br-locleg corpus explorer

← Mococa (SP)

norma nº 1000/1990

Tipo Lei Orgânica Municipal
Número / Ano 1000 / 1990
Date 1990-04-05
EmentaLEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO NO JORNAL 1990 - PÁGINA 1
native_id5359

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1

HOJE
O JORNAL QUE FAZ A OPINIÃO
MOCOCA, 17 DE JUNHO DE 1.990
Juntos, auxiliando a
preservação ambiantal
Juntos, construindo um fu- quando mobilizou empresas de função social, as empresas Avis-
turo e ajudando a preservar o Mococa para reiormarem juntas co, Cia. Luz e Força de Mo-
coca, Distribuidora Musarra-
um Jeep Gurgel (ioto), entre-
gue pelo Prefeito Muniripai, sem
condições de uso àquela corpo-
ração para ser o veículo do Pa-
trulheiro Ambiental, da Guarda
Ambiental. Conscientes de sua
meio ambiente sem demagogia £
política. Esta é a lição que se
pode tirar da atitude idealista
e de abnegação tomada pelo
Chefe de Operações da Guarda
Municipal, Benedito Espanha,
Melo denuncia
casas desabitadas
na Cohab 2
O vereador João Carlos de
Melo denunciou à - Companhik
Habitacional de Ribeirão Preto
— Cohab, imóveis desabitados lo-
calizados no Conjunto Habita=
cional “Dr. Gilberto Rosseti”,
na rua Adolpho Mazzieiro.
Brahma e Irmãos Poríírio, jun-
tas contribuíram com cerca de
Cr$ 60 mil para reforma er: com-
pletamente o veiculo Jeep Gur-
gel do Patrulheiro Ambiental,
além de retificar o seu mctor,
tornando-o praticamente novo.
A próxima mobilização do
Chefe de Operações, Benedito
Espanha, será a de promover en-
tre as empresas mocoquenses a
aquisição de uma canoa, que ser-
virá a Guarda Municipal Ambi-
ental e auxiliará na proteção da
pesca e caça no município, uma
vez que a Guarda Ambiental se
ressente deste equipamento para
tornar suas ações mais dinârui-
cas. ;
Idosos
no
terão
e
baile
e e
junino
O Grupo de Convivência de
Idosos do Centro Social Católi-
co estará realizando sábado, 23,
das 14 às 17h, o Baile Junino dos
Idosos, que acontecerá no Cir-
culo Operário Mocogrense.
giu providências energicas da Co-
hab-RP, através de seus Direto-
res Presidente e Financeiroirespe-
ctivamente, Rui Flávio Chúfalo
Guião e Péricles Silveira Kairalla.
No dia 17 de abril, esteve emimis-
são fiscalizatória, o fiscal imobilia
rio da: Cohab-RP, José Aparecido
dos Santos que constatou, a denún
cia e instaurou processo judicial
visando regularizar a situação
dos imóveis denunciados pelo ve-
reador,
Esta denúncia foi baseada
em vários testemunhos de vizi-
nhos dos imóveis situados na rua
Adolpho Mazzieiro.
Para o vereador Melo “ain-
da existem aqueles que persistem
em usar mal ou não usar os imó-
veis entregues para sanar parte
do grande déficit habitacional exis
tente em nossa cidade”.
O vereador João Carlos de
Melo informou ao HOJE que se
moradores da Cohab 2 verifica-
rem casos semelhantes, que denun
ciem imediatamente atraves do
telefone (016) 627-2700 — Ramal
159 ou que entrem em contato
com ele.
Teméndo uma invasão nos imó-
veis, João Carlos de Melo exi-
O coordenador do Grupo de
Idosos, Sr. Oto Pinheiro, está
entusiasmado com o Baile Juni-
no, para O qual já programou a
animação, que estará a cargo do
Conjunto dos Idosos, com Divi-
Guarda Municipal de Mococa
Sede Rua Barão de Monte Santo N.º 1.735 — Fone:55-0716
Relação de Ocorrências Atendidas pela Guarda Municipal de
Mococa, durante o mês de maio de 1.990.
