norma nº 3482/1998

Prefeitura Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 3.482, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1998.
Cria sala de aula de Ensino Pré-Escolar.
DR. WALTER DE SOUZA XAVIER, Prefeito Municipal
de Mococa, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º - Fica criada 01 (uma) sala de aula
de Ensino Pré-Escolar na Creche Municipal “Dona Maria Belomo Zanetti”, no
Distrito de Igaraí.
Art. 2º - O Departamento de Educação e
Cultura tomará as providências necessárias para promover o funcionamento da
referida sala de aula.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 01 de dezembro de 1998.
DR. ad coiês UZA XAVIER
Prefeito Municipal
DRº KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI
Chefe da Assessoria Jurídica