| Tipo | Lei Orgânica Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1000 / 1990 |
| Date | 1990-04-05 |
| Ementa | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO NO JORNAL 1990 - PÁGINA 1 |
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HOJE O JORNAL QUE FAZ A OPINIÃO MOCOCA, 17 DE JUNHO DE 1.990 Juntos, auxiliando a preservação ambiantal Juntos, construindo um fu- quando mobilizou empresas de função social, as empresas Avis- turo e ajudando a preservar o Mococa para reiormarem juntas co, Cia. Luz e Força de Mo- coca, Distribuidora Musarra- um Jeep Gurgel (ioto), entre- gue pelo Prefeito Muniripai, sem condições de uso àquela corpo- ração para ser o veículo do Pa- trulheiro Ambiental, da Guarda Ambiental. Conscientes de sua meio ambiente sem demagogia £ política. Esta é a lição que se pode tirar da atitude idealista e de abnegação tomada pelo Chefe de Operações da Guarda Municipal, Benedito Espanha, Melo denuncia casas desabitadas na Cohab 2 O vereador João Carlos de Melo denunciou à - Companhik Habitacional de Ribeirão Preto — Cohab, imóveis desabitados lo- calizados no Conjunto Habita= cional “Dr. Gilberto Rosseti”, na rua Adolpho Mazzieiro. Brahma e Irmãos Poríírio, jun- tas contribuíram com cerca de Cr$ 60 mil para reforma er: com- pletamente o veiculo Jeep Gur- gel do Patrulheiro Ambiental, além de retificar o seu mctor, tornando-o praticamente novo. A próxima mobilização do Chefe de Operações, Benedito Espanha, será a de promover en- tre as empresas mocoquenses a aquisição de uma canoa, que ser- virá a Guarda Municipal Ambi- ental e auxiliará na proteção da pesca e caça no município, uma vez que a Guarda Ambiental se ressente deste equipamento para tornar suas ações mais dinârui- cas. ; Idosos no terão e baile e e junino O Grupo de Convivência de Idosos do Centro Social Católi- co estará realizando sábado, 23, das 14 às 17h, o Baile Junino dos Idosos, que acontecerá no Cir- culo Operário Mocogrense. giu providências energicas da Co- hab-RP, através de seus Direto- res Presidente e Financeiroirespe- ctivamente, Rui Flávio Chúfalo Guião e Péricles Silveira Kairalla. No dia 17 de abril, esteve emimis- são fiscalizatória, o fiscal imobilia rio da: Cohab-RP, José Aparecido dos Santos que constatou, a denún cia e instaurou processo judicial visando regularizar a situação dos imóveis denunciados pelo ve- reador, Esta denúncia foi baseada em vários testemunhos de vizi- nhos dos imóveis situados na rua Adolpho Mazzieiro. Para o vereador Melo “ain- da existem aqueles que persistem em usar mal ou não usar os imó- veis entregues para sanar parte do grande déficit habitacional exis tente em nossa cidade”. O vereador João Carlos de Melo informou ao HOJE que se moradores da Cohab 2 verifica- rem casos semelhantes, que denun ciem imediatamente atraves do telefone (016) 627-2700 — Ramal 159 ou que entrem em contato com ele. Teméndo uma invasão nos imó- veis, João Carlos de Melo exi- O coordenador do Grupo de Idosos, Sr. Oto Pinheiro, está entusiasmado com o Baile Juni- no, para O qual já programou a animação, que estará a cargo do Conjunto dos Idosos, com Divi- Guarda Municipal de Mococa Sede Rua Barão de Monte Santo N.º 1.735 — Fone:55-0716 Relação de Ocorrências Atendidas pela Guarda Municipal de Mococa, durante o mês de maio de 1.990. Acidente de transito com vitima ........... cc. oi no Marcelino e José Eugênio nos incendid sc ud qn ora ol violões, José Pedro, no cavaqui- Auxilio ao Ra md Rap 71 nho; Joaquim Laguna, no | pan- li justica o Ge 07 deiro: Luiz Albertin, no acordeon Partuniente o o O Cs oi e José Eugênio, no violino, Menor desaparecido cc eee ar rrc ..01 e : Agressão au 03 O cardápio junino também Lesão Corporal O está sendo preparado com cari- Tentativa de Arrombamento ...... 