norma nº 275/2015

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
ATO Nº. 275/2015.
Fist
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões
Permanentes, com base no art. 69 da Resolução nº.9, de
28 de dezembro de 1.992.
O Presidente da Câmara Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições
legais, com base no art. 69 da Resolução nº. 9, de 28 de dezembro de 1992, nomeia e
constitui os membros para comporem as seguintes comissões permanentes:
Art. 1º. Ficam nomeados para comporem as Comissões Permanentes da
Câmara Municipal de Mococa, no biênio 2015-2016, os seguintes membros:
I- Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Presidente: Francisco Sales Gabriel Fernandes
Vice-Presidente: Eduardo Ribeiro Barison
Secretário: Aloysio Taliberti Filho
Suplente: Guilherme de Souza Gomes
II - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Presidente: Guilherme de Souza Gomes
Vice-Presidente: Elisangela Mazini Maziero Breganoli
Secretário: Agimar Alves
Suplente: Odair Antônio da Silva
HI - Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Presidente: Brasilino Antônio de Moraes
Vice-Presidente: Sérgio Roberto de Souza
Secretário: Aloysio Taliberti Filho
Suplente: Eduardo Antônio Baisi
IV - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo.
Presidente: Aloysio Taliberti Filho
Vice-Presidente: Elisangela Mazini Maziero Breganoli
Secretário: Odair Antônio da Silva
Suplente: Agimar Alves
V - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Presidente: Guilherme de Souza Gomes
Vice-Presidente: Francisco Sales Gabriel Fernandes
Secretário: Sérgio Roberto de Souza
Suplente: Eduardo Antônio Baisi
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis 2
VI - Comissão de Meio Ambiente
Presidente: Eduardo Ribeiro Barison
Vice-Presidente: Odair Antônio da Silva
Secretário: Francisco Carlos Cândido
Suplente: Elisangela Mazini Maziero Breganoli
VII - Comissão de Direitos Das Pessoas Com Deficiência e Idosos
Presidente: Maria de Fátima da Silva
Vice-Presidente: Elias de Sisto
Secretário: Renato Gonçalves da Fonseca
Suplente: Odair Antônio da Silva
VIII - Comissão dos Direitos Da Mulher, Da Criança e Do Adolescente Vítimas De
Violência
Presidente: Maria de Fátima da Silva
Vice-Presidente: Elisangela Mazini Maziero Breganoli
Secretário: Elias de Sisto
Suplente: Renato Gonçalves da Fonseca
IX - Comissão de Defesa Dos Direitos Do Consumidor
Presidente: Sérgio Roberto de Souza
Vice-Presidente: Francisco Carlos Cândido
Secretário: Aloysio Taliberti Filho
Suplente: Brasilino Antônio de Moraes
Art. 2º. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 18 de fevereiro de 2015.
Mococa, 20 de fevereiro de 2014
O destague
“O destaque”
Página 15
Geral
Ea
O Departamento de Trân- vo de acesso a CONAB IL.
sito da Prefeitura Municipal Era comum motoristas cruza-
de Mococa instalou bloquea- rem de uma faixa para outra,
dores de vias na Avenida Mon de forma errada, colocando
senhor Demósthenes Paraná em riscos quem transita pelo
Brasil Pontes, próximo ao tre- local
Fundação Abrinq
centes que sofrem violação de
eitos da Criança e do Adoles- — seus direitos ou que estão em
cente complea 25 anos, é uma — situação de risco, por meia do
fundação de direito privado, sem combate au trabalho infantil e
fins Incrutivos, constituida em 13 da proteção de crianças e ado-
de fevereiro de 1990 - ano da — lescentes nas diferentes formas
promulgação do Estatuto da. de violência
Criança e do Adolescente. Sensibilizare conscientzara
com o objetivo de mobilizar a sociedade, O setor público, as
sociedade para questões rela. organizações da sociedade ci-
cronadas aos dueitos da infin- vil é us empresas para se posi-
cia e du adolescência, tanto por cionar e participar das questões
meio de ações. programas e da infância e da adolescência
projetas, como pormeio does- — do pais,
timulo ao fortalecimento de po A participação nos trabalhos
líticas públicas de garantia in- . da Fundação inclui o voluntari-
dolescência ado, doações, investimentos,
apoio ténico e profissional
Paru além dessas formas, em-
presas podem se cundidatar a
receber 0 selu Empresa Amiga
sente, Direta ou indiretamente, da Criauça e prefeituras podem
mais de oito milhões de crian- — sealinhar aos objetivos do pro-
gas já foram beneficiadas pelo grama Prefeito Amigo da Cri-
irabatho da Fundação, pautada ança
por uções que buscam: afere- Atéhoje, foram criados mais
cer u criunças e adolescentes — de $0 programas para meiho-
O acesso à educação, saúde, rar u vida das crianças c ado-
cultura, tuzer. formação protis- — lescentes mais vulneráveis nas
sional e efusão digital áreas de educação, suúde e
Proteger crianças o adoles- — proteção.
