norma nº 30/2017

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 030, de 10 de outubro de 2017.
Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Sr.
João Aníbal Pourrat Amato.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal,
em Sessão realizada no dia 09 de outubro de 2017, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo nº.031/2017, de autoria do Vereador Carlos Henrique Lopes Faustino, e
ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º Fica concedido ao Sr. João Aníbal Pourrat
Amato, Título de Cidadão Benemérito, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao município.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 10 de outubro de 2017.
CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO
Presidente em Exercício
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ELIAS DE SISTO VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
1º Secretário 2º Secretária
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa - SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(d)yahoo.com.br