norma nº 3484/1998

Prefeitura Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 3.484, DE 01] DE DEZEMBRO DE 1998.
Cria classes de emergência de Pré-Escola.
DR. WALTER DE SOUZA XAVIER, Prefeito Municipal
de Mococa, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º - Ficam criadas 02 (duas) classes
de emergência de Pré-Escola na Emein “Prof” Marietta de Lacerda Figueiredo”
localizada na Praça Major José Quintino.
Art. 2º - O Departamento de Educação e
Cultura tomará as providências necessárias para promover o funcionamento da
referida classe de emergência de Pré-Escola.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 01 de dezembro de 1998.
DR. WALTER DE SOUZA XAVIER
Prefeito Municipal
DRº KÁTIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI
Chefe da Assessoria Jurídica