Acidente de transito com vitima ........... cc. oi no Marcelino e José Eugênio nos
incendid sc ud qn ora ol violões, José Pedro, no cavaqui-
Auxilio ao Ra md Rap 71 nho; Joaquim Laguna, no | pan-
li justica o Ge 07 deiro: Luiz Albertin, no acordeon
Partuniente o o O Cs oi e José Eugênio, no violino,
Menor desaparecido cc eee ar rrc ..01 e :
Agressão au 03 O cardápio junino também
Lesão Corporal O está sendo preparado com cari-
Tentativa de Arrombamento ...... 01 nho, para que os idosos do Gru-
Apreensão de carrinho rolimã ........ cc... so po tenham uma agradável tarde,
Mesa 02 que terá quentão, bolo de fubá,
Dee 02 bolachas, biscoitos, broas, doces
Dano ao Patrimônio Publico oi e chá.
Desordem e desinteligência
Perturbação do sossego Público
Apreensão de arma de fogo
01 ando os velhinhos do Grupo de
Convivência.
O “HOJE” estará prestigi- |
|
|
Veículo abandonado ...... NA 03
A VeNiGuaÇãO o a 02 |
Furto em Velloso 2 o1 E
Aviso de Obito ,... ud o Ga 01 PRESTI IE |
Petenonato cc. E nr O
Total de Duoscis Nas ra
Mococa, 01 de Junho de 1.990 ) ho] F Í d
BENEDITO ESPANHA a es ã [e
Chefe de Op. da Guarda Municipal |
A aventura de 2 jovens
que atravessaram o Rio Pardo
Evento da maior significa-
ção na “Semana do Rio Pardo”,
que no entanto não fez parte do
calendário oficial, foi a viagem
empreendida por dois jovens
mocoquenses, Paulo Henrique
Macedo e Silvio Granito. Eles
partiram próximo à ponte 'da di-
visa entre Mococa e Casa Bran-
ca e aventuraram-se em uma
viagem de cinco dias que os le-
vou a desembarcar em Ribeirão
Preto. : :
Fomos ouvir a nara-
rativa dessa façanha que conse-
guiu, de fato, despertar consci-
ências para a necessidade de
preservação da natureza e prin-
cipalmente de nossos rios, que
são mananciais importantes para
abastecimento de água potável às
cidades da região. A viagem
“ecológica” foi alvo, inclusive de
ampla reportagem pela televisão.
Eis a ntrevista: |
“Hoje” — “De onde vocês
partiram e até onde chegou a
excursão?” :
Paulo Henrique — “Parti-
mos do município de Mococa, em
um rancho que leva o nome do
saudoso “INGUITO”", e chega-
mos no Iate Clube no município
de Ribeirão Preto”.
“Hoje” — No trecho percor-
rido, o que foi possível observar
em relação a preservação da na=
tureza? o
Paulo Henrique — “Enquan-
to existir a busca pelo poder, a
ganância pelo lucro, não haverá
preservação e muito menos am-
bientação. O que existe é um
equilibrio entre a verdade e a
mentira dos homens”
“Hoje” — Encontraram
é prêmio de loteria”
— Reportagem de
muitos pescadores, e que infor-
mações puderam colher sôbre a
pesca?
Paulo Henrique — “A maio-
ria dos pescadores pescam para
si próprios na busca entre homem
e natureza.
“Até os profissionais apren-
dem a gostar do rio com o pas-
sar dos anos,
“Todos concordam que os
peixes cada vez mais ficam es=
cassos, algumas espécies já en-
contram-se| extintas”.
“Hoje” — “Quais foram as
etapas e quais os acontecimentos
mais importantes?”
Paulo Henrique — “As eta-
pas foram a cada nascer do sol;
na total foram cinco. Quanto aos
acontecimentos mais importantes
seria impossivel distinguir os
mais '
Existem alguns que posso des-
tacar: O nascer do sol; o rio; a
vida; o aparecimento da lua; a
natureza e mais uma vez a vida;
em uma das paradas encontra-
mos um velhindo que nos falou
sobre o rio. O fez de uma for-
ma quase mística, infudindo-nos
o respeito pelo manancial, Da-
li por diante, cada vez que sen-
tiamos uma : necessidade, pará-
vamos à margem para não des-
respeitarmos o rio.
