.sp.leg.br
rare mncoca en leo. br