norma nº 5/2017

TE
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 05, DE 04 DE MAIO DE 2017.
Dispõe sobre destituição e designação de
função gratificada.
CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, Presidente da Câmara
Municipal de Mococa em exercício, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art. 1º Destituir o servidor DONATO CÉSAR ALMEIDA TEIXEIRA,
portador do RG nº 34.591.084-9, do exercício da função gratificada de Controlador
Interno.
Art. 2º Designar o servidor HÉRCULES AUGUSTO DA SILVA,
portador do RG nº 57.984.498-5 e CPF nº 578.797.296-15, para exercer a função
gratificada de Controlador Interno.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Mococa, 04 de maio de 2017.
CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO
Presidente em exercício
Edifício “Dr" Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro - CEP 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone: (19) 3656-0002 — E-mail: Camaramococa(Dyahoo.com.br
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