norma nº 3472/1998

Prefeitura Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 3.472, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998.
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PER A PAULISTA GIMIÉSA og
DR. WALTER DE SOUZA XAVIER, Prefeito Municipal
de Mococa, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º -Fica constituída a Comissão Pró-
Agricultura, pelos membros abaixo, considerando-se relevantes os serviços por
eles prestados:
- José Roberto Costi ( Presidente )
- Fernando César Boarati ( Secretário )
- Paulo Roberto Blandino de Lima Dias ( Tesoureiro )
Art. 2º - A Comissão acima constituída deverá
gerir o Fundo Pró-Agricultura do Município, conforme dispõe a Lei Municipal nº
2.921, de 09 de junho de 1998.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial o Decreto
nº 3.408, de 17 de junho de 1998.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 20 de NOVEMBRO DE 1998.
ope
DR. WALTER DE SOUZA XAVIER
Prefeito Municipal
— Vokhosala ustiy
DRº KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI
Chefe da Assessoria Jurídica