Em uma das noites que per-
noitamos à margem, com a lua
refletindo a sua luz pálida, a fu-
maça de nossa fogueira, as som-
bras, formavam uma criatura gi-
gantesca que parecia estar pro-
tegendo o rio. Confesso que
aquela figura de oito metros de
altura nos infundiou medo. Era
uma mistura do real e do subjeti-
Fred ri
Na sessão de sexta-feira, 8, lização de qualquer evento que a
da Câmara de Vereadores, o vere-
ador Tadeu Rezende (PL), preo-
cupado com o controle do dinhei-
ro público, fez um emocionante a-
lerta, no sentido de que “o dinhei-
ro público não é prêmio de loteria
e muito menos legado, e não po-
de ser gasto a bel prazer, como se
fosse um tostão que se tira do bol
so e se dá de esmola”. Tadeu Re-
zende pediu que a prestação de
contas ocorra 30 dias após a rea-
RE ae mes São
Prefeitura Municipal, auxilie.
Segundo o vereador Tadeu
Rezende, ele tem “notícia de que
só de fogos de artifício a Prefei-
tura vai gastar Cr$ 280 mil nu-
ma festa que está para ser rea-
lizada”, todos que serão consu-
midos em 5 minutos.
PREFEITO PRECISA
ACORDAR
Na sexta feira, 8, o vereador
1
“O dinheiro púbii
Wiadimir Klein — E
vo, que nos inspirava a respei-
tarmos mais o rio e a natureza.
Em uma ilha, formada pe-
lo rio, encontramos um grupo de
ecologistas de São Paulo, forma-
do por cinco, casais. Eles deslo-
cam-se, semanalmente, da Capital
para realizarem ali um verdadei-
ro culto à. natureza,, discu indo
maneiras de participarem na luta
pela o preservação.
“Hoje! “Na sua opinião,
o projeto “CIPARDO”, de pro-
teção ao Rio Pardo, e principal-
mente as 1 é Il Semanas do Rio
do, tem surtido efeito?”
Paulo Henrique — No jpro-
jeto é excelente, mas a conscien-
tização deve ter caído na
choeira.
“E preciso descer a escada
ou quem sabe subir aos céus.
“Mas os peixes continuam
morrendo, os esgotos continuam
amento, as matas. conti=
mam sendo derrubadas, as usis
nas a plantar cana nas margens
do rio (o problema do lucrinho a
Mas, enfim, salvando | o
remos correndo o
mrande risco de, até, salvar este
pais :
“Hoje” — Alguma entidade
patrocinou a viagem?
Paulo Henrique — Algumas
pessoas a agradecer; Ami-
rati, Dr. Toni Naufel, Nagib e
a todas as entidades do universo
que conspiraram para lesta via-
gem”. |
“Hoje” — Mais alguma « feoi-
sa a acrescentar?
Paulo Henrique — Mais
uma! Um universo, Um Deus,
Bilhões. de pessoas, várias men-
sagens, mas somente uma yer-
dade
co não
Tadeu Rezende disse também
que “ja está na hora do Sr. P
feito ficar sabendo do que éfei-
to, senão suas falas ficarão sem
valor”. E da assessoria de 1.ºes-
calão do atual governo munici-
pal, Tadeu Rezende fez um pedi-
do ano Prefeito Municipal “que
marcasse uma reunião com sua
assessoria para que pudesse olhar
olho-a-olho e que não continuem
atrapalhando a Fr
que o Povo elegeu”,
1
Dr. Ronaldo
Rigobello
CLÍNICA GERAL
Consultório:
R Visconde do Rio Branco, 741
Telefone: 55-3335
CONSULDATE
HGONSULTÓRIA, COMERCIOVÉ SERVIÇOS LTDA.