01 nho, para que os idosos do Gru- Apreensão de carrinho rolimã ........ cc... so po tenham uma agradável tarde, Mesa 02 que terá quentão, bolo de fubá, Dee 02 bolachas, biscoitos, broas, doces Dano ao Patrimônio Publico oi e chá. Desordem e desinteligência Perturbação do sossego Público Apreensão de arma de fogo 01 ando os velhinhos do Grupo de Convivência. O “HOJE” estará prestigi- | | | Veículo abandonado ...... NA 03 A VeNiGuaÇãO o a 02 | Furto em Velloso 2 o1 E Aviso de Obito ,... ud o Ga 01 PRESTI IE | Petenonato cc. E nr O Total de Duoscis Nas ra Mococa, 01 de Junho de 1.990 ) ho] F Í d BENEDITO ESPANHA a es ã [e Chefe de Op. da Guarda Municipal | A aventura de 2 jovens que atravessaram o Rio Pardo Evento da maior significa- ção na “Semana do Rio Pardo”, que no entanto não fez parte do calendário oficial, foi a viagem empreendida por dois jovens mocoquenses, Paulo Henrique Macedo e Silvio Granito. Eles partiram próximo à ponte 'da di- visa entre Mococa e Casa Bran- ca e aventuraram-se em uma viagem de cinco dias que os le- vou a desembarcar em Ribeirão Preto. : : Fomos ouvir a nara- rativa dessa façanha que conse- guiu, de fato, despertar consci- ências para a necessidade de preservação da natureza e prin- cipalmente de nossos rios, que são mananciais importantes para abastecimento de água potável às cidades da região. A viagem “ecológica” foi alvo, inclusive de ampla reportagem pela televisão. Eis a ntrevista: | “Hoje” — “De onde vocês partiram e até onde chegou a excursão?” : Paulo Henrique — “Parti- mos do município de Mococa, em um rancho que leva o nome do saudoso “INGUITO”", e chega- mos no Iate Clube no município de Ribeirão Preto”. “Hoje” — No trecho percor- rido, o que foi possível observar em relação a preservação da na= tureza? o Paulo Henrique — “Enquan- to existir a busca pelo poder, a ganância pelo lucro, não haverá preservação e muito menos am- bientação. O que existe é um equilibrio entre a verdade e a mentira dos homens” “Hoje” — Encontraram é prêmio de loteria” — Reportagem de muitos pescadores, e que infor- mações puderam colher sôbre a pesca? Paulo Henrique — “A maio- ria dos pescadores pescam para si próprios na busca entre homem e natureza. “Até os profissionais apren- dem a gostar do rio com o pas- sar dos anos, “Todos concordam que os peixes cada vez mais ficam es= cassos, algumas espécies já en- contram-se| extintas”. “Hoje” — “Quais foram as etapas e quais os acontecimentos mais importantes?” Paulo Henrique — “As eta- pas foram a cada nascer do sol; na total foram cinco. Quanto aos acontecimentos mais importantes seria impossivel distinguir os mais ' Existem alguns que posso des- tacar: O nascer do sol; o rio; a vida; o aparecimento da lua; a natureza e mais uma vez a vida; em uma das paradas encontra- mos um velhindo que nos falou sobre o rio. O fez de uma for- ma quase mística, infudindo-nos o respeito pelo manancial, Da- li por diante, cada vez que sen- tiamos uma : necessidade, pará- vamos à margem para não des- respeitarmos o rio. Em uma das noites que per- noitamos à margem, com a lua refletindo a sua luz pálida, a fu- maça de nossa fogueira, as som- bras, formavam uma criatura gi- gantesca que parecia estar pro- tegendo o rio. Confesso que aquela figura de oito metros de altura nos infundiou medo. Era uma mistura do real e do subjeti- Fred ri Na sessão de sexta-feira, 8, lização de qualquer evento que a da Câmara de Vereadores, o vere- ador Tadeu Rezende (PL), preo- cupado com o controle do dinhei- ro público, fez um emocionante a- lerta, no sentido de que “o dinhei- ro público não é prêmio de loteria e muito menos legado, e não po- de ser gasto a bel prazer, como se fosse um tostão que se tira do bol so e se dá de esmola”. Tadeu Re- zende pediu que a prestação