norma nº 13/2017

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 13, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
Dispõe sobre designação de função
gratificada.
ELISÂNGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, Presidente da
Câmara Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei
Complementar nº 486/2016 e suas alterações posteriores, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor HÉRCULES AUGUSTO DA SILVA,
portador do RG nº 57.984.498-5 e CPF nº 578.797.296-15, para exercer a função
gratificada de Ouvidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Mococa, 17 de agosto de 2017.
ELISÂNGELA MAZINI MAZI
Presidente
BREGANOLI
Edifício “Dr* Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro — CEP 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone: (19) 3656-0002 — E-mail: camaramococa(Dyahoo.com.br
www.camaramococa.sp.gov.br