| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 1999 |
| Date | 1999-12-13 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JOSÉ ETELVINO DE OLIVEIRA. |
| native_id | 534 |
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Estado de São Paulo — E =—. DECRETO LEGISLATIVO Nº. 020 DE 1999. Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. JOSE ETELVINO DE OLIVEIRA. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada no dia 13 de Dezembro de 1.999, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº. 018/99, de autoria do Vereador Dr. José Pompeo Corradi, e ela sanciona o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º. - A Câmara Municipal de Mococa, resolve conceder ao SR. JOSÉ ETELVINO DE OLIVEIRA, o Título de Cidadão Mocoquense. Art. 2º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIP, A, 14 DE DEZEMBRO DE 19 ARMANDO CALIÓ Presidente