Acione rapidez, precisão e economia
3 Serviços de processamento
8 Consultoria em Sistemas
S Area Tributária Municipal
$ Desenhos de Plantas de
$ Levantamento Cadastral
quadras em arte final
& Formulários contínuos
$ Fitas para Impressora
& Disketes
S Etiquetas adesivas
Sede Própria: Rua José Pedro Carvalho Lima, 176
O FUTURO JÁ ESTÁ AQUI
— Jd. São Domingos — Tels. 55-3449 e 55-2339
UROLOGIA
Clínica-Cirurgia e
Endoscopia Urinária )
Dr. Francisco
Aurilio de
M. Castro
CRM 44.789
Pça. Jeferson Ferraz, 21
Telefone: 55-2495
Telefone: 55-0545 i(res.)
rr e
Grátis!
Revele seu filme pelo
GURT e ganhe um poster
da melhor foto
Foto Flash
Papelaria
Rua Cap. José Gomes, 154
— Telefone: 55-3468
INFLAÇÃO E
TERRA
)
R. : DE SETEMBRO, 495 —
Imóvel
UM INVESTIMENTO À PROVA DE ROUBOS,
' | TELHORES OFERTAS DO MERCADO
' OBILIÁRIO DA CIDADE E REGIÃO
- ALFERES PEDROSA, 154 — TEL. 55-0230
DE CRISES.
NOVA.
TEL. 635-2038 RIB. PRETO |
po
seculos,
O JORNAL QUE FAZ À OPINIÃO
Ano 3
- Nº 6
Mococa,
Escândalo: fraude em licitação?
Aconteceu denúncia de
fraudes em licitações públicas
realizadas na Prefeitura Munici-
pal de Mococa. - O verendor
João Batista de Souza (Micael)
levou na Sessão de sexta feira, 8,
denúncia do empresário Paulo
ardi, participante de iconcor-
na Prefeitura Municipal.
Paulo Abelardi numa das con-
Feijoada na
“Maestro Justino”
Domingo, 17, tem feijoada
para todo mundo na EEPG “Ma-
estro Justino Gomes de Castro”,
na Vila Lambari.
A promoção da Feijoada é
da APM e do Conselho da Esco-
la e sua renda será revertida pró-
construção de três salas de aula
na Escola, que serão destinadas
a Biblioteca, sala de Aparelhos
e Vídeo e uma Sala de Aula,
sendo que, esta última atualmen-
te funciona precariamente no La-
boratório da Escola .; Sendo cons-
truída a sala, o laboratório fun-
então ativamente, pro-
ido aos alunos, na área
Ciências, melhor aprolveita-
o do ensino.
Cada bilhete está sendo ven-
dido a Cr$ 300, e dará direito a
1/2 kg de feijoada! completa, por-
ção de arroz, farofa, couve, vi-
neprete e laranja. Quem com-
prar os bilhetes deverá levar dois
vasilhames, no domingo, 17, na
Escola e retirar a sua feijoada.
Guarda Municipal
sairá das ruas
A cada dia cresce o indice
de roubos na cidade... Segundo in-
dicadores da Polícia Civil, o au-
mento do número ide tentativas
de roubos em residências, de vei-
depredações, vandalismos
contra 6 patrimônio público e in-
vasão de amigos e marginais es-
tá crescendo vertiginosamente.
É um clima de imsegurança
que poderá ser agravado com a
retirada da Guarda Municipal do
patrulhamento noturno das ruas,
já que a população quando amea-
cada pede socorro à Polícia Mi-
litar, não satisfeita com o seu
atendimento recorre à Guarda,
buscando uma melhor fretaguar-
da e um tratamento digno pela
sua condição de cidadão, sempre
encontrada neste órgão de ' se-
gurança municipal.
