norma nº 2/2017

ESPERANTO
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 02, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.
Designa Pregoeiro, Comissão Permanente de
Licitações da Câmara Municipal de Mococa e
dá outras providências.
CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, Presidente da Câmara Municipal
de Mococa em exercício, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 3º, 81º, da
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, resolve:
Art. 1º Designar para exercer as funções de Pregoeiro a servidora Fernanda
de Magalhães Cavellani, portadora do RG 46.359.102-1.
Parágrafo Único. A Pregoeira também atuará como membro e Presidente
da Comissão Permanente de Licitações.
Art. 2º Designar, para compor a Equipe de Apoio e demais membros da
Comissão Permanente de Licitações, os seguintes servidores:
| — Gilberto Soares Nogueira Júnior, RG nº 34.027.457-8
Il - Donato César Almeida Teixeira, RG nº 34.591.084-9
Art. 3º Na ausência ou impedimento da Pregoeira assumirá suas funções,
mediante comum acordo, qualquer dos membros da Equipe de Apoio.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
Mococa, 26 de janeiro de 2017.
CARLOS HE UE LOPES FAUSTINO
Presidente em exercício
Edifício “Dr Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro - CEP 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone: (19) 3656-0002 — E-mail: camaramococa( yahoo.com.br
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