Destaques da Reunião do dia 18 de fevereiro
Vereador Brasilino Antonio de Mornes + solicitou providên-
cias junto à Profeitura Municipal visando realizar a manulcução da
estrada rural de acesso às Fazendas Quebra Pote e Santa Licia.
Solicitou providências junto a Prefeitura Municipal visando limparos.
acostamentos da estrada vicinal que interliga q Distrito de São Bene
dito das Areias ao municipio de Cássia dos Coquoiros/SP.
Vereador Eduardo Ribeiro Barison - solcitou informações à
Prefeita Municipal sobre o Projcto do Plano Municipal de Residuos
Sólidos e sobre os novos Gavetários do Cemitério Municipal
Vereadora Elisangela Maziero - sulicitou a Prefeita Municipal
que realize serviços de tapa-buracos na Rua Francisco Lims Souza
Dias, no bairro da Santa Clara. e providências com relação a limpeza
emanulenção das piscinas do Conjunto Poliesportiva “Luiz Amato
Vereador Francisco Carlos Cândido (Tuca) » solicitou empo-
ato a Deputado Estadual Jorge Caruso (PMDB/SP), au Deputado
Federal Balcia Rossi (PMDB/SP), ao Deputado Estadual José Bit-
tencourt (PSD/SP), ao Deputado Estadual Milton Vicira (PSD/SP),
« Deputada Estadual Rita Passos (PSDYSP), so Secretário de Es.
porte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, Jcan Madeira,
para a construção de duas ” Academias ao Ar Livre” no Distrito de
São Benedito das Areias, no Município de Mococa/SP
Vereador Francisco Sales Gabriei Fernandes (Chica do Sin-
dicato)- solicitou informações a Prefeita Municipal sobre a suspen-
são das linhas telefônicas nas Escolas públicas municipais. Solicitou
ao Sexretário de Logisnca e Transportes do Estado de São Paulo,
Antônio Duarte Nogueira Junior, e ao Guvemador do Estado de São
Paulo, Geraldo Alckmin, pedido de recursos para a pavimentação
astáltica da estrada municipal Manoel Barbosa, localizada no munt-
vípio de Mococa/SP, Solicitou informações subre o abusivo aumento
da energia clétrica para Mococa, autorizado pela ANEEL - Agência
Nacional de Energia Elétrica.
Vereador Luiz Braz Muriano - solicitou informações à Prefeita
Municipal sobre a revitalização + ordenumento das Praças do Cen-
to de Mococa. Solicitou informações ao Presidente do Tribunal
Regional do Trabalho da 15º Região - SP, Desembargador Dr Lori-
vul Ferreira dos Suntos, e à Prefeita Municipal, sobre o pugamento
dos precatórios trabalhistas da Prefeitura Municipal de Mococa/SP,
de janeiro de 2013 até a presente data. Solicitou informações à Pro-
feita Municipal, sobre a (alia dos medicamentos Maleato de Timalo!
e Cloridrato de Dorzolamida, fornecidos pela Farmácia do Povo de
Mococa.
Vereadora Maria de Fátima da Silva (Fatinha) -salicitouin-
formações à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
lidade de implantação dos serviços de distribuição
de comespandências no "Loteamento Residencial Carit-
to Quitici”, no Município de Mococa/SP.
