norma nº 314/2017

Câmara Municipal de Mececa
PODER LEGISLATIVO
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 314/2017
Declara ponto facultativo nos dias 26,
27, 28 e 29 de dezembro de 2017.
A Presidente da Câmara Municipal de Mococa, no uso
de suas atribuições regimentais etc.
Considerando que esta Casa Legislativa estará em
recesso parlamentar a partir do dia 15 de dezembro, com considerável
redução de suas atividades;
Considerando que diversas repartições públicas, por
razões de economia, não funcionarão, inclusive o Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, conforme Comunicado de sua Presidência (Ato GP
nº 07/2017);
Considerando que a semana compreendida entre o
Natal e o Ano Novo é um período que nos convida à reflexão e ao
convívio familiar,
RESOLVE:
Art. 1º Nos dias 26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2017 os servidores
da Câmara Municipal de Mococa terão ponto facultativo.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 06 de dezembro de 2017.
E
Elisã a Mazini Maziero Breganoli
Presidente /
Publicado por afixação, no quadro de Editais, na mesma data.