| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 1999 |
| Date | 1999-10-13 |
| Ementa | CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À MANTENEDORA SOCIEDADE CONCEPCIONISTA DO ENSINO - COLÉGIO MARIA IMACULADA. |
| native_id | 521 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
Estado de São Paulo — = DECRETO LEGISLATIVO Nº.014 DE 1999. Concedendo Diploma de Honra ao Mérito à MANTENEDORA: SOCIEDADE CONCEPCIONISTA DO ENSINO - COLÉGIO “MARIA IMACULADA”. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada no dia 13 de Outubro de 1999 aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº. 013/99 de autoria do Vereador Cido Espanha, e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Artigo 1º. - A Câmara Municipal de Mococa, pesaire conceder à MANTENEDORA: SOCIEDADE CONCEPCIONISTA DO ENSINO - COLÉGIO “MARIA IMACULADA”, o Diploma de Honra ao Mérito. Artigo 2º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE MOCPCA, 14 DE OUTUBRO DE 1.999. Dr. LUIZ ARMANDO CALIÓ Presidente EUIZ BRAZ | ARIANO DES PEO CORRADI 1º Secretário >. 2º. Secretário