de contas ocorra 30 dias após a rea- RE ae mes São Prefeitura Municipal, auxilie. Segundo o vereador Tadeu Rezende, ele tem “notícia de que só de fogos de artifício a Prefei- tura vai gastar Cr$ 280 mil nu- ma festa que está para ser rea- lizada”, todos que serão consu- midos em 5 minutos. PREFEITO PRECISA ACORDAR Na sexta feira, 8, o vereador 1 “O dinheiro púbii Wiadimir Klein — E vo, que nos inspirava a respei- tarmos mais o rio e a natureza. Em uma ilha, formada pe- lo rio, encontramos um grupo de ecologistas de São Paulo, forma- do por cinco, casais. Eles deslo- cam-se, semanalmente, da Capital para realizarem ali um verdadei- ro culto à. natureza,, discu indo maneiras de participarem na luta pela o preservação. “Hoje! “Na sua opinião, o projeto “CIPARDO”, de pro- teção ao Rio Pardo, e principal- mente as 1 é Il Semanas do Rio do, tem surtido efeito?” Paulo Henrique — No jpro- jeto é excelente, mas a conscien- tização deve ter caído na choeira. “E preciso descer a escada ou quem sabe subir aos céus. “Mas os peixes continuam morrendo, os esgotos continuam amento, as matas. conti= mam sendo derrubadas, as usis nas a plantar cana nas margens do rio (o problema do lucrinho a Mas, enfim, salvando | o remos correndo o mrande risco de, até, salvar este pais : “Hoje” — Alguma entidade patrocinou a viagem? Paulo Henrique — Algumas pessoas a agradecer; Ami- rati, Dr. Toni Naufel, Nagib e a todas as entidades do universo que conspiraram para lesta via- gem”. | “Hoje” — Mais alguma « feoi- sa a acrescentar? Paulo Henrique — Mais uma! Um universo, Um Deus, Bilhões. de pessoas, várias men- sagens, mas somente uma yer- dade co não Tadeu Rezende disse também que “ja está na hora do Sr. P feito ficar sabendo do que éfei- to, senão suas falas ficarão sem valor”. E da assessoria de 1.ºes- calão do atual governo munici- pal, Tadeu Rezende fez um pedi- do ano Prefeito Municipal “que marcasse uma reunião com sua assessoria para que pudesse olhar olho-a-olho e que não continuem atrapalhando a Fr que o Povo elegeu”, 1 Dr. Ronaldo Rigobello CLÍNICA GERAL Consultório: R Visconde do Rio Branco, 741 Telefone: 55-3335 CONSULDATE HGONSULTÓRIA, COMERCIOVÉ SERVIÇOS LTDA. Acione rapidez, precisão e economia 3 Serviços de processamento 8 Consultoria em Sistemas S Area Tributária Municipal $ Desenhos de Plantas de $ Levantamento Cadastral quadras em arte final & Formulários contínuos $ Fitas para Impressora & Disketes S Etiquetas adesivas Sede Própria: Rua José Pedro Carvalho Lima, 176 O FUTURO JÁ ESTÁ AQUI — Jd. 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Paulo Abelardi numa das con- Feijoada na “Maestro Justino” Domingo, 17, tem feijoada para todo mundo na EEPG “Ma- estro Justino Gomes de Castro”, na Vila Lambari. A promoção da Feijoada é da APM e do Conselho da Esco- la e sua renda será revertida pró- construção de três salas de aula na Escola, que serão destinadas a Biblioteca, sala de Aparelhos e Vídeo e uma Sala de Aula, sendo que, esta última atualmen- te funciona precariamente no La- boratório da Escola .; Sendo cons- truída a sala, o laboratório fun- então ativamente, pro- ido aos alunos, na área Ciências, melhor aprolveita- o do ensino. Cada bilhete está sendo ven- dido a Cr$ 300, e dará direito a 1/2 kg de feijoada! completa, por- ção de arroz, farofa, couve, vi- neprete e laranja. Quem com- prar os bilhetes deverá levar dois vasilhames, no domingo, 17, na Escola e retirar a sua feijoada. Guarda Municipal sairá das ruas A cada dia cresce o indice de roubos na cidade... Segundo in- dicadores da Polícia Civil, o au- mento do número ide tentativas de roubos em residências, de vei- depredações, vandalismos contra 6 patrimônio público e in- vasão de amigos e marginais es- tá crescendo vertiginosamente. É um clima de