Segundo informações do
Chefe de Operações, Benedito Es-
panha, a ronda noturna nos bair-
ros esta semana já diminuiu
20%, virtude do reduzido efetivo
do homens que dispõe para aten-
der Mococa e os distritos de
arat e São Benedito das Areias.
informou que as ações da GM,
ão à proteção do
da municipalidade,
que é muito grande e o efetivo
atual não comporta atender jun-
tamente com as rondas noturnas
dos bairros; à assistência sokial
Espanha
disse também que o número atual
e Guarda Ambiental.
de homens é de 34, deverá ser re-
duzido ainda mais em virtude de
existir vários demissionários, que
está sendo provocado pelo baixo
salário que recebem; informou
também que o número ideal se-
ria 62 homens, ressaltando que a
licença da Secretaria da Seguran-
ça Pública autoriza Mococa a
ter 100 homens.
Utilidade Pública |
O médium Ivo Binda, entrevistado por este jornal na úl-
tima edição, atende na Casa Assistencial
sextas feiras, a partir das 20h, à rua Ten.
Santa Cecília.
“Andre Ez as]
José Ferraz, 51
corrências queixou-se de rasura
nas propostas, antes de sua
abertura e de não ter havido reu-
nião para julgamento das propos-
tas, ocorrendo também o não re-
colhimento do material vendido e
sim a simples troca por outra
mercadoria; em outra concorrên-
cia, Paulo Abelardi queixou-se
de ter oferecido a melhor pro-
posta, que não foi a vencedora,
sendo vencedora uma empresa de
Toão da Boa Vista.
O vereador João Carlos de
Melo, na ocasião também salien-
tou que “estes fatos devem ser
normais dentro do Executivo,
pois viu há um certo tempo, uma
pessoa com 3 Cartas-convite, só
que com envelopes diferentes pa-
ra dar a impressão de que eram
3 pessoas diferentes que haviam
mandado as Cartas”.
17 de Junho de 1.99
Cr$ 25,00
Juntos, auxiliando a
preservação ambiental
Camara responde denuncia do
O presidente da Câmara de
Vereadores, João Batista Rotta,
enviou ao HOJE nota responden-
do ao Presidente do Diretó-
rio Municipal do PT, Paulo
Veiga, quando este denunciou
que “Prefeito e vereadores ras-
gam a Lei Orgânica”, envolven-
do a sua pessoa. Este é o teor
de sua nota: “Não sou omisso.
Tenho noção. Tão logo fui aler-
ado pela redatora do jornal "Ho-
je”, procurei a Assessoria Ju”
ica do Prefeito para discutir a
uestão e fui informado que não
avia ilegalidade na transação
-
dos terrenos, pois tratava-se de
desapropriação e não compra,
sendo dispensada a autorização
legislativa. Além do mais, sigo
o alcance social da obra. Como
no caso da Prefeita Erundina,
que reformou o Autódromo de
Interlagos em convênio com a
Shel, uma empresa multinacional
e foi contestada. No, entanto, a
foi boa para São Paulo.
sou contra a sua cas-
ação, como querem alesans e
readores oposicionistas. O único
“impechment” que eu aceito é
obra
Por isso,
'o referendo popular nas urnas.
Este é o que fala mais alto. En-
tendo também que o jornal deva
ouvir a Assessoria Jurídica do
Prefeito, que tem a responsabili-
dade de orientar o prefeito”
NOTA DA REDAÇÃO
ião do. pr
imara de N
Vereadores,
Rotta: “Entendo
Batista
tambem, que o jornal deva ouvir
joão
Qsssessaria Jurídica-do. Prefei-
to, que tem a responsabilidade de
Prieto, o HOJE
1.º) Como a denúncia
orientar O
esclarece:
Juntos, construindo um fu-
udando a
Eca) preservar e
ambiente, sem demagogia €
política. Veja como Benedita Es-
Chefe da Guarda Munici-
pal, conseguiu realizar este pro-
to. Leia na última página.
PT
partiu do Partido dos Trabalha-
dores, este jornal resguarda a
seu direito de inquerir os envol-
vidos e sim de receber as suas
manifestações acerca do assunto,
democraticamente. 2.º) A As-
oria Jurídica dq Preteito Mu-
não desconhece as normas
va Lei de Imprensa e
o democrático direito de respos-
º) Até o fechamento desta
ção, sexta feira, 15, este jor-
tinha recebido qualquer
ação de resposta por
desta Assessoria ..
