norma nº 16/1999

Estado de São Paulo
q.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 016 DE 1.999.
Concedendo o Diploma de Honra
ao Mérito à COMUNIDADE
PROVIDÊNCIA SANTÍSSIMA.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão
realizada no dia 16 de Novembro de 1.999, aprovou Projeto de Decreto Legislativo
nº. 015/99, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º. - A Câmara Municipal de Mococa, resolve
conceder o Diploma de Honra ao Mérito à COMUNIDADE PROVIDÊNCIA
SANTÍSSIMA.
Artigo 2º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
Je sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MO: A; 17 DE NOVEMBRO DE 1
Dr. LUIZIARMANDO CALIÓ
Presidente
2º. Secretário