imsegurança que poderá ser agravado com a retirada da Guarda Municipal do patrulhamento noturno das ruas, já que a população quando amea- cada pede socorro à Polícia Mi- litar, não satisfeita com o seu atendimento recorre à Guarda, buscando uma melhor fretaguar- da e um tratamento digno pela sua condição de cidadão, sempre encontrada neste órgão de ' se- gurança municipal. Segundo informações do Chefe de Operações, Benedito Es- panha, a ronda noturna nos bair- ros esta semana já diminuiu 20%, virtude do reduzido efetivo do homens que dispõe para aten- der Mococa e os distritos de arat e São Benedito das Areias. informou que as ações da GM, ão à proteção do da municipalidade, que é muito grande e o efetivo atual não comporta atender jun- tamente com as rondas noturnas dos bairros; à assistência sokial Espanha disse também que o número atual e Guarda Ambiental. de homens é de 34, deverá ser re- duzido ainda mais em virtude de existir vários demissionários, que está sendo provocado pelo baixo salário que recebem; informou também que o número ideal se- ria 62 homens, ressaltando que a licença da Secretaria da Seguran- ça Pública autoriza Mococa a ter 100 homens. Utilidade Pública | O médium Ivo Binda, entrevistado por este jornal na úl- tima edição, atende na Casa Assistencial sextas feiras, a partir das 20h, à rua Ten. Santa Cecília. “Andre Ez as] José Ferraz, 51 corrências queixou-se de rasura nas propostas, antes de sua abertura e de não ter havido reu- nião para julgamento das propos- tas, ocorrendo também o não re- colhimento do material vendido e sim a simples troca por outra mercadoria; em outra concorrên- cia, Paulo Abelardi queixou-se de ter oferecido a melhor pro- posta, que não foi a vencedora, sendo vencedora uma empresa de Toão da Boa Vista. O vereador João Carlos de Melo, na ocasião também salien- tou que “estes fatos devem ser normais dentro do Executivo, pois viu há um certo tempo, uma pessoa com 3 Cartas-convite, só que com envelopes diferentes pa- ra dar a impressão de que eram 3 pessoas diferentes que haviam mandado as Cartas”. 17 de Junho de 1.99 Cr$ 25,00 Juntos, auxiliando a preservação ambiental Camara responde denuncia do O presidente da Câmara de Vereadores, João Batista Rotta, enviou ao HOJE nota responden- do ao Presidente do Diretó- rio Municipal do PT, Paulo Veiga, quando este denunciou que “Prefeito e vereadores ras- gam a Lei Orgânica”, envolven- do a sua pessoa. Este é o teor de sua nota: “Não sou omisso. Tenho noção. Tão logo fui aler- ado pela redatora do jornal "Ho- je”, procurei a Assessoria Ju” ica do Prefeito para discutir a uestão e fui informado que não avia ilegalidade na transação - dos terrenos, pois tratava-se de desapropriação e não compra, sendo dispensada a autorização legislativa. Além do mais, sigo o alcance social da obra. Como no caso da Prefeita Erundina, que reformou o Autódromo de Interlagos em convênio com a Shel, uma empresa multinacional e foi contestada. No, entanto, a foi boa para São Paulo. sou contra a sua cas- ação, como querem alesans e readores oposicionistas. O único “impechment” que eu aceito é obra Por isso, 'o referendo popular nas urnas. Este é o que fala mais alto. En- tendo também que o jornal deva ouvir a Assessoria Jurídica do Prefeito, que tem a responsabili- dade de orientar o prefeito” NOTA DA REDAÇÃO ião do. pr imara de N Vereadores, Rotta: “Entendo Batista tambem, que o jornal deva ouvir joão Qsssessaria Jurídica-do. Prefei- to, que tem a responsabilidade de Prieto, o HOJE 1.º) Como a denúncia orientar O esclarece: Juntos, construindo um fu- udando a Eca) preservar e ambiente, sem demagogia € política. Veja como Benedita Es- Chefe da Guarda Munici- pal, conseguiu realizar este pro- to. Leia na última página. PT partiu do Partido dos Trabalha- dores, este jornal resguarda a seu direito de inquerir os envol- vidos e sim de receber as suas manifestações acerca do assunto, democraticamente. 