A
Conheça a aventura de 2 jovens
que atravessaram o Rio
Pardo
LEIA NA ÚLTIMA PÁGINA
“Gang” agride estudantes na Sta. Rosa
A Escola Estadual de 1.º e
2º Grau “Dr. Carlos Lima Dias”
localizada no Jardim Nova Mo-
coca — Vila Santa Rosa — vem
ndo alvo de atos de vandalismo
praticados por uma “gang” que
constantemente está nos arredo-
res da Escola. Em consequên-
cia disso, lâmpadas são quebra-
das, as portas tem suas fechadu-
IRMÃOS QUILICI
| MUDOU O SEU VISUAL, PARA VOCÊ
MUDAR A DECORAÇÃO DE SUA CASA
TUDO EM CONSTRUÇÃO E |
RUA GABRIEL PINHEIROS N.º 5 — TELEFONE: (0196) 55-1579
ACABAMENTO.
ras obstruídas com palitos e vi-
dros de vitrôs são constantemen-
te quebrados. , é
A Escola, através de seus
diretores tem apelados há tem-
pos para que as autoridades
tomem providências sem, no en-
tanto, nada conseguir.
Recentemente, o problema
se agrava quando a | mesma
“gang”, além de depredar o pré-
dio da Escola, passou a agredir
os alunos que frequentam as
aulas no período noturno,
Com isso, adolescentes vem
sendo agredidos, ameaçados e
espancados, obrigando muitos
pais a irem buscar os filhos na
saída da Escola, temendo uma
consequência mais agravante.
Preocupado com o grave
problema, o vereador Prof. Dim
Ferracin, PDC, apresentou in-
o ao Prefeito, Municipal, na
sessão da Câmara de sexta feira,
8, solicitando providências ur-
gentes do Prefeito, bem comof
para que oficiasse ao Comandan-
te da Polícia Militar no sentido
de que a corporação iniciasse, de
caráter de urgência um policia-
mento ostensivo junto à Escola,
de segunda a sexta feiras, das 19
às 22h30.
O vereador Prof. Dim, jus-
tificou a sua indicação esclare-
que a Escola em questão,
lan ntav elmente tem sido alvo de
uma “gang” de marginais que
ali atuam no periodo noturno,
tendo inclusive, conhecimento de
casos de alunos que foram es-
pancados; alunas que são perse-
guidas e casos de viciados em
no local,
cend
VEREADOR FEZ USO
DA PALAVRA
Alem da indicação, o verea-
dor Reinaldo Ferracin, no Gran-
de Expediente fez uso da pala-
vra para comentar o problema
da Escola, No seu discurso, des-
tacou que “o Prefeito vai até à
Rádio Ciube, como fez hoje (dia
8) e justifica que a Polícia Mi-
litar não tem homens suficientes
para montar um plantão naque-
le local. Sabemos que o contin-
gente do batalhão não é grande.
Sabemos também, como afirmou
o Wreleito na Rádio, que a cida-
ceu muito. Contudo, o
que mais nos preocupa, senhores,
sravidade do problema que a
de
cola Carlos Lima Dias está
ntando. Este não é um
o de mera explicação, não.,
sério, é caso de criminalidade”
c os alunos não podem ficar ex-
postos a isso, sujeitos inclusive
serem vitimas latais em caso
ravamento 'do problema.
Não estamos em | condições
de ouvir explicações das autori-
dades. Nós queremos Og
Queremos a solução definitiva)
sse problema, que tantos des-
»s emocionais e físicos tem
causado aos estudantes e as suas
amílias” :
No seu pronúnciamento, Dim
Forracin, denunciou que “duran-
te as aulas do período noturno,
que são frequentadas justamente
alunos provenientes de fa-
ilias carentes, adolescentes que
abalham o dia todo em fábri-
escritórios, oficinas. ou em
dências para ganhar o seu
tento. À noite, ao invés da
pousar eles estudam. Vão à
la próxima de sua casa para
horar o seu padrão de vida
s do ensino e aí são ameaça
dos: são espancados; são coagi-
dos por uma “gang” de desocu-
pados”,
DL

open original →