norma nº 19/1999

Estado de São Paulo
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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 019 DE 1.999.
Concede o Título de Cidadão
Mocoquense ao Sr. JOSE
ANTONINHO RAMOS MAIA.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em
Sessão realizada no dia 06 de Dezembro de 1.999, aprovou Projeto de
Decreto Legislativo nº. 017/99, de autoria do Vereador Dr. Luiz Armando
Calió, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º. - A Câmara Municipal de Mococa,
resolve conceder ao Sr. JOSÉ ANTONINHO RAMOS MAIA, O Título de
Cidadão Mocoquense, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Artigo 2º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 07 DE DEZEMBRO
À
Dr. LUIZ ARMANDO CALIÓ
Presidente
Dr. JOSÉ POMPEO SORRADI
Presidente