norma nº 4619/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
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LEI Nº 4.619, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
Denomina os Sistemas de Lazer 05 e 07, as Ruas 16 e
23, prolongamentos e a 22 do “Loteamento Residencial
Vale Verde”, o Sistema de Lazer 01 e a Rua 1 do
“Loteamento Residencial e Comercial Jardim Lago dos
Ipês” e o Sistema de Lazer 7 do “Loteamento Jardim
Boa Vista”.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em sessão
realizada no dia 03 de outubro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº
084/2016, de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel
Fernandes, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam denominados os Sistemas de Lazer 05 e 07, as
Ruas 16 e 23, prolongamentos, e a 22 do Loteamento “Residencial Vale Verde”,
conforme seguem:
|- O Sistema de Lazer 05, com extensão de 706,86 m?, de Praça
Antônio Joaquim Filho;
ll- O Sistema de Lazer 09, com extensão de 9.954,75 m?, de
Praça Helio Teodoro da Silva;
Ill- A Rua 16 e 23, prolongamentos, de Rua Renato Bonicoski:
Iv- A Rua 22, de Rua Olívia Balbino.
Art. 2º Ficam denominados o Sistema de Lazer 01 e a Rua 1 do
Loteamento “Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês”, conforme seguem:
I- A área verde 01, com extensão de 2.444,10 m?, de Área Verde
José Antônio Lippi — “Zezé Lippi”;
Hl- A Rua 1, de Rua Agnelo Gomes.
Art. 3º Fica denominado o Sistema de Lazer 7, com extensão de
706.86 m?, do “Loteamento Jardim Boa Vista”, de Praça Diva Trindade Fernandes —
“Diva Doceira”.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 05 de outubro de 2016.
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MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal