norma nº 5163/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portal da Cidedania: www mococa.sp.gov.br
— a
DECRETO N'5,163, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.017.
Nomeia e compõe o Conselho Municipal do Educação de
Mococa,
DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, Prefeito
Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO, a necessidade de composição do Conselho
Municipal de Educação,
CONSIDERANDO, = necessidade de dar-se esta composição por
força de DECRETO do Poder Executivo Municipal, conforme
atribuições fixadas pelo artigo 5º da Lei nº 3.703, de 02 de maio de
2007, e pelo parágrafo 1º do artigo 4º da Lei nº 2.803 de 03 da
setembro de 1997,
CONSIDERANDO, o DECRETO nº 5.091/2017 que regulamenta a
composição e regimento do referido Conselho:
CONSIDERANDO, a informação por parte do Diretor de Educação
de que deu-se a eleição para composição do Conselho em data 06
de julho de 2017
DECRETA:
Art, 1º - Ficam nomeados nos termos do presente DECRETO os
membros do Conselho Municipal de Educação até a data de 05 de julho de 2019, na forma das
Leis nº 3,703 de 02 de maio de 2007, nº 2.803 de 03 de setembro de 1997 e Decreto nº
5.091/2017 sendo;
CÂMARA DA EDUCAÇÃO
a) Um Representante do Departamento Municipal da Educação: |
ho
Luciano Plez de Melo
Es,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
REM GABINETE DO PREFEITO
b)
e)
9)
e)
f)
9)
8)
b)
e)
dj
Praça Morechal Deodoro, 44, Centro — Mococa/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
Um tante do Magistério Público Munici
Aline Josiane Rodrigues
mR nte iretores de Uni de Educação e Ensino da Red
Maria Crizeide Risso
m nte Escolas Privadas. de uma Ins! e
Educação Infantil.
Lígia Fabiana Fonseca Rafaldini (Presidente do CME)
Um te d Públicas Estaduais ou Federais:
Ana Luisa M. Rezende de Carvalho
Um Re te Di te, Com Vinçuio de tçul er
Estabelecimento de Ensino Público no Municipio:
Larissa Vila Afonso
m R e jedade Civil.
Luiz Bento de Souza (Coordenador da Câmara da Educação)
CÂMARA DO FUNDEB
Re niantes do Poder Executivo Munigi Quais Peito Menos um
ícipal lucação;
Romisara Negri Gomes
Lucas Gomes de Lima
Um Representante dos Professores da Educação Básica Pública Municipat
Rosicler Helena de Moraes e Souza (Vice-presidente do CME).
Um R dos Di Escolas Públicas Municipais:
Ciaúdia Helena Spina Altomani
Um Representante Dos Sarvidores Técnico-Administrativo das Escolas Públicas
Municioais:
Edna Claúdia de Araújo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov br
e; Umk tante do Conselho Tutelar:
Altair Vicente Alvez
[1] is tantes dos Pais de Alunos Da Educação Basica Pública Municipal, Qus
ão Sejam Servidor Público Municipal:
Olício Gonçalves de Souza (Coordenador da Câmara do FUNDEB)
Márcio Henrique Silvestre
9) É tes da Sociedade Civil:
Luciana Maia
Maria Antonieta Ciâncio Pinto
hj is R de Estudantes da Edu Básica Pública:
Vitor Augusto de Roque
Paulo Henrique Elisei Filho
) UmkR an onselho Alime: Escolar
Elaine Cristina Garófalo
Art. 2º - Revogam-se todas as disposições em ao contrário.
Art, 3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua Publicação,
retroagindo seus efeitos a 08 de Julho de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 27 de dezembro de 2017.
WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR
Prefeito Municipai