Vereador Odair Antonio da Silva (Odair Dois Mil) - solicitou
novas informações à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -
ECT, sobre a possibilidade de implantação dos serviços de cistribui-
ção domuciliária de correspondências no Conjunto Habitacional Gildo
Geraldo, no Municipio de Mocuca/SP. Solícitou infarmuções à Pre-
feita Municipal e au Comando da Polícia Militar de Mococa sobre o
selatório dos serviços provenientes do convênio denominado” Ativi-
dade Dejegada". Solictou informações a Prefesta Murucipal, visando
a possibilidade de destinar algumas áreas para o comércio ambulan-
tealimentício
Vereador Sônia Aparecida de Pauli Pereira - solicitou infor-
mações a Prefeita Municipal com relação a falta de medicamentos
na Famuácia do Povo.
Vereadores Eduardo Antonio Baisi (18), Renato Gunçul-
ves da Fonseca (Renato do Gás), Sérgio Roberto de Souza
(Sérgio Corinthiano) - solicitou inturmuções à Prefeita Municipal
sobre a aplicação de "Roundup' nas vias públicas municipais.
Câmara Municipal de Mococa
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes,
com base no art. 6 ca Resolução n'.9, de 28 de dezembro de 1.992.
O Prasidata da Câmara Municipal de Mococa, no uso de suas arivuçõeslogass,
com base no at. 69 da Resolução 1º. 9, de 28 de dazermbro de 1982, noméis e
corso mariros para comporem as soguiins comisaões pormmentes:
Art. 1º, Ficam nomeados para comporem as Comissões Permanentas da
Câmara Municipal de Mococa, no biênio 2015-2016, 0s seguinles membros:
1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Presidente: Francisco Sales Gabriol Fernandes
o Barison
Secretário: Aloysio Talibart Filho
Guilherme de Souza Gomes
1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade,
Presidente: Guilherme de Souza Gomes
Vice-Presidente: Elisangeia Mazinl Mazisro Breganoll
Secretário; Aglmar Alves
Suplente; Odair Antônio da Silva
MI. Comissão de Obras é Serviços Públicos.
Presidente: Brasilino Antônio de Moraes.
Vico-Pre s: Sérgio Roberto de Souza
Secretário: Aloysio Taliberti Filho
Suplente: Eduardo Antênio Baisi
IV - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo,
Presidente: Aloysio Talibarti Filho
Elisangela Mazini Mazioro Breganoli
Suplenta: Agimar Alves
V- Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
residente: Guilherme de Souza Gomes
ATO Nº,
275/2015
Vice.Presidenta; Francisco Sales Gabriol Fernandes
Secretário: Sárgio Roberto de Souza
Suplente: Eduardo Antônio Baisi
VI» Comissão de Maio Ambiente
Prosidonte: Eduardo Ribeiro Barison
Vice-Presidente: Odair Antônio da Silva
Secretário; Francisco Carlos Cândido
Suplente: Elisangola Mazini Maziero Breganol
VII Comissão de Direitos Das Pessoas Com Deficiência e Idosos
Prosidonta; Maria de Fátima da Silva
Vice-Presidento: Elias de Sisto
Secretário: Renato Gonçalves da Fonseca
Supiente: Odair Antônio da Silva
Vill- Comissão dos Direitos Da Mulher, Da Criança s Do Adolescente
Vitimas De Violência
Proxidonta: Maria da Fátima da Silva
Vice-Presidente: Elisangela Mazinl Mazioro Br
Secretário: Elias de Sisto
Suplente: Renato Gonçahes da Fonseca
anob
IX - Comissão do Defesa Dos Direitos Do Consumidor
Presidante: Sérgio Roberto de Souza
Vico-Presidanto: Francisco Carlos Cândido
Sacratário; Aloysio Talibarti Filho
Suplente: Brasilino Antônio de Moraes
Art,2º, Este ATO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contráno,
Câmara Municipal de Mococa, 18 de fevereiro de 2015.
Lulz Braz Mariano
Presidente
Notícias da Região
Teste do HC de Ribeirão
Preto detecta tuberculose
em apenas dois minutos
Um teste simples vem per- tamanho de um pen drive que
mitindo que o Hospital das Cli-. detecta exclusivamente o cau-
niças (JC) de Ribeirão Preto sador da tuberculose. O teste
(SP) estabeleça um plano mais — saí mais barato que qualquer
eficaz de combate à tbereu- outra método.
lose é evite que a doença se Devido àsua rapidez, o Poct
espalhe, Com apenas uma fita aumenta a eficácia do trata-
e um reagente, 9 contamino- mento para a tuberculose, uma
ção é detectada em até dois vez que permite um diagnósti-
minutos - tempo que chega à co precoce da doença. Antes
ser M vezes mais rápido que. dele, a mostra passava por um
o exame até cntão realizado. exame molecular, que levava
Chamado “point of care doisdias pars apresentar os pri
test" (Poct), o procedimento já — meiros resultados. Tal análise
é usado por profissionais de - era feita apenas no Instituto
saúde em outros diagnósticos Adolfo Lutz, em São Paulo
como de hepatite, malária e (SP)
HIV. Há um ano emeio.oHC O disgnóstico rápido tam-
passou a utilizá-lo também para bém impede que a doença se
detectar casos de tuberculose, espalhhç. Um doente pode in-
melhorando o tempo de análi- fectar até 15 pessous no peri-
se. ado de um ano se não receber
Para que o teste seja feito, o tratamento adequado. O HC
é coletada uma mostra de ca- em média, 100 testes de
arra do paciente, que é mistu- — tuberculose par mês, dos quais
rada com um reagente e colo- 15% apresentam resultado
cadu sobre um equipamento do — positivo.
Porto Ferreira multa por
terrenos sujos
As ações de combate à de sujeira. Por 1sso, funcioná-
dengue estão sendo intensifi- rios da Preleilura estão fazen-
cadas em Porto Ferreira, após da uma nova vistoria para
1.558 mil casos terem sido re. constatar em quais dele foi
gistrados na cidade, A Prefei- — feita a limpeza. A fiscalização
tura decretou estado de emer- é uma das ações de combaie
gência, aumentou a fiscaliza à dengue, já que o número de
ção e vai contratar novos casos no município não para
agontes de saúde. Terrenos de crescer
sujos estão na mira da fiscali- Para atender os pacientes
ração e os proprietários noti- — diugnosticados com a doença,
ficados que não fizerema lim- foram contratados mais três
peza vão ser multados em R$. médicas para o pronto-socr-
150, Caso 0 lerreno receba ro e para v pronto-atendimen-
uma terceira notificação, o to. Com essas medidas, a po-
valor da multa passa a ser de — pulação espera que o comba-
R$ 390, te ao mosquito seja mais efi-
Mais de 1.2 mil torrenos fo. caz e u atendimento melhore
ram flagrados em condições nas serviços de saúde,
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO
ASSOCIAÇÃO RURAL DE MOCOCA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Em atendimento a Convenção de Condominio em seus
Artigos 14º, (6º,20º e 21º, informo que será realizada no dia
03 de março de 2015 às 08 horas, terceiro andar, sala 307 no
EDIFÍCIO ASSOCIAÇÃO RURAL DE MOCOCA, Rua
Barão de Monte Santo 1211, Assembléia Geral Ordinária com
a seguinte ordem do dia:
a) Valores condomuniais € fundo de reserva, salas externas
e internas fixando e orçando as despesas comuns artigos 23;
24 c am. 25 Cap. V Esp Cond
b) Apresentação receitas e despesas do exercício 2014
até à presente data para aprovação.
e) Outros assuntos de interesse do condomínio, propostas,
sugestões, reclamações, etc.
d) Eleição e posse, Conselho Fiscal é Deliberativo. os inte-
ressados poderão no ato da assembléia apresentarem suas
chapas.
A presente assembléia será realizada cm primeira convo-
cação com a presença de condôminos que representem dois
terços (2/3) das unidades autônomas que constituem o con-
junto e em segunda convocação uma (1) hora após com qual-
quer número de presentes.
Cada condômino terá direito à tantos votos quanto forem
às unidades autônomas que lhe pertençam « se a unidade
autónoma pertencer à vários proprietários, eles clegerão o
condômino que os representará, credenciando-o por escrito.
Os condôminos poderão fazer-se representar par procura-
dores, condôminos ou não, desde que não seja o administra-
dor ou membro da Conselho Fiscal e Consultivo, nem seus
parentes até o lerceiro grau
Não poderão tomar parte as condôminos em atraso com o
pagamento de suas unidades autônomas.
Mococa, 19 de fevereiro de 2015.