2.º) A As- oria Jurídica dq Preteito Mu- não desconhece as normas va Lei de Imprensa e o democrático direito de respos- º) Até o fechamento desta ção, sexta feira, 15, este jor- tinha recebido qualquer ação de resposta por desta Assessoria .. A Conheça a aventura de 2 jovens que atravessaram o Rio Pardo LEIA NA ÚLTIMA PÁGINA “Gang” agride estudantes na Sta. Rosa A Escola Estadual de 1.º e 2º Grau “Dr. Carlos Lima Dias” localizada no Jardim Nova Mo- coca — Vila Santa Rosa — vem ndo alvo de atos de vandalismo praticados por uma “gang” que constantemente está nos arredo- res da Escola. Em consequên- cia disso, lâmpadas são quebra- das, as portas tem suas fechadu- IRMÃOS QUILICI | MUDOU O SEU VISUAL, PARA VOCÊ MUDAR A DECORAÇÃO DE SUA CASA TUDO EM CONSTRUÇÃO E | RUA GABRIEL PINHEIROS N.º 5 — TELEFONE: (0196) 55-1579 ACABAMENTO. ras obstruídas com palitos e vi- dros de vitrôs são constantemen- te quebrados. , é A Escola, através de seus diretores tem apelados há tem- pos para que as autoridades tomem providências sem, no en- tanto, nada conseguir. Recentemente, o problema se agrava quando a | mesma “gang”, além de depredar o pré- dio da Escola, passou a agredir os alunos que frequentam as aulas no período noturno, Com isso, adolescentes vem sendo agredidos, ameaçados e espancados, obrigando muitos pais a irem buscar os filhos na saída da Escola, temendo uma consequência mais agravante. Preocupado com o grave problema, o vereador Prof. Dim Ferracin, PDC, apresentou in- o ao Prefeito, Municipal, na sessão da Câmara de sexta feira, 8, solicitando providências ur- gentes do Prefeito, bem comof para que oficiasse ao Comandan- te da Polícia Militar no sentido de que a corporação iniciasse, de caráter de urgência um policia- mento ostensivo junto à Escola, de segunda a sexta feiras, das 19 às 22h30. O vereador Prof. Dim, jus- tificou a sua indicação esclare- que a Escola em questão, lan ntav elmente tem sido alvo de uma “gang” de marginais que ali atuam no periodo noturno, tendo inclusive, conhecimento de casos de alunos que foram es- pancados; alunas que são perse- guidas e casos de viciados em no local, cend VEREADOR FEZ USO DA PALAVRA Alem da indicação, o verea- dor Reinaldo Ferracin, no Gran- de Expediente fez uso da pala- vra para comentar o problema da Escola, No seu discurso, des- tacou que “o Prefeito vai até à Rádio Ciube, como fez hoje (dia 8) e justifica que a Polícia Mi- litar não tem homens suficientes para montar um plantão naque- le local. Sabemos que o contin- gente do batalhão não é grande. Sabemos também, como afirmou o Wreleito na Rádio, que a cida- ceu muito. Contudo, o que mais nos preocupa, senhores, sravidade do problema que a de cola Carlos Lima Dias está ntando. Este não é um o de mera explicação, não., sério, é caso de criminalidade” c os alunos não podem ficar ex- postos a isso, sujeitos inclusive serem vitimas latais em caso ravamento 'do problema. Não estamos em | condições de ouvir explicações das autori- dades. Nós queremos Og Queremos a solução definitiva) sse problema, que tantos des- »s emocionais e físicos tem causado aos estudantes e as suas amílias” : No seu pronúnciamento, Dim Forracin, denunciou que “duran- te as aulas do período noturno, que são frequentadas justamente alunos provenientes de fa- ilias carentes, adolescentes que abalham o dia todo em fábri- escritórios, oficinas. ou em dências para ganhar o seu tento. À noite, ao invés da pousar eles estudam. Vão à la próxima de sua casa para horar o seu padrão de vida s do ensino e aí são ameaça dos: são espancados; são coagi- dos por uma “gang” de desocu- pados”, DL