norma nº 3483/1998

Prefeitura Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 3.483, 01 DEZEMBRO DE 1998.
Cria salas de aula de Ensino Pré-Escolar.
DR. WALTER DE SOUZA XAVIER, Prefeito Municipal
de Mococa, no uso de suas atribuições legais,
A:
Art. 1º - Ficam criadas 02 (duas) salas de
aula de Ensino Pré-Escolar na Creche Municipal “Profº Silvia Helena Dias
Soares”, no Núcleo Habitacional “Nenê Pereira Lima”.
Art. 2º - O Departamento de Educação e
Cultura tomará as providências necessárias para promover o funcionamento das
referidas salas de aula.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 01 de dezembro de 1998.
DR. WALTER DE SOUZA XAVIER
Prefeito Municipal
DRº KÁTIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI
Chefe da Assessoria Jurídica