norma nº 5164/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mecoca/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5557
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DECRETO Nº 5.164, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.017.
Altera Parcialmente a Constituição do Conselho
Municipal de Assistência Social.
DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR,
Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Municipal nº
4.107, de 25 de maio de 2011,
CONSIDERANDO, o desligamento da Sra Ana Flávia
Catosso Cossolino como membro do Conselho Municipal de
Assistência Social;
CONSIDERANDO, o que foi deciddo em reunião do
Conselho Municipal de Assistência Social realizada em
04.12.2017;
DECRETA:
Art. 1º - Fica alterado parcialmente a Constituição do Conselho Municipal de
Assistência Social, para o periodo de 01 de outubro/2017 a 30 de setembro/2019,
pelos membros abaixo relacionados, aos quais competirão as atribuições fixadas
pelo artigo 8” da Lei Municipal nº 4.107, de 25 de maio de 2011, considerando-se
relevantes. os serviços por eles prestados:
!- Do Poder Público:
a) Representantes do Departamento de Desenvolvimento Social é Habitação:
Titular. Cecília de Fátima Leal Neto
Suplente: José Roberto Garib
Titular: Melina Paganoti e Silva Melo
Suplente: Shirley Leonildo Raimundo Gárcia
b) Representantes do Departamento de Educação:
Titular: Oswaldo Elias Nassim Júnior ]
Suplente: Natália Colpani Albertino Coelho
ao PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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c) Representantes do Departamento de Saúde:
Titular: Rosa Maria Vitto
Suplente: Raquel Aparecida Cossolino Otsubo
d) Representantes do Departamento de Administração:
Titular: Adriana Maria Dias Pereira
Suplente; Silvana Aparecida Catarino
Il — Da Sociedade Civil:
a) Representantes das Associações Amigos de Bairro;
Titular: João Costa Pereira Neto
Suplente: Anisio Donizeti Castelani
b) Representantes das Entidades é Organizações de Assistência Social:
Titular, Antônio Carlos Vitorino (LAR MARIA IMACULADA)
Suplente: Elisa de Lima Silva Fialho
Titular: Márcia Masili Giglio (CENTRO DIA “JESUS MISERICORDIOSO”)
Suplente: Luiz Celso Boarati
Titular: Lilian Helena Fialho Pereira (APAE)
Suplente: Teresa Cristina Silva Silvério
c) Representantes da Categoria de Profissionais da Área:
Titular: Gabriela Donato Palma de Paiva
Suplente: Josiane Feracini Esteves Nogueira de Carvalho
Art. 2 A Presidência do Conselho Municipal de Assistência será exercida pela
Conselheira Cecília de Fátima Leal Neto e a Vice-Presidência pelo Conselheiro
Antônio Carlos Vitorino.
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Art. 3º - Fica nomeada a Conselheira Melina Paganoti e Silva Melo para o cargo
de Secretaria do CMAS.
Am. 4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrario em especial ao Decreto nº 5.113, de 26 de outubro de
2017.
PREFEITURA MUNICIPAL pe MOCOCA, 28 